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Sessões Plenárias
A proposta de revisão anual dos salários dos servidores municipais foi o grande destaque dos trabalhos da semana no Plenário.
O projeto foi aprovado em 1º turno de discussão pelos vereadores na sessão de quarta-feira (6/5).
Agora, o PL 354/2026 deve passar pela primeira Audiência Pública na Câmara, promovida pelas Comissões de Finanças e de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
O debate está agendado para terça-feira (12/5), a partir das 10h30, no Plenário 1º de Maio. Saiba como participar.
CPIs da Câmara
Duas Comissões Parlamentares de Inquérito deram continuidade aos trabalhos de investigação:
- CPI HIS: decidiu pela intimação de empresário, após nova ausência. Os vereadores também repercutiram um comunicado da Airbnb, plataforma de aluguéis de curta temporada;
- CPI Pantanal: ouviu o subprefeito de São Miguel Paulista.
Giro das Comissões
As Comissões do Processo Legislativo também tiveram uma semana movimentada:
- Comissão de Finanças: iniciou o processo de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias com a definição da relatoria e divulgação do calendário de Audiências Públicas;
- Comissão de Trânsito: promoveu audiência sobre a implantação de polos gastronômicos em parques e realizou reuniões do colegiado e da Subcomissão de Calçadas;
- Comissão de Saúde: além de repercutir a escolha do SUS como melhor serviço público da cidade, os vereadores avaliaram sete projetos e aprovaram um novo debate sobre a cartilha de serviços funerários;
- Comissão de Educação: aprovou requerimentos sobre Conselho Municipal de Cultura, gravação realizada em escolas, além de avançar propostas de denominações, honrarias e calendário de eventos;
- Constituição e Justiça: além de analisar o projeto da revisão salarial dos servidores, avaliou uma pauta com 11 projetos;
- Inovação e Tecnologia: elegeu a vice-presidente do colegiado e recebeu um ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente.
Programe-se!
A agenda de Audiências Públicas está repleta de debates. Confira alguns dos debates agendados para os próximos dias.
- 12/5 – PL 354/2026 – Revisão anual do salário dos servidores municipais;
- 12/5 – PL 1105/2025 – Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica;
- 13/5 – PL 299/2026 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027;
- 13/5 – Programa Mais Integração e projetos de vereadores;
- 13/5 – Padronização de cartilhas do serviço funerário;
- 19/5 – Desapropriação para construção do Parque Borda da Cantareira.
A relação completa e todas as informações sobre como participar virtualmente estão no hotsite de Audiências Públicas.
Câmara Aberta
O projeto Câmara Aberta celebra um ano de aproximação entre a população e o Parlamento paulistano com mais uma edição gratuita neste sábado (9/5), a partir das 10h, no Palácio Anchieta.
A programação reúne espaço de leitura, feira de artesanato, xadrez, exposições e visitas monitoradas para todas as idades. Participe!
