A reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (11/03) recebeu o professor Artur Costa Neto, diretor do Sindicato dos Professores de São Paulo (SINPRO) e coordenador da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação de São Paulo. O educador veio explicar as metas e pressupostos do Compromisso São Paulo Analfabetismo Zero, movimento criado na Conferência Estadual de Educação de 2007.
Um em cada dez analfabetos brasileiros mora no Estado de São Paulo. Sensível a isso, o Compromisso está levando à realização de encontros em diversos Municípios do Estado de São Paulo para que os prefeitos assinem o compromisso de zerar o analfabetismo em suas cidades. Costa Neto espera que mais chefes de Executivos municipais se comprometam com essas metas em encontro a ser realizado na Assembleia Legislativa em 26 de março.
“São poucas as coisas que estão sendo feitas [para combater o analfabetismo]. Nós entendemos que chegou a hora de arregaçarmos as mangas e ver como cada Município pode resolver o problema”, comenta o professor. “São Paulo é o segundo Estado do Brasil em quantidade de analfabetos, perdemos apenas para a Bahia. Nós temos no Estado de São Paulo de 17 a 18 milhões de pessoas que não completaram o ensino obrigatório de oito anos. O que ficou claro é que a educação para jovens e adultos não pode ser deixada como uma questão de segunda importância. Nós não podemos ter a política de resolver o analfabetismo pela morte”, conclui Artur Costa Neto.
Os integrantes da Comissão também definiram para dia 15 de abril a realização das audiências públicas do PL 11/05, do vereador Antônio Goulart (PMDB), que “dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda rede municipal de ensino com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem”; e do PL 86/06, do vereador Juscelino Gadelha (PSDB), que “dispõe sobre o programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem, diagnosticado como dislexia”.
Em entrevista à nossa reportagem, o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, vereador Eliseu Gabriel (PSB) comentou os projetos. “Os projetos são de vereadores sérios, mas essa ideia de fazer exame em aluno para saber se ele tem dislexia ou não pode acabar sendo um instrumento até de desmobilização do próprio aluno e até, de certo modo, uma desculpa para resolver o problema da educação: quer dizer, o pessoal não aprende porque tem um distúrbio a, b, c ou d. Achar que vai resolver o problema da educação fazendo esse tipo de teste é uma maneira de você passar para o outro o problema, você estigmatiza o menino.”
Os vereadores também acordaram em solicitar à assessoria técnica da Comissão a redação de um requerimento para pedir informações do Executivo sobre a problemática das vagas nas creches no Município. O requerimento deve integrar a pauta da próxima reunião ordinária da Comissão.
Estiveram presentes à reunião da Comissão, no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores Eliseu Gabriel, presidente; Marco Aurélio Cunha (DEM), vice-presidente; Claudinho (PSDB); Alfredinho (PT); Jooji Hato (PMDB); Claudio Fonseca (PPS); e Netinho de Paula (PCdoB).
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Comissão de Educação recebe diretor do SINPRO-SP
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