Câmara reabre depois do Estado Novo
Em 1937, Getúlio Vargas suspendeu o Poder Legislativo. O Senado, a Câmara Federal e as câmaras municipais foram fechados. Getúlio ganhou poder para nomear governadores e prefeitos. O povo perdeu o direito de votar, e a Justiça Eleitoral deixou de existir. Os partidos logo desapareceriam. Os adversários seriam presos e torturados. O presidente, em suma,... »
Atualizado em 06/07/2019 - 08h00
Dia da conscientização de ciclistas e motociclistas é sugerido em projeto de lei
Apresentado no mês de abril, o PL (Projeto de Lei) 236/2019, de autoria do vereador André Santos (PRB), inclui no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo o Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas. A partir de dados do relatório anual de acidentes de trânsito de São Paulo, elaborado pela CET... »
Atualizado em 05/07/2019 - 16h00
Opinião: Pela valorização do parto respeitoso
Vereadora Juliana Cardoso (PT) Dentre os inúmeros desafios do mandato, o combate à violência obstétrica e a valorização do parto respeitoso têm merecido atuação destacada. No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica. Ela se expressa em várias formas. São recorrentes as intervenções desnecessárias nas mulheres, principalmente no parto. Também são comuns... »
Atualizado em 05/07/2019 - 14h00Confira os destaques das CPIs da Câmara no primeiro semestre
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em julho, o programa Destaques da Semana, do Portal da Câmara, ganhará uma edição especial chamada Destaques do Semestre. Serão cinco programas dedicados a reunir os principais acontecimentos e discussões do Legislativo paulistano durante a primeira metade de 2019. Na primeira edição dos Destaques do Semestre, você confere as principais notícias... »
Atualizado em 05/07/2019 - 07h00
Nos anos 30, vereadores discutiram se João Ramalho era judeu
João Ramalho passou a ter uma conturbada relação com os padres. Eles o viam como um homem bruto, que tinha várias mulheres, andava nu pela cidade e não respeitava os mandamentos cristãos. Mesmo assim os jesuítas precisaram do seu apoio para doutrinar os índios. Séculos depois, os vereadores de São Paulo tentaram esclarecer a opção... »
Atualizado em 04/07/2019 - 21h00
PL limita a 10% comissão paga por motoristas de aplicativos de transporte
O PL (Projeto de Lei) 327/2019 estipula percentual máximo de 10% para cobrança de comissão e/ou taxa aplicada a motoristas de empresas privadas de transporte individual de passageiros, que operam na cidade de São Paulo por meio de aplicativos online. A proposta, de autoria do vereador Alfredinho (PT), estabelece que essas empresas não poderão criar... »
Atualizado em 04/07/2019 - 16h00
Opinião: O uso seguro da água
Vereador Jair Tatto (PT) Nos próximos anos, precisamos garantir a integração do abastecimento da água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem de resíduos sólidos e articulação com a promoção da saúde e proteção do meio ambiente. A titularidade municipal dos serviços de saneamento básico está na Constituição Federal e em diversos instrumentos legais. Em 2012,... »
Atualizado em 04/07/2019 - 13h57
Portal da Câmara oferece ferramenta para falar diretamente com vereadores
Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo na... »
Atualizado em 04/07/2019 - 06h59Separação do lixo reciclável é prioridade na Câmara
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA O Comitê de Sustentabilidade da Câmara Municipal de São Paulo vem promovendo a mudança de hábitos no Legislativo paulistano. A separação correta do lixo descartável na Casa, por exemplo, tem contribuído com o meio ambiente, trazendo benefícios também aos trabalhadores que atuam com reciclagem na cidade. Confira na matéria da... »
Atualizado em 03/07/2019 - 16h08
PL propõe incentivo fiscal às empresas que contratem funcionários com mais de 45 anos de idade
AFONSO LEITE DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 518/2017, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), propõe a criação de um incentivo fiscal para as empresas instaladas em São Paulo que contratem pessoas com mais de 45 anos de idade. Segundo o texto do PL, as empresas com ao menos 40% do quadro funcional... »
Atualizado em 03/07/2019 - 16h00