CCJ dá aval a Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (14/3), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 621/2016, do Executivo, sobre mudanças no sistema previdenciário municipal. Entre as medidas, a proposta prevê a criação de uma previdência complementar e altera a alíquota de contribuição de... »
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Comissão quer ampliar debate sobre Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade
LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (14/3), em que debateu o Projeto de Lei (PL) 3/2017, de autoria do vereador Mario Covas Neto (Sem Partido). No documento, é solicitado à Prefeitura de São Paulo criar, desenvolver e manter medidas para o tratamento da dislexia e do... »
Atualizado em 14/03/2018 - 18h08Audiência discute Projeto que estende prazo para regularização de edificações
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 543/2017, de autoria de vários vereadores, que estende o prazo para que templos religiosos e indústrias solicitem o requerimento de Auto de Licença Condicionado para a regularização das edificações foi discutido nesta quarta-feira (14/3) em Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento. De acordo com o... »
Atualizado em 14/03/2018 - 16h52
Audiência Pública sobre a previdência municipal acontece nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (15/3) a Câmara Municipal irá realizar uma Audiência Pública conjunta com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Finanças e Orçamento para estender o debate sobre a reforma da previdência municipal, baseada no Projeto de Lei (PL) 621/2016 (conhecido como SAMPAPREV), do Executivo. A medida propõe uma... »
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Câmara aprova 15 Projetos de Lei em primeira votação
A Câmara aprovou nesta terça-feira (13/3), em primeira discussão, 15 Projetos de Lei (PLs) de autoria dos vereadores. Entre as propostas, está o PL 5/2017, que autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública. De acordo com o... »
Atualizado em 13/03/2018 - 20h12
Reforma da Previdência municipal é discutida na Câmara
O Projeto de Lei (PL) 621/2016, do Executivo, referente à Reforma da Previdência municipal, foi discutido nesta terça-feira (13/3) em um seminário promovido por vários sindicatos que representam os servidores públicos. Durante o evento realizado na Câmara Municipal de São Paulo, os participantes defenderam mais debate sobre a proposta. As discussões sobre a Reforma da... »
Atualizado em 13/03/2018 - 19h52
8º Fórum Mundial da Água tem reunião preparatória
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta terça-feira (13/3) uma reunião preparatória para o 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá de 18 a 23 de março, em Brasília. A iniciativa é do vereador Gilberto Natalini (PV), que também irá representar o Legislativo paulistano no evento. Organizado a... »
Atualizado em 13/03/2018 - 12h52
Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas homenageia Corpo de Bombeiros
ANDRÉ CATTO DA TV CÂMARA A Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta segunda-feira (12/3) uma Sessão Solene para a entrega do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas. Esta foi a 9ª edição do evento, criado para homenagear o Corpo de Bombeiros e os integrantes que se destacam na corporação. O coronel Caldas, que... »
Atualizado em 13/03/2018 - 10h00Câmara Municipal recebe debate sobre migração internacional e políticas públicas
DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento realizou, nesta segunda-feira (12/3), a abertura do curso ‘Migrações Internacionais Contemporâneas e Políticas Públicas – O Brasil no Contexto das Migrações Sul-Sul’. O evento aconteceu na sala Sérgio Vieira da Câmara Municipal de São Paulo. Com duração de 4 horas, distribuídas em dois dias, o curso propõe uma reflexão... »
Atualizado em 12/03/2018 - 22h02Câmara inicia preparação de professores para o Parlamento Jovem Paulistano 2018
Estão abertas as inscrições para o ‘Parlamento Jovem Paulistano 2018 – Capacitação de Professores’, da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. O curso será voltado principalmente a docentes do Ensino Fundamental II de escolas públicas e particulares da cidade. O objetivo é trabalhar a questão do envolvimento político de estudantes e preparar... »
Atualizado em 12/03/2018 - 20h12