Escola do Parlamento promove “Diálogos Consultivos” sobre Outorga Onerosa
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Através de uma parceria entre a Escola do Parlamento e a Consultoria Técnica da Câmara Municipal de São Paulo foi realizado mais uma edição do “Diálogos Consultivos”, que abordou o tema da Outorga Onerosa e CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) como Instrumentos de Política Urbana. O... »
Atualizado em 04/05/2017 - 17h22
CCJ dá parecer favorável a mudança na Lei do Rodízio Municipal de Veículos
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), reunida de forma extraordinária na tarde desta quinta-feira (5/5) na Câmara Municipal, deu parecer favorável ao Projeto que prevê mudanças na Lei do Rodízio Municipal de Veículos. O Projeto, do vereador Mário Covas Neto (PSDB), pretende substituir a multa por advertência por escrito aos... »
Atualizado em 04/05/2017 - 16h05
Comissão de Direitos Humanos define planejamento do primeiro semestre
DA REDAÇÃO Na primeira reunião ordinária de 2017, realizada na tarde desta quinta feira (4/5), a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais estabeleceu o plano de trabalho para o primeiro semestre de 2017. Foi definido que pessoas em situação de rua será o foco da Comissão nesse período. E... »
Atualizado em 04/05/2017 - 15h20
Comissão de Estudos da área cultural propõe emendas para LDO
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que atualmente passa pela etapa de Audiências Públicas na Câmara, foi o tema central do debate na Comissão de Estudos do Orçamento da Cultura, realizada nesta quinta feira (4/5) na Câmara Municipal. Na reunião foram apresentadas propostas de emendas, como a descentralização de recursos... »
Atualizado em 04/05/2017 - 14h20
Conselho de Desestatização é aprovado em primeira votação na Câmara
DA REDAÇÃO A criação do Conselho Municipal de Desestatização e do Fundo Municipal de Desenvolvimento, prevista no Projeto de Lei (PL) 240/2017, do Executivo, foi aprovada pelos vereadores em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/5). A proposta passou com 38 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção. Entre as principais atribuições do... »
Atualizado em 03/05/2017 - 23h01
Comissão estudará políticas públicas para inovação e tecnologia
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/5) a criação da Comissão de Estudos sobre Políticas Públicas de Inovação e Tecnologia, com o objetivo de buscar novas oportunidades de negócios e geração de emprego na cidade de São Paulo. De acordo com a autora do requerimento, vereadora Aline Cardoso... »
Atualizado em 03/05/2017 - 21h53
Comissões marcam nova Audiência Pública para debater velocidade nas Marginais
DA REDAÇÃO As Comissões de Trânsito e Política Urbana vão realizar no dia 16/5, às 9h, uma nova Audiência Pública para tratar do aumento da velocidade das Marginais Tietê e Pinheiros. Isso porque na Audiência Pública desta quarta-feira (3/5), o Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, e o presidente da CET, João Octaviano... »
Atualizado em 03/05/2017 - 16h10
CCJ dá parecer favorável ao Conselho Municipal de Desestatização
FELIPE BROSCO DA TV CÂMARA A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião realizada nesta quarta-feira (3/5), deu parecer favorável ao PL 240/2017, do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento. A proposta do Executivo é que um conselho, criado por secretários municipais, avalie... »
Atualizado em 03/05/2017 - 15h40Projeto permite GCM atender mulheres sob medida protetiva
MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, reunida da na tarde desta quarta-feira (3/5), deu parecer favorável ao Projeto de Lei que permite que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) atue em casos de violência contra a mulher. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, nos três primeiros... »
Atualizado em 03/05/2017 - 15h32
Redução de velocidade em áreas escolares avança em Comissão
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 188/2013, que autoriza o Executivo a sinalizar a redução do excesso de velocidade, nas proximidades das áreas escolares públicas ou privadas, em 20km, recebeu parecer favorável dos vereadores da Comissão de Educação na reunião desta quarta-feira (3/5). A proposta, de autoria do vereador David Soares (DEM), determina que... »
Atualizado em 03/05/2017 - 15h13