Lei Orçamentária Anual de 2026 destina R$ 2,98 bilhões para a Secretaria Municipal de Habitação
Para 2026, a Secretaria Municipal de Habitação contará com um orçamento de R$ 2,98 bilhões. O valor está definido na Lei nº 18.377/2025, que trata do orçamento da cidade, e é 53,40% maior que o montante protocolado no PL (Projeto de Lei) 1169/2025. Compete à Secretaria Municipal de Habitação executar a Política Municipal da Habitação... »
Atualizado em 16/01/2026 - 10h00
É Lei: Edificações da capital terão de instalar dispositivos nos ralos para evitar passagem de animais, gases e odores
Desde o início do mês, a Lei nº 18.386, de 09 de janeiro de 2026 está em vigor na cidade de São Paulo. A legislação, proposta pelo vereador João Jorge (MDB) no PL (Projeto de Lei) 686/2025, obriga a instalação de dispositivos antirrefluxo nos ralos de chão das edificações. A determinação – aprovada pela Câmara... »
Atualizado em 15/01/2026 - 18h58
Sampa e Você explica como funciona o Auxílio Ampara, concedido a filhos de vítimas de feminicídio
Criado por meio da Lei nº 17.851/2022 o Auxílio Ampara é um benefício oferecido pela Prefeitura de São Paulo para dar apoio financeiro a crianças e adolescentes que ficaram órfãos em razão de feminicídio — isto é, pelo assassinato de sua mãe ou responsável legal por motivo de gênero. Entenda neste episódio do Sampa e... »
Atualizado em 15/01/2026 - 16h00
Com foco no desenvolvimento, Comissão de Turismo apoiou o fomento à cultura, esporte e lazer
Em 2025, a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos da Câmara Municipal de São Paulo realizou oitivas e debates voltados à diferentes temas. Entre eles, infraestrutura e fomento de eventos na capital paulista. No ano passado, o colegiado fez 11 reuniões ordinárias e uma... »
Atualizado em 15/01/2026 - 12h00
Orçamento da Subprefeitura Sé para 2026 será de R$ 190,92 milhões
Responsável pelo centro da cidade, a Subprefeitura Sé terá um orçamento de R$ 190,92 milhões para este ano. O valor consta na Lei nº 18.377/2025, que definiu o orçamento da capital paulista e é o mesmo indicado no PL (Projeto de Lei) 1169/2025. A unidade atende aos distritos do Bom Retiro, Santa Cecília, Consolação, Bela... »
Atualizado em 15/01/2026 - 10h00
É Lei: Está em vigor na capital norma que prevê exames para diagnóstico da alopecia areata
Desde o fim do ano passado, está em vigor na capital paulista o Protocolo de Atendimento aos Portadores de Alopecia Areata. A iniciativa prevê o acolhimento, o diagnóstico, a orientação e o tratamento das pessoas que apresentam a condição. A alopecia areata é uma doença autoimune que causa a queda de cabelo. A proposta do... »
Atualizado em 14/01/2026 - 19h47
CadÚnico é assunto do Sampa e Você
O CadÚnico (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil, reunindo informações sobre renda, composição familiar, escolaridade, trabalho e condições de moradia. Esses dados são utilizados pelo Poder Público para selecionar e acompanhar beneficiários de diversos programas sociais. Saiba como funciona o cadastro na cidade de São... »
Atualizado em 14/01/2026 - 18h00
É Lei: Sancionado projeto que cria o Programa de Vizinhança Solidária na capital paulista
O PL (Projeto de Lei) 578/2025, que institui o Programa de Vizinhança Solidária no município de São Paulo, foi sancionado no último dia 7 e se tornou a Lei nº 18.383/2026. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em definitivo no mês de dezembro e é de iniciativa do vereador Sargento Nantes... »
Atualizado em 14/01/2026 - 17h00