O vereador Gilberto Natalini (PSDB), presidente da Subcomissão do Envelhecimento Ativo, vinculada a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho Idoso e Mulher, apresentou na reunião desta quarta-feira (05/11) uma emenda de auxílio financeiro na ordem R$ 100 mil por ano para o custeio do Grande Conselho Municipal do Idoso. A verba é um auxílio para as atribuições do Conselho na luta pelas pessoas da terceira idade. Segundo Natalini, o valor baseou-se em verbas que são destinadas a outros conselhos já existentes na cidade. “Apresentaremos esta emenda ao relator do orçamento, o vereador Milton Leite (DEM), na expectativa de que seja incluída e colocada para votação em plenário. É uma verba inédita para um Conselho de suma importância”, enfatizou.
Para o presidente do grupo, Antônio Santos Almeida, “nunca houve um esforço tão grande para as causas dos idosos”. Almeida salientou que com a verba mensal “os representantes poderão planejar suas ações com mais eficácia e o Conselho torna-se ainda mais participativo.”
A Subcomissão marcou para o dia 26 de novembro a audiência pública com o secretário de Habitação, Orlando de Almeida Filho.
PL
Já no encontro da Comissão de Saúde, os vereadores analisaram, com parecer favorável, dois projetos de lei. O PL 107/08, de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Saúde realizar gratuitamente exames para diagnóstico dos distúrbios do sono. E o PL 412/08, do vereador Ademir da Guia (PR), que dispõe sobre a fixação de cartazes com números de telefones das entidades de assistência, proteção e defesa dos direitos do idoso.
Durante a reunião, também foi definido que na data do dia 11 de novembro será realizada a audiência pública a respeito dos projetos de lei, e no dia 19 do mesmo mês, a audiência pública em que foi convidado o secretário de Saúde, Januário Montone.
“É importante que o secretário compareça para prestar contas ao Legislativo e, conseqüentemente, à população”, ressaltou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Zelão (PT).
Participaram das reuniões os vereadores Zelão, Mário Dias (DEM), Atílio Francisco (PRB), Cláudio Prado (PDT) e Gilberto Natalini.
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Subcomissão de Envelhecimento Ativo apresenta emenda de auxílio financeiro para o Conselho do Idoso
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