Subcomissão do Transporte de Passageiros por Motocicleta: Audiência Pública ouve representantes da saúde e de órgãos de trânsito
A audiência discutiu a regulamentação e a segurança no serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta na capital paulista. Diferentes órgãos municipais participaram do debate desta segunda-feira (24/11).
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Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO PL 438/2015, DO EXECUTIVO, que introduz modificações na Lei n 14.977, de 11 de setembro de 2009, para o fim de revalorizar a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, bem como alterar a sua forma de cálculo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 145/2015, DO EXECUTIVO, que autoriza o Executivo a doar, ao Governo... »
Atualizado em 14/10/2015 - 20h33Câmara aprova, em definitivo, novas regras para fretados
DA REDAÇÃO O plenário da Câmara Municipal aprovou em definitivo o Projeto de Lei (PL) 587/2013, de autoria do Executivo, que regulamenta a atividade de fretamento no município de São Paulo. A proposta que avançou de forma simbólica e segue para sanção do prefeito Fernando Haddad dispõe de algumas normas para este tipo de atividade.... »
Atualizado em 14/10/2015 - 19h34Reajuste da Operação Delegada vai à sanção do prefeito
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o reajuste da gratificação paga aos policiais militares por desempenho de “Atividade Delegada” (ação que permite aos servidores trabalhar nas suas horas de folga). O Projeto de Lei (PL) 438/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária desta quarta-feira (14/10).... »
Atualizado em 14/10/2015 - 18h00
Vereadores apresentam demandas ao secretário municipal de Educação
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara recebeu na reunião desta quarta-feira (14/10) a visita do secretário Municipal de Educação, Gabriel Chalita. O objetivo do encontro foi debater com o secretario demandas de vereadores destinadas à Educação. Entre as principais demandas apresentadas, os vereadores questionaram o secretário sobre... »
Atualizado em 14/10/2015 - 17h46Comissão da Saúde discute situação da AACD e de clínicas de hemodiálise
MARCELO MIÚRA DA TV CÂMARA A situação da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) e das clínicas de hemodiálise foi discutida na reunião da Comissão de Saúde nesta quarta-feira, na Câmara Municipal. O superintendente da AACD, Valdesir Galvan, atendeu ao convite feito pela Comissão de Saúde e apresentou os custos da entidade. “O convite... »
Atualizado em 14/10/2015 - 17h28
Comissão convida conselheiro do TCM para discutir PPP da Iluminação Pública
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento deverá ouvir o conselheiro do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo João Antonio para explicar o motivo de ele achar desnecessário que a PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública seja discutida pela Câmara Municipal de São Paulo e também dos conselheiros não... »
Atualizado em 14/10/2015 - 17h12
PL pretende abrir licitação do serviço Atende para pessoas físicas
DA REDAÇÃO A licitação para o serviço Atende (transporte de pessoas com deficiência física e que estão impossibilitadas de utilizar o transporte público convencional) deverá ser realizada também para pessoas físicas é o que defende o Projeto de Lei (PL) 27/2015. Hoje, apenas empresas podem participar do processo. A matéria é de autoria do vereador... »
Atualizado em 14/10/2015 - 16h15
Programa “Uma horta em cada praça” recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 590/2013, que prevê a criação do programa “Uma horta em cada Praça”, recebeu o parecer favorável nesta quarta-feira (14/10), em reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De autoria do vereador Pr. Edemilson Chaves (PP), o PL apresenta como justificativa que “as hortas comunitárias viriam... »
Atualizado em 14/10/2015 - 15h59Comissão irá estudar os alvarás para taxistas em São Paulo
DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos para Avaliar as Condições do Sistema de Transportes de Táxi aprovou nesta quarta-feira (14/10) um requerimento que convoca o assessor especial da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, Rodrigo Pirajá, para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre o levantamento que ele realizou sobre a necessidade de alvarás para... »
Atualizado em 14/10/2015 - 15h50
Falta estrutura para Conselhos Tutelares, afirmam coordenadores
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal discutiu nesta quarta-feira a falta de estrutura dos Conselhos Tutelares para exercer suas funções na Capital. “Acaba com os conselheiros tendo que atender telefone, fazer toda essa parte, e você acaba deixando o que você tem que fazer... »
Atualizado em 14/10/2015 - 15h43