Categoria: Vereadores

Projeto visa garantir direitos de pessoas com deficiências não aparentes

JOSÉ RENATO SIMÃO  DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 419/2010, de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), obriga o poder público municipal a conceder, desde que requerido, documento de identificação para pessoas com deficiência não aparente, vítimas de obesidade mórbida ou que possuam mobilidade reduzida por uso de prótese interna. O documento servirá para… Ler mais »

Censo anual de alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal é objeto de PL

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 573/17, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), sugere alterar dispositivos da Lei Municipal 14.127/2006, com a criação de um censo anual dos alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal de Ensino. O objetivo do Programa de Informação, como a iniciativa foi nomeada pelo… Ler mais »

Dia da conscientização de ciclistas e motociclistas é sugerido em projeto de lei

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Apresentado no mês de abril, o PL (Projeto de Lei) 236/2019, de autoria do vereador André Santos (PRB), inclui no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo o Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas. A partir de dados do relatório anual de acidentes de trânsito de São… Ler mais »

Opinião: Pela valorização do parto respeitoso

  Vereadora Juliana Cardoso (PT) Dentre os inúmeros desafios do mandato, o combate à violência obstétrica e a valorização do parto respeitoso têm merecido atuação destacada. No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica. Ela se expressa em várias formas. São recorrentes as intervenções desnecessárias nas mulheres, principalmente no parto. Também são comuns… Ler mais »

PL limita a 10% comissão paga por motoristas de aplicativos de transporte

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 327/2019 estipula percentual máximo de 10% para cobrança de comissão e/ou taxa aplicada a motoristas de empresas privadas de transporte individual de passageiros, que operam na cidade de São Paulo por meio de aplicativos online. A proposta, de autoria do vereador Alfredinho (PT), estabelece que essas… Ler mais »

Opinião: O uso seguro da água

Vereador Jair Tatto (PT) Nos próximos anos, precisamos garantir a integração do abastecimento da água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem de resíduos sólidos e articulação com a promoção da saúde e proteção do meio ambiente. A titularidade municipal dos serviços de saneamento básico está na Constituição Federal e em diversos instrumentos legais. Em 2012,… Ler mais »

Portal da Câmara oferece ferramenta para falar diretamente com vereadores

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o… Ler mais »

Opinião: Vamos juntos cuidar da nossa cidade

Vereador André Santos (PRB) Determinar o tamanho da cidade de São Paulo não é uma tarefa fácil, numericamente podemos dizer que sua área total é de 1.521 km², porém sua imensidão vai além. De acordo com pesquisa divulgada em 2018 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), São Paulo é a cidade mais populosa… Ler mais »

Opinião: A importância de ouvir a voz do povo

Vereador Souza Santos (PRB) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. É certo que o amigo leitor conhece essa máxima constitucional. Como se sabe, a participação direta acontece por meio de ferramentas como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular… Ler mais »

Opinião – Lei institui ensino de música instrumental nas escolas municipais

VEREADOR ZÉ TURIN (PHS) O prefeito Bruno Covas sancionou a Lei 17.110, de 6 de junho de 2019, de minha autoria, que institui o ensino de música instrumental como matéria extracurricular na Rede Municipal de Ensino. Pela nova lei, as escolas oferecerão aulas de música instrumental, a título de atividades complementares ao currículo, em espaço… Ler mais »