Comissões de Finanças e Administração Pública nos destaques da semana
Na quinta-feira, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma audiência pública para prestação de contas da prefeitura em 2019. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, a cidade teve um superávit de R$3,3 bilhões no ano passado. Houve um crescimento de 15% nas receitas do município, e um aumento de 9,7%... »
Atualizado em 28/02/2020 - 15h36
Reforma da administração pública indireta é debatida em segunda Audiência Pública
Nesta quinta-feira (27/2), a Comissão de Administração Pública realizou, na Câmara Municipal de São Paulo, a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com redução de 22 para 14 entidades (autarquias, fundações e outros) vinculadas à prefeitura. Com a... »
Atualizado em 27/02/2020 - 18h16Tribuna Livre: Vereadores discutem assuntos da capital e temas nacionais
Na tarde desta quinta-feira (27/2), no Plenário 1° de Maio, vereadores utilizaram a Tribuna para discutir assuntos da capital paulista e temas nacionais. Abaixo, assista aos discursos na íntegra:
Atualizado em 27/02/2020 - 17h55
Secretaria da Fazenda presta contas aos vereadores da Comissão de Finanças
Em audiência pública na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27/02), o secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Philippe Duchateau, apresentou balanço com superávit de R$3,328 bilhões em 2019. A visita do secretário à Comissão de Finanças e Orçamento cumpre o Artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final... »
Atualizado em 27/02/2020 - 15h59Projeto sugere realizar teste rápido de DSTs em unidades de saúde
Estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os usuários de hospitais, maternidades e unidades de saúde públicas e privadas de São Paulo. Essa é a proposta do PL (Projeto de Lei) 259/2019, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL). A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 27/02/2020 - 10h00
Reforma administrativa será discutida em Audiência Pública
A Câmara Municipal de São Paulo irá realizar, nesta quinta-feira (27/2), às 11 horas, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. O encontro será no Salão Nobre do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O Projeto de Lei propõe a Reorganização da Administração Pública Municipal Indireta, com a extinção de... »
Atualizado em 26/02/2020 - 17h21
Prestação de Contas do Executivo será tema de Audiência Pública
Na próxima quinta-feira (27/02), a partir das 9h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará a primeira Audiência Pública de 2020. O objetivo é avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo no último quadrimestre. A audiência atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de... »
Atualizado em 26/02/2020 - 16h56Autorização de motos em faixas exclusivas tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 59/2019, do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), quer incluir as motos entre os veículos autorizados a rodar nos mais de 500 km de faixas exclusivas de ônibus da capital. Hoje, a lei municipal permite a circulação de táxis naquelas faixas, em qualquer horário e dia da semana, assim como de veículos... »
Atualizado em 26/02/2020 - 10h00Aberto ao público, restaurante-escola da Câmara oferece curso de formação profissional
A cada dia da semana, um prato diferente. Variado, o cardápio do Restaurante-Escola São Paulo atrai, não só os vereadores e funcionários da Câmara Municipal, mas também muitos visitantes. Os preços variam conforme o menu. Em operação desde 2004, o restaurante-escola é um projeto social criado pela Prefeitura paulistana, instalado no 1º subsolo da sede... »
Atualizado em 25/02/2020 - 10h00PL sugere gratuidade no transporte para usuários do SUS
Proposto pela vereadora Rute Costa (PSD), o PL (Projeto de Lei) 428/2017 institui transporte público gratuito para quem precisa realizar exames ou consultas médicas no SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo o projeto, boa parte da população paulistana, sobretudo da periferia, não comparece aos agendamentos feitos pelas UBS (Unidades Básicas de Saúde) por falta de... »
Atualizado em 24/02/2020 - 12h00