Treze itens são discutidos na Comissão de Saúde

IARA SILVA HOME OFFICE Com 15 itens em pauta, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, na tarde desta quinta-feira (8/7), uma reunião ordinária em formato virtual no Auditório Prestes Maia (1º andar). Dois requerimentos ficaram para discussão na próxima reunião do colegiado. Primeira matéria debatida, o PL (Projeto de Lei) 833/2017,… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos debate diretrizes de grupo de trabalho para regularização de serviços essenciais nas ocupações 

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quinta-feira (8/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal discutiu a minuta de uma proposta de plano de trabalho para o Grupo de Trabalho para Regularização dos Serviços Públicos Essenciais nas Ocupações da Região Central de São Paulo, vinculado ao colegiado.  Os… Ler mais »

CCJ discute impactos ambientais das obras do metrô no Complexo da Rapadura

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima sexta-feira (16/7), a partir das 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. A realização da audiência atende requerimento de autoria do vereador Professor… Ler mais »

PEC da Reforma Administrativa é tema de Audiência Pública na CCJ

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na próxima terça-feira (15/7), a partir das 10h, a  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos da possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC da Reforma Administrativa) no Município de São Paulo. A… Ler mais »

Comissão de Política Urbana discutirá PLs de autoria do Executivo em Audiência Pública no próximo sábado

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, discutirá, em Audiência Pública semipresencial marcada para o próximo sábado (10/7), às 10h, os PLs (Projetos de Lei)  445/2021 e 447/2021, ambos encaminhados ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista e já aprovados em primeiro turno…. Ler mais »

Fique por dentro: como falar com os vereadores

DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo… Ler mais »

Câmara Municipal de SP aprova autorização para Executivo contratar operações de crédito

MARCO CALEJO HOME OFFICE Após mais de 12 horas de Sessão Plenária, iniciada às 15 horas de quarta-feira (7/7) e encerrada na madrugada desta quinta-feira (8/7), a Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação e discussão dois projetos de lei. As propostas, ambas encaminhadas ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, foram aprovadas… Ler mais »

Horário de funcionamento de comércio e serviços em todo o Estado será ampliado a partir de sexta-feira

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em coletiva realizada no início da tarde desta quarta-feira (7/7) no Palácio dos Bandeirantes, o Governo do Estado anunciou a flexibilização, a partir da próxima sexta-feira (9/7), de parte das regras da Fase de Transição do Plano SP, com a ampliação do horário de funcionamento e da ocupação máxima dos estabelecimentos… Ler mais »

PL que coloca no fim da fila quem recusar vacina da Covid-19 em razão da marca tem parecer aprovado

JOTA ABREU A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (30/6) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 441/2021 de autoria do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar… Ler mais »