Texto provisório de relatório com proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei 272/2015, do Executivo
Publicação – Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente: TEXTO PROVISÓRIO DE RELATÓRIO COM PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 272/2015, ENVIADO PELO EXECUTIVO. Relator: Vereador Paulo Frange Nota explicativa: A presente publicação visa a dar divulgação ao texto elaborado até então pelo Relator Vereador Paulo Frange, com base no debate promovido... »
Atualizado em 18/11/2015 - 20h29Orçamento 2016: Comissão de Finanças realiza audiência com cinco secretarias
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará nesta quinta-feira (19/11), a nona Audiência Pública temática sobre o Projeto de Lei (PL) 538/2015, de autoria do Executivo, que trata da peça orçamentária da cidade, prevista para o exercício de 2016. A Audiência ocorrerá no Plenário 1º de Maio, a partir das 9h, e... »
Atualizado em 18/11/2015 - 19h58Audiência discute a situação do hospital São Luiz Gonzaga
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A audiência pública da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu a situação em que se encontra o Hospital São Luíz Gonzaga, localizado no bairro do Jaçanã, zona norte da capital paulista. O vereador Anibal Freitas (PSDB), que requereu a audiência, garante à população que o... »
Atualizado em 18/11/2015 - 19h46
Confira o substitutivo aprovado pela Comissão de Política Urbana ao PL 272/2015, com quadros e mapas
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente disponibilizou nesta quarta-feira (18/11) um texto provisório de relatório com proposta de substitutivo ao Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – para que a população conheça as principais mudanças em relação ao texto original... »
Atualizado em 18/11/2015 - 19h40CPI ouve representantes das torcidas organizadas
LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA O presidente da Torcida Jovem do Santos, Denis de Almeida, criticou o planejamento feito pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar em dias de clássicos na capital. “Eu estive em diversas reuniões com o Batalhão, eles direcionavam a gente sempre de Santos, de quantos ônibus vão sair de Santos. A... »
Atualizado em 18/11/2015 - 17h49
Comissão de Educação quer ouvir o sindicato dos professores sobre reorganização escolar
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18/11), um requerimento que convida a presidente da APOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, para falar sobre a situação dos professores em relação à reorganização da Rede Estadual de Ensino e... »
Atualizado em 18/11/2015 - 16h43
Código de Obras é debatido em audiência pública da CCJ
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça realizou duas audiências públicas nesta quarta-feira (18/11) para debater projetos de leis. Um deles é o PL 466/2015, de autoria do Executivo, que aprova o Código de Obras e Edificações. Paula Motta Lara, secretária de Licenciamento, afirmou que duas alterações precisam ser feitas no texto do projeto.... »
Atualizado em 18/11/2015 - 16h26
Relator sinaliza para necessidade de aumentar o orçamento das subprefeituras
KÁTIA KAZEDANI O sub-relator do orçamento das subprefeituras para o próximo ano, vereador Jair Tatto (PT), sinalizou nesta quarta-feira (18/11) que pretende aumentar os recursos destinados para as administrações locais. “Precisamos, primeiro, corrigir a diferença do orçamento em relação a este ano. Fizemos um estudo e percebemos que são cerca de R$ 300 milhões para... »
Atualizado em 18/11/2015 - 15h46Vereadores pedem esclarecimento sobre retirada de linhas de ônibus
MARIANA GHIRELLO DA TV CÂMARA O transporte público em São Paulo foi assunto da Comissão de Trânsito nesta quarta-feira. Os vereadores aprovaram vários requerimentos que questionam a prefeitura sobre a retirada de algumas linhas ônibus da cidade. “Queremos dar uma atenção ao munícipe em relação às linhas que foram suprimidas, foram retiradas. Acho que isso... »
Atualizado em 18/11/2015 - 15h44CCJ: PL quer instalação de unidades do PROCON nas subprefeituras
DA REDAÇÃO Na reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (18/11), os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 435/2015, que propõe ao Executivo firmar convênio com o PROCON (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). A iniciativa parte do vereador Andrea Matarazzo (PSDB). “Pra que a... »
Atualizado em 18/11/2015 - 15h12