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Mesa Diretora da Câmara SP para 2026 é eleita

Nesta segunda-feira (15/12), os vereadores também escolheram o novo corregedor-geral do Legislativo paulistano.

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Ricardo Teixeira é reeleito presidente da Câmara de São Paulo

Ricardo Teixeira é reeleito presidente da Câmara de São Paulo

Câmara Aberta: Projeto do Legislativo paulistano realiza Torneio de Xadrez; veja os vencedores

Câmara Aberta: Projeto do Legislativo paulistano realiza Torneio de Xadrez; veja os vencedores

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  • Audiência Pública

Brasil fecha a terça-feira com 1,1 mil mortes e 51,7 mil casos de Covid-19 em 24h

Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta terça-feira (4/8) 1.159 óbitos e 51.768 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 95.819 mortes e 2.801.921 infectados pela doença. O boletim... »

  • Geral
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Atualizado em 05/08/2020 - 11h43
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Câmara de SP aprova CPI para apurar sonegação de ISS

Câmara de SP aprova CPI para apurar sonegação de ISS

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em Sessão Plenária desta terça-feira (4/8), a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração de sonegação de ISS por simulação de endereço, quando empresas mantêm sedes de fachada em outros municípios para reduzir o recolhimento do imposto. Mais cedo, no Colégio de Líderes, as lideranças... »

  • CPIs
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  • Sessão Plenária
Atualizado em 04/08/2020 - 22h06
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Alimentação escolar durante pandemia é discutida em audiência da Comissão de Educação

Nesta‌ ‌terça-feira‌ ‌(4/8),‌ ‌a‌ Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para discutir sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, em especial, os recursos relativos ao programa de alimentação escolar durante a pandemia. O debate contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil, sindicatos do setor, e de pais... »

  • Ações CMSP Covid
  • Audiência Pública
  • Comissões
  • Coronavírus
  • Educação, Cultura
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Atualizado em 04/08/2020 - 17h49
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CPI discute ações do Executivo no combate à violência contra mulheres e lembra o aniversário da Lei Maria da Penha

CPI discute ações do Executivo no combate à violência contra mulheres e lembra o aniversário da Lei Maria da Penha

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher realizou, nesta terça-feira (4/8), a segunda reunião ordinária de 2020. As vereadoras que compõem o colegiado receberam duas convidadas que falaram sobre as demandas e ações de enfrentamento e combate da violência contra a mulher na capital. O encontro aconteceu de forma semipresencial e... »

  • CPI DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
  • CPIs
  • Geral
  • Mulheres
  • Notícias
Atualizado em 04/08/2020 - 17h19
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“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública

“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública

O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse que não existe previsão de data para retorno das aulas presenciais da rede pública em São Paulo, porque a prioridade é estabelecer medidas de planejamento para a reabertura das escolas que acontecerá somente quando houver orientação positiva dos profissionais de saúde. A declaração ocorreu durante Audiência Pública... »

  • Ações CMSP Covid
  • Audiência Pública
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  • Constituição, Justiça
  • Coronavírus
  • Geral
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Atualizado em 04/08/2020 - 16h53
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Artigo: Aprendizados na pandemia

Artigo: Aprendizados na pandemia

Ultimamente, muitas pessoas têm discutido um mesmo assunto: o “Novo Normal: vida após pandemia”. Como serão os relacionamentos entre as pessoas, trabalho e consumo. Eu tenho refletido muito sobre isso e penso que esse isolamento foi muito cruel e demonstrou que vivemos em um grande abismo de diferenças sociais. As pessoas que viviam à margem... »

  • Artigos Vereadores
  • Coronavírus
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 04/08/2020 - 13h58
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Proposta que tramita na Câmara barra cobrança de IPTU a produtores rurais na capital

O PL (Projeto de Lei) 560/2019 do vereador Gilson Barreto (PSDB) tem como objetivo proibir a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis declarados rurais, devidamente cadastrados no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A medida é válida para todos os imóveis rurais localizados no município de São Paulo com... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 04/08/2020 - 11h24
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Recursos da Lei Federal Aldir Blanc são debatidos em Audiência Pública

Os impactos provocados pela pandemia na área cultural têm gerado apreensão entre os profissionais do setor. Recém aprovada pelo Congresso Nacional para auxiliar o segmento, a Lei Aldir Blanc n° 14.017/2020 prevê o repasse de R$ 3 bilhões para os Estados e os municípios. Em Audiência Pública virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento... »

  • Ações CMSP Covid
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  • Coronavírus
  • Finanças
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Atualizado em 03/08/2020 - 19h10
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Brasil abre agosto com 94,6 mil mortes por Covid-19

Segundo informações desta segunda-feira (3/8) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus no (causador da Covid-19) no Brasil, o país registrou nas últimas 24 horas 556 mortes pela doença, totalizando 94.660 vítimas fatais da Covid-19. No mesmo período, de acordo com contagem do órgão, houve... »

  • Geral
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Atualizado em 03/08/2020 - 19h06
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Vereador propõe criação do Programa Municipal de Políticas para as Mulheres em projeto de lei

De autoria do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), com coautoria da vereadora Patricia Bezerra (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 641/2018 institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres. O objetivo da proposta é garantir políticas e mecanismos institucionais que fomentem a igualdade para mulheres no âmbito público e privado na capital. O PL... »

  • Em Tramitação
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Atualizado em 03/08/2020 - 17h00
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