Na primeira reunião ordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, que foi realizada nesta quarta-feira (11/03), no auditório Prestes Maia, os vereadores aprovaram seis requerimentos e explanaram sobre o Plano Diretor Estratégico, que terá como seu relator o vereador José Police Neto (PSDB).
O presidente da Comissão, vereador Carlos Apolinário (DEM), explicou que o projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que nas próximas semanas deverá ser apresentado aos integrantes da Comissão de Política Urbana.
“A CCJ fará uma audiência pública no dia 13 de março para discutir a constitucionalidade do projeto, feito isto a Política Urbana fará um calendário para discutir o Plano Diretor”, explicou.
Apolinário disse que o projeto precisa ser amplamente debatido com a sociedade. “Se tivermos de realizar 20, 30 audiências públicas, faremos, pois o projeto tem de ser discutido exaustivamente.”
O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano dos municípios, de médio e longo prazo, que traça diretrizes de desenvolvimento a serem seguidas pelos setores públicos e privados. O projeto de revisão foi enviado à Câmara e ainda precisa ser analisado pela CCJ.
“Temos na Comissão representantes de diversas regiões da cidade, e o que todos querem é um plano de desenvolvimento sustentável para reduzir as desigualdades do município”, analisou o vereador José Police Neto (PSDB).
Requerimentos
Os parlamentares também aprovaram seis requerimentos, do vereador Juscelino Gadelha (PSDB): que solicita à SPTrans informações de imóveis; que solicita ao DEPH informações do Asilo Jaçanã e informações sobre projetos em análise de torres no entorno da Sede da Sociedade do Trote; que solicita à Secretaria de Participação e Parceria informações de investigação da comunidade remanescente de resistência cultural de povoação predominante afro descendente; que solicita à EMURB informações de licitações para construção de garagens subterrâneas no Centro; e que solicita a SEHAB informações de processo de urbanização e regularização da favela Jardim Elias.
Participaram da reunião os vereadores Toninho Paiva (PR), Paulo Frange (PTB), Zelão (PT), José Police Neto, Chico Macena (PT), Juscelino Gadelha e Carlos Apolinário, presidente.
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Vereadores querem que Plano Diretor seja amplamente debatido com a sociedade
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