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Câmara de SP aprova em definitivo projeto de autodeclaração para execução de obras

Nesta quarta (10/12), os vereadores também aprovaram perdão a dívidas de IPTU para teatros e espaços culturais na Bela Vista.

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Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

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Programa de Metas: oficina da Escola do Parlamento abordará uso da Inteligência Artificial na análise de dados da gestão pública

Programa de Metas: oficina da Escola do Parlamento abordará uso da Inteligência Artificial na análise de dados da gestão pública

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Campanha do Laço Branco: um convite ao enfrentamento da violência de gênero

Campanha do Laço Branco: um convite ao enfrentamento da violência de gênero

A violência de gênero afeta mulheres e meninas em todo o mundo, manifestando-se por meio de agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais, tanto no espaço público quanto no ambiente doméstico. De acordo com dados do Mapa da Segurança Pública de 2025, divulgados no último mês de junho pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública,... »

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Atualizado em 27/11/2025 - 14h21
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Comissão de Trânsito promoverá Audiência Pública sobre Tarifa Zero

Comissão de Trânsito promoverá Audiência Pública sobre Tarifa Zero

*** Atualização em 3/12, às 18h05 – Esta audiência foi cancelada e será reagendada posteriormente*** “Viabilidade técnica, econômica e social da implementação da Tarifa Zero em todos os dias da semana, bem como as possíveis fontes de financiamento para sua efetivação” é o tema da Audiência Pública que a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade... »

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Atualizado em 27/11/2025 - 14h06
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Coletivos pedem mais fomento e políticas públicas ao Hip Hop na cidade de São Paulo

Coletivos pedem mais fomento e políticas públicas ao Hip Hop na cidade de São Paulo

Nesta quarta-feira (26/11), a Subcomissão de Cultura recebeu movimentos culturais para discutir políticas públicas para o Hip Hop.

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Atualizado em 26/11/2025 - 22h48
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Projeto de perdão a dívidas de IPTU em teatros e espaços culturais na Bela Vista é aprovado em 1º turno pela Câmara de SP

Projeto de perdão a dívidas de IPTU em teatros e espaços culturais na Bela Vista é aprovado em 1º turno pela Câmara de SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/11), o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1432/2025, do Executivo. A proposta prevê a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidentes sobre imóveis utilizados como teatros ou espaços culturais localizados na região... »

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Atualizado em 26/11/2025 - 20h54
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Políticas de saúde, educação e cultura são debatidas na Comissão de Administração Pública

Políticas de saúde, educação e cultura são debatidas na Comissão de Administração Pública

A Comissão de Administração Pública se reuniu nesta quarta-feira (26/11), na Câmara Municipal de São Paulo, para debater uma pauta com 20 projetos. Do total, 16 itens receberam o aval do colegiado. Uma das propostas com parecer favorável aprovado pelos vereadores é o PL (Projeto de Lei) 473/2025. Apresentada na Casa pelo vereador Major Palumbo... »

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Atualizado em 26/11/2025 - 18h37
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Comissão de Educação aprecia projetos e requerimento na reunião desta quarta

Comissão de Educação aprecia projetos e requerimento na reunião desta quarta

Na tarde desta quarta-feira (26/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou uma pauta com 14 itens. Destes, 11 propostas avançaram, uma foi adiada, uma ficou pendente de votação e uma retirada.  Entre as matérias apreciadas, está o requerimento que solicita informações sobre a atuação da Polícia Militar na Emei (Escola Municipal de Educação... »

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  • Educação, Cultura
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Atualizado em 26/11/2025 - 18h14
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Remissão de IPTU para teatros da região central da capital avança na CCJ

Remissão de IPTU para teatros da região central da capital avança na CCJ

Na reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (26/11), os vereadores que integram o colegiado incluíram na pauta de discussão 43 itens. Destes, 34 foram apreciados.  Das propostas analisadas, está o PL (Projeto de Lei) 1432/2025 – protocolado na Casa pela Prefeitura. A matéria prevê... »

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Atualizado em 26/11/2025 - 17h51
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Câmara realiza última Audiência Pública geral do orçamento de 2026

Câmara realiza última Audiência Pública geral do orçamento de 2026

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (26/11) a última Audiência Pública geral para discutir o orçamento da capital paulista para o ano que vem. Para 2026, a proposta orçamentária, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, está estimada em R$ 135,4 bilhões. O total representa um... »

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Atualizado em 26/11/2025 - 17h23
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Câmara Municipal oficializa entrega da Salva de Prata ao Clube Esportivo da Penha

Câmara Municipal oficializa entrega da Salva de Prata ao Clube Esportivo da Penha

Em Sessão Solene realizada no gabinete do 1° vice-presidente da Casa, vereador João Jorge (MDB), a Câmara Municipal de São Paulo oficializou nesta quarta-feira (26/11) a entrega da Salva de Prata ao CEP (Clube Esportivo da Penha). A cerimônia da homenagem aconteceu em outubro, na sede do clube, durante a comemoração dos 95 anos da... »

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Atualizado em 26/11/2025 - 16h56
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Política Urbana avança projetos sobre bem-estar animal e controle de ruído e aprova Audiências Públicas

Política Urbana avança projetos sobre bem-estar animal e controle de ruído e aprova Audiências Públicas

Nesta quarta-feira (26/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para apreciar uma pauta com nove projetos e dois requerimentos. Deste total, apenas um item foi adiado. Entre os projetos que tiveram parecer favorável aprovado, destaque para uma proposta relacionada ao bem-estar animal e outra... »

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Atualizado em 26/11/2025 - 16h25
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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