Durante duas horas e meia, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Saúde, Ailton Lima Ribeiro, e o presidente da Comissão do Comitê de Organização das Autarquias Municipais, Paulo Kron, prestaram esclarecimentos, nesta segunda-feira (15/12), aos integrantes da subcomissão da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo que analisa as empresas envolvidas na "Operação Parasitas”, realizada pela Polícia Civil.
Kron informou que até o momento a Comissão Especial de Apuração Preliminar, da Secretaria Municipal da Saúde, para apurar denúncias de fraudes nas licitações para a compra de medicamentos, não encontrou indícios de fraudes. “O que não significa que não haja, mesmo porque a Comissão ainda não terminou todo o fluxo de verificação dos documentos”, destacou o secretário. “Mas se eventualmente as investigações apontarem alguma possibilidade de fraude nós tomaremos todas as providências para responsabilizar quem quer que seja.”
O prazo para a Comissão Especial concluir seus trabalhos termina no dia 17 deste mês, “mas se for necessário assinaremos nova portaria prorrogando os trabalhos da comissão”, prometeu Kron.
O relator da subcomissão, vereador Paulo Fiorilo (PT), não está satisfeito com as investigações. “Nós não conseguimos apurar todas as informações necessárias. Primeiro, porque a Comissão da Secretaria da Saúde tem um ritmo lento, e, em segundo lugar, porque nenhuma das cinco empresas envolvidas compareceu para prestar esclarecimentos para que pudéssemos tirar dúvidas com relação à 'Operação Parasitas”, disse.
Fiorilo destacou que “pelos depoimentos dos representantes do Executivo foi possível perceber que há controles diferenciados tanto na Secretaria Municipal da Saúde quanto nas autarquias desde a compra dos produtos até o seu recebimento”. O parlamentar entende que a falta de um controle único “é um equívoco” e que “é preciso aperfeiçoar o processo de controle de estoque e distribuição de medicamentos e equipamentos, o que, com certeza, evitaria que a corrupção pudesse continuar”.
Já o vereador Paulo Frange (PTB) se mostrou satisfeito com o processo de acompanhamento desde a compra dos produtos até o seu destino final. “Ficamos sabendo que a Secretaria Municipal da Saúde tem sistemas de controle capazes de assegurar o menor risco possível de fraude”, afirmou.
O parlamentar acredita que “se a Secretaria não tivesse o sistema de controle que tem hoje na gestão de seu almoxarifado, acompanhado por código de barra e controle de recebimento, e se as autarquias não tivessem também um sistema de controle, com certeza teríamos tido um grande escândalo, um grande problema para o Município resolver agora”.
Integram a subcomissão os vereadores Roberto Tripoli (PV), presidente; Aurélio Miguel (PR), vice-presidente; Paulo Fiorilo (PT), relator; Paulo Frange (PTB), José Police Neto (PSDB), e Wadih Mutran (PP).
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Representantes da Secretaria Municipal da Saúde prestam esclarecimentos à Câmara
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