Uma vitória da cidadania escrita no ECA
Como mudança na lei fortalece o SUAS, os Conselhos Tutelares e o direito à assistência social. O Brasil acaba de dar um passo importante na proteção de crianças e adolescentes com a sanção da Lei 15.268/2025, publicada em 24 de novembro. A nova norma atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reconhecer... »
Atualizado em 01/12/2025 - 10h00
Acesse o canal da Câmara no YouTube e acompanhe os trabalhos do Legislativo paulistano
Que tal ficar por dentro dos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo e dos debates sobre temas que influenciam no seu dia a dia? No canal da Câmara de São Paulo no YouTube, você assiste, ao vivo, às Audiências Públicas e reuniões das Comissões, solenidades e às votações no Plenário da Casa. Por lá,... »
Atualizado em 30/11/2025 - 12h00
Câmara na Rua: população pede melhorias em equipamentos públicos, zeladoria e fomento à cultura na zona norte
Neste sábado (29/11), foi realizada a 8ª e última edição de 2025 do Câmara na Rua. Desta vez, o projeto da Câmara Municipal de São Paulo retornou à zona norte e a população se reuniu no CEU (Centro de Educação Unificado) Freguesia, na Freguesia do Ó.
Atualizado em 29/11/2025 - 14h47
Projetos aprovados, Orçamento 2026, Audiências Públicas e mais; veja os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessões Plenárias A semana em Plenário foi aberta na terça (25/11), com discursos em tribuna e a aprovação de propostas de vereadores. No dia seguinte, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, três Projetos de Lei de iniciativa da Prefeitura: PL 1432/2025... »
Atualizado em 28/11/2025 - 22h00
Restaurante-Escola será reaberto na próxima semana
Após dois meses fechado para reformar a infraestrutura, o Restaurante-Escola da Câmara Municipal de São Paulo será reaberto ao público na próxima terça-feira (2/12). O espaço retoma as atividades com nova instalação para servir lanches, cafés e almoço. O Restaurante-Escola é um convênio entre o Legislativo paulistano, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social... »
Atualizado em 28/11/2025 - 18h00
Podcast Vozes da Câmara relembra os primeiros parlamentares negros
O novo episódio do podcast Vozes da Câmara, que vai ao ar nesta sexta (28/11), conheça a trajetória dos primeiros parlamentares negros da história do Legislativo paulistano: Eduardo de Oliveira, Theodosina Rosário Ribeiro e o Professor Paulo Rui de Oliveira. Os episódios do Vozes da Câmara são lançados quinzenalmente às sextas-feiras e podem ser conferidos... »
Atualizado em 28/11/2025 - 15h53
Saúde em Xeque: CMS Reprova PMS e RAG, Denunciando Falta de Participação e Transparência em São Paulo
A saúde pública de São Paulo está em alerta máximo. O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São Paulo reprovou o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029 e o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024 em sua 323ª reunião ordinária, ocorrida em 13 de novembro1. A histórica decisão, motivada por uma série de graves irregularidades... »
Atualizado em 28/11/2025 - 15h25
Projetos do Executivo que preveem desburocratização em licenciamentos e remissão do IPTU passam por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta sexta-feira (28/11) em torno de dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo. Os textos tratam sobre a emissão eletrônica declaratória de documentos de controle para licenciamento de obras e remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidente sobre imóveis utilizados... »
Atualizado em 28/11/2025 - 14h02
Remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista volta a ser debatida em audiência na quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 1432/2025. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a proposta prevê a remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista, referente aos exercícios de 2020 a 2024.... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h18