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LDO 2027 prevê receita de R$ 138,6 bi para o ano que vem; confira o calendário das audiências públicas para discutir a proposta

A LDO prevê, por exemplo, projetos e atividades para reduzir a desigualdade social da cidade. 

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CPI que irá investigar empresas devedoras de tributos da capital é instalada na Câmara

CPI que irá investigar empresas devedoras de tributos da capital é instalada na Câmara

Ex-coordenadora da Comissão Permanente de Calçadas colabora com Subcomissão 

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Postos móveis de vacinação em parques públicos são sugeridos em projeto de lei

Iniciativa do vereador George Hato (MDB), o PL (Projeto de Lei) 210/2019 propõe a instalação de postos móveis de vacinação em parques públicos da cidade, com funcionamento, exclusivamente, aos fins de semana. Segundo a justificativa do projeto, as vacinas representam grande arma na prevenção de doenças – e as campanhas já foram responsáveis por eliminar... »

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Atualizado em 15/07/2020 - 11h20
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Artigo-Crianças: responsabilidade de todos na pandemia

Artigo-Crianças: responsabilidade de todos na pandemia

Ainda sabemos pouco sobre a Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, que parou o mundo em uma pandemia. Ainda há muitas incertezas sobre a doença e a transmissibilidade do novo coronavirus e como será a sua cura, mas desde o começo ficou claro que crianças não eram seu alvo favorito. Seus efeitos nos pequenos,... »

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Atualizado em 15/07/2020 - 11h00
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Câmara anuncia segunda fase da reabertura gradual das atividades legislativas e define pauta de votação desta quarta-feira

Câmara anuncia segunda fase da reabertura gradual das atividades legislativas e define pauta de votação desta quarta-feira

Na tarde desta terça-feira (14/7), vereadores participaram do Colégio de Líderes e da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo. Durante os trabalhos legislativos, parlamentares debateram a pauta de votação da Sessão Extraordinária desta quarta-feira (15/7), a retomada gradual das atividades da Casa e trataram ainda de assuntos relacionados à cidade de São Paulo.... »

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Atualizado em 14/07/2020 - 20h25
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Comitê de crise na Educação quer ouvir responsáveis por protocolo de volta às aulas

O Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes  decidiu convidar, para o encontro da semana que vem, profissionais da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. A decisão foi tomada durante a reunião virtual nesta terça-feira (14/7). As duas entidades... »

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Atualizado em 14/07/2020 - 17h03
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Com controle e protocolos, Câmara reabre ao público nesta quarta

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), assinou o ato com as regras para a reabertura ao público do Legislativo paulistano a partir desta quarta-feira, 15/7. O ato da Mesa Diretora define os detalhes da segunda fase do Plano de Retomada Gradual da Casa. Nesta etapa, será permitido o acesso à... »

  • Ações CMSP Covid
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Atualizado em 14/07/2020 - 16h25
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Projeto de socorro tributário ao setor empresarial será debatido em audiência da CCJ

Projeto de socorro tributário ao setor empresarial será debatido em audiência da CCJ

Nesta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para discutir com a população o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, que prevê uma série de medidas tributárias para socorrer alguns setores econômicos da capital que foram afetados durante a pandemia. A proposta já foi discutida e... »

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Atualizado em 14/07/2020 - 13h54
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Proposta pretende que GCMs processados tenham auxílio jurídico do município

Já está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 78/2020, de autoria do vereador Fernando Holiday (PATRIOTA), que estabelece como dever do município prestar assessoria jurídica gratuita para membros da GCM (Guarda Civil Metropolitana) que respondem a processo judicial por conta do desempenho de suas funções. Segundo a proposta, caberá... »

  • Em Tramitação
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Atualizado em 14/07/2020 - 11h39
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Brasil já soma mais de 72 mil mortes pela Covid-19

Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta segunda-feira (13/7) 733 óbitos e 20.286 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 72.833 mortes e 1.884.967 infectados pela doença. O boletim... »

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  • Notícias
Atualizado em 14/07/2020 - 11h37
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Câmara lança hotsite para campanha de combate à violência contra a mulher

A Câmara Municipal de São Paulo lançou, no mês de junho deste ano, um hotsite dedicado à campanha de combate à violência contra a mulher. A página especial é uma iniciativa da  CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher, instalada no Legislativo paulistano no mês de março para investigar os problemas relacionados... »

  • CPI da Violência Contra a Mulher
  • CPIs
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Atualizado em 14/07/2020 - 09h00
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Atividade de entregadores é discutida em reunião da Comissão dos Direitos Humanos

A atividade dos entregadores ganhou ainda mais visibilidade durante a pandemia. E como consequência, também iniciaram as discussões em torno das condições de trabalho da categoria. Para debater o assunto, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma reunião virtual nesta segunda-feira (13/7) para ouvir as... »

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Atualizado em 13/07/2020 - 17h14
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