Projeto 513/2019 volta à Audiência
Na próxima quarta-feira (9/10), a Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, e Meio Ambiente. Será mais uma audiência para discutir o Projeto de Lei (PL) 513/2019, proposto pelo Executivo. O PL prevê a remissão de impostos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Ele é destinado... »
Atualizado em 09/10/2019 - 17h00Comissão de Saúde discutirá 12 Projetos de Lei
Na próxima quarta-feira (9/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, da Câmara Municipal de São Paulo, irá realizar Audiência Pública para discutir 12 Projetos de Lei de autoria de vereadores. Um dos projetos, de número 267/2016, do vereador Milton Ferreira (PODE), por exemplo, dispõe sobre um programa de vacinação específico para os profissionais da... »
Atualizado em 09/10/2019 - 16h55
Projeto para inclusão de deficientes auditivos passa na Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Durante reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira (9/10), foram aprovados dois PLs (Projetos de Lei), de autoria dos vereadores, que priorizam direitos das pessoas com deficiência. A presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD), destacou a importância da aprovação do PL 534/2017, que dispõe sobre... »
Atualizado em 09/10/2019 - 16h31
Calendário de audiências do Orçamento 2020 é debatido na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (9/10), em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores debateram o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Enviada pelo Executivo, com base no Plano Plurianual e na LDO (Lei... »
Atualizado em 09/10/2019 - 16h05
Projeto que isenta imóveis populares é debatido na Comissão de Política Urbana
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública, realizada nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, de autoria do Executivo. A proposta perdoa e isenta as famílias de baixa renda que adquiriram imóveis pelo programa federal Minha Casa Minha Vida do pagamento de tributos municipais.... »
Atualizado em 09/10/2019 - 15h52Isenção a imóveis populares é debatido em Comissão
Em Audiência Pública, realizada nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, de autoria do Executivo, que trata da isenção a imóveis populares. A proposta perdoa e isenta as famílias de baixa renda que adquiriram imóveis pelo programa federal Minha Casa Minha Vida do pagamento... »
Atualizado em 09/10/2019 - 14h29Calendário de audiências do Orçamento é discutido
Nesta quarta-feira (9/10), em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores debateram o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Enviada pelo Executivo, com base no Plano Plurianual e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada no primeiro... »
Atualizado em 09/10/2019 - 14h29Projeto voltado aos deficientes auditivos é aprovado
Durante reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira (9/10), foram aprovados dois PLs (Projetos de Lei), de autoria dos vereadores, que priorizam direitos das pessoas com deficiência, principalmente os deficientes auditivos. A presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD), destacou a importância da aprovação do PL 534/2017. Ele dispõe sobre a obrigatoriedade de... »
Atualizado em 09/10/2019 - 14h29Jornada de 30 horas para educação passa pela CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) derrubou, nesta quarta-feira (9/10), o parecer de ilegalidade ao PL (Projeto de Lei) 216/2019, dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), que pretende reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação. Com a derrubada, o projeto continua em tramitação pelas comissões, antes... »
Atualizado em 09/10/2019 - 14h29Congresso Internacional abre com homenagem
Entre os dias 9/10 e 11/10, a Câmara Municipal de São Paulo sediará o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito, com o tema A Defesa dos Direitos Fundamentais em Tempos de Crise. A abertura do evento aconteceu nesta quarta-feira, com uma homenagem ao jurista e professor Celso Antônio Bandeira Mello. Ele... »
Atualizado em 09/10/2019 - 14h29