PL propõe criação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Municipal
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Milton Ferreira (PODE), o PL (Projeto de Lei) 211/17 sugere a criação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário de São Paulo, uma instituição pública de atuação municipal. Segundo o texto do PL, o Ministério da Saúde criou, em 2000, os Bancos de Sangue de... »
Atualizado em 18/02/2019 - 08h00Especialista em direito imobiliário explica Lei dos Condomínios
DA TV CÂMARA Um levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo apontou que a cidade é a terceira do país com maior número de ações judiciais por falta de pagamento do condomínio. E para saber mais sobre o tema, o Jornal da Câmara recebeu o advogado Rodrigo Karpat, especializado em direito imobiliário e condominial.... »
Atualizado em 17/02/2019 - 08h00Diário Oficial divulga nomes de vereadores da Corregedoria da Casa
Foi publicada na edição desta sexta-feira (15/02) do Diário Oficial do município a composição da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo. Eleito pelo Plenário da Câmara em dezembro de 2018, o vereador Souza Santos (PRB) será o corregedor-geral da Câmara ao longo de 2019, função que também ocupou no ano passado. Indicados pelos líderes... »
Atualizado em 16/02/2019 - 08h00Destaques da primeira semana do Legislativo de 2019
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Na volta das atividades parlamentares deste ano, o presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Tuma (PSDB), anunciou que o Legislativo paulistano abandonará o uso de copos plásticos. Esta semana também foi aprovado o PL (Projeto de Lei) 495/2015, que altera a estrutura administrativa do município. Também em Plenário, foram apresentadas as... »
Atualizado em 15/02/2019 - 18h53
Banco genético de pessoas falecidas em situação de rua é tema de PL
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 9/2017, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), propõe a criação de um banco de dados para o armazenamento do perfil genético de pessoas em situação de rua que venham a óbito. O material genético será coletado apenas em casos de ausência de identificação civil... »
Atualizado em 15/02/2019 - 18h00Câmara divulga composição das Comissões Permanentes
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (15/2) os nomes dos vereadores que irão compor as comissões permanentes da Casa. A instalação dos colegiados será na próxima quarta-feira (20/2), no Plenário 1° de Maio, a partir das 11h. Seguindo o Regimento Interno da Câmara, o... »
Atualizado em 15/02/2019 - 17h50
Proposta sugere criação da Política Municipal de Cultura Viva
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 217/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a estimular a produção, difusão e acesso a bens e direitos culturais por parte de diferentes grupos, coletivos e comunidades. A proposta procura adequar, em âmbito... »
Atualizado em 15/02/2019 - 14h00
Associação Santa Cecília recebe Salva de Prata
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA A Associação Santa Cecília foi homenageada com a Salva de Prata da Câmara Municipal, em uma Sessão Solene realizada na noite da última quinta-feira (14/2), no Salão Nobre do Palácio Anchieta. Comemorando 35 anos, a entidade trabalha com o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e famílias na zona sul da... »
Atualizado em 15/02/2019 - 10h14
Teletrabalho pode ganhar regulação específica em São Paulo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para fazer frente às novas formas de atuação profissional, o PL (Projeto de Lei) 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), institui a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho na cidade de São Paulo, segmento cujo estatuto foi definido recentemente pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), conjunto de leis... »
Atualizado em 15/02/2019 - 08h00
Vereadora propõe grupo de trabalho para rever normas de fiscalização dos valets
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (14/02), a vereadora Soninha Francine (PPS), que presidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Valets, encerrada dia 4 de fevereiro, apresentou as principais conclusões da comissão e propôs a criação de um grupo de trabalho para revisar a legislação que regulamenta a atividade na... »
Atualizado em 14/02/2019 - 19h38