Vereador quer participação popular na elaboração de Projetos
DA REDAÇÃO Com o intuito de promover a participação da população por meio do Planejamento Participativo Orçamentário nas leis que instituem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, o vereador Jair Tatto (PT) elaborou o Projeto de Lei (PL 875/2017). De acordo com o autor do PL, a Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 24/07/2018 - 10h17
Projeto de Lei propõe o fim dos emaranhados de fios na rede elétrica
DA REDAÇÃO Acabar com o abandono de cubos e fios soltos em postes. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL 67/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV). A proposta obriga a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à... »
Atualizado em 23/07/2018 - 16h30
Lei busca coibir a ação de pichadores em São Paulo
DA REDAÇÃO Acabar com as pichações na cidade de São Paulo. Este é o principal objetivo da Lei 16.612, de 20 de fevereiro de 2017 – (PL 56/2005), prevê o Programa de Combate a Pichações em São Paulo. A ideia é diminuir a poluição visual e a degradação paisagística da capital, respeitando os atributos históricos... »
Atualizado em 23/07/2018 - 12h17
Segurança energética hospitalar é proposta em Projeto de Lei
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 139/2016), de iniciativa do vereador George Hato (MDB), estabelece parâmetros para garantia da segurança energética hospitalar no município de São Paulo. As edificações destinadas a abrigar a prestação de serviços de saúde que necessitem demanda energia contratada superior a 1000kw deverão instalar em suas dependências meios de geração... »
Atualizado em 23/07/2018 - 10h11
Projeto prevê divulgação de locais dos radares em São Paulo
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 200/2018), de autoria do vereador Fábio Riva (PSDB), traz a obrigatoriedade de publicidade em locais onde estão instalados radares de velocidade (fixos ou móveis) bem como lombadas eletrônicas. O objetivo é evitar distorções nas emissões de multas com a tolerância de 7% nas aferições feitas pelos equipamentos instalados... »
Atualizado em 22/07/2018 - 16h29Catavento Cultural tem programação especial para férias escolares
Época de férias quem tem criança em casa tem de usar a criatividade. Uma boa opção em São Paulo é o Museu Catavento, na Região Central da cidade. O repórter Luciano Teixeira foi conhecer as atrações desse que é um dos maiores museus do estado.
Atualizado em 22/07/2018 - 11h30
Lei incentiva criação de Banco Municipal de Materiais de Construção
DA REDAÇÃO A criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção já está permitida na cidade de São Paulo, por meio da Lei 16.824, de 6 de fevereiro de 2018. A proposta surgiu do Projeto de Lei (PL 381/2017), de autoria do vereador Mário Covas Neto (PODEMOS). Agora, o Poder Executivo está autorizado a... »
Atualizado em 21/07/2018 - 16h57
PL veta contrapartida das Santas Casas e hospitais filantrópicos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 500/2017), do vereador Claudinho de Souza (PSDB), proíbe a exigência de contrapartida das Santas Casas e das unidades hospitalares filantrópicas que destinem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), na hipótese de recebimentos de... »
Atualizado em 21/07/2018 - 15h58