Vereador propõe redução proporcional em mensalidades das escolas particulares durante pandemia
Está tramitando na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 375/2020. De autoria do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), o projeto determina a redução proporcional das mensalidades escolares em todas as instituições de ensino da cidade. A ideia do vereador é que seja previsto um desconto de, no mínimo, 25%... »
Atualizado em 30/06/2020 - 11h00Confira a agenda de audiências públicas virtuais e veja como participar
Nesta quarta-feira (1/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência pública virtual para debater 16 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as propostas que serão discutidas, está o PL 336/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que revoga a lei de criação do Parque Municipal do Minhocão... »
Atualizado em 30/06/2020 - 08h00
Projeto que estende o prazo da Lei de Regularização Imobiliária para março de 2021 recebe sanção do prefeito
O Substitutivo assinado pelos 55 vereadores da Casa ao Projeto de Lei 474/2007, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 17 de junho, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quinta-feira (25/6). Com o aval da Prefeitura de São Paulo, passa a valer a partir de agora a Lei n° 17.346, que... »
Atualizado em 29/06/2020 - 16h53Vereadores representam o Legislativo paulistano na assinatura de protocolos setoriais
Com o avanço da capital paulista para a terceira etapa (fase amarela) do Plano São Paulo, do Governo do Estado, entidades que representam os clubes sociais, centro paraolímpico e empresas de TI (Tecnologia da Informação) assinaram os termos de compromisso para a retomada consciente das atividades no último sábado (27/6). O presidente da Câmara, vereador... »
Atualizado em 29/06/2020 - 15h22Site oferece transparência de recursos públicos municipais durante pandemia
A emergência causada pelo novo coronavírus exige que o Poder Público tome ações rápidas e imediatas para combater à doença e oferecer auxílio à população mais vulnerável. Por essa razão, a Prefeitura de São Paulo criou a página Transparência COVID-19 na internet, para que a população tenha informações sobre todas as medidas adotadas pelo Executivo... »
Atualizado em 29/06/2020 - 13h05
Câmara prossegue retomada gradativa das atividades
Seguindo o cronograma de retorno gradativo e cuidadoso das atividades presenciais, a Câmara Municipal de São Paulo terá mais uma semana com a realização das reuniões ordinárias para dar andamento à tramitação de projetos e discussões fundamentais para a cidade. Todas as atividades são feitas dentro dos parâmetros para evitar a proliferação do novo coronavírus,... »
Atualizado em 29/06/2020 - 12h07
Artigo: Pela reabertura total do Hospital Sorocabana
Desde 2010, quando o Hospital Sorocabana fechou as suas portas em virtude de má gestão financeira da associação dos ferroviários, a região da Lapa ficou sem leitos do SUS (Sistema Único de Saúde). Durante esses anos, a população da zona oeste e os movimentos de saúde se mobilizaram pela reabertura total do Sorocabana. E que... »
Atualizado em 29/06/2020 - 11h09Queimaduras na infância e trabalho infantil são tema da próxima reunião da Comissão da Criança
Na próxima quinta-feira (2/7), às 10h, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizará mais uma reunião extraordinária virtual. O debate pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual 1 no Portal da Câmara Municipal ou no YouTube pelo canal da Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores que... »
Atualizado em 29/06/2020 - 11h00Reunião da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura está agendada para próxima sexta-feira
A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza, na próxima sexta-feira (3/7), mais uma reunião extraordinária. O encontro, que tem início às 10h, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo portal do Legislativo paulistano, no link Auditórios Online ou pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.... »
Atualizado em 29/06/2020 - 09h00Comitê Emergencial de Crise da Educação recebe secretário municipal Bruno Caetano
O Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2020 marcou para esta terça-feira (30/6) a sua segunda reunião. O encontro será às 13h e pode ser acompanhado, ao vivo, pelo Portal da Câmara pelo link Auditórios Online. Para o debate virtual, os vereadores recebem o secretário municipal da Educação, Bruno Caetano. Ente os assuntos que... »
Atualizado em 29/06/2020 - 08h00