Categoria: Procuradoria

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CPI dos Devedores: Nestlé do Brasil reconhece dívida tributária, mas contesta valores cobrados pela Prefeitura

Representante da multinacional afirmou que caso a Justiça determine o pagamento, a empresa irá quitar a dívida.

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Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

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Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

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Lei Maria da Penha: Simpósio na Câmara debate avanços e desafios na proteção às mulheres

Lei Maria da Penha: Simpósio na Câmara debate avanços e desafios na proteção às mulheres

Nesta segunda-feira (31/08), o Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu o “Simpósio Comemorativo Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços, desafios e efetividade na proteção das mulheres”. O encontro marcou as duas décadas da legislação e reuniu autoridades e especialistas para discutir os principais avanços conquistados e os... »

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Atualizado em 31/08/2026 - 14h47
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Celeg promove simpósio sobre avanços e desafios dos 20 anos da Lei Maria da Penha

Celeg promove simpósio sobre avanços e desafios dos 20 anos da Lei Maria da Penha

O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo realiza em 31 de agosto o simpósio “Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços, desafios e efetividade na proteção das mulheres”. O evento reunirá autoridades, juristas e especialistas para debater os principais avanços da legislação e os desafios que ainda... »

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Atualizado em 20/08/2026 - 19h00
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Câmara Municipal promove simpósio pelos 20 anos da Lei Maria da Penha

Câmara Municipal promove simpósio pelos 20 anos da Lei Maria da Penha

O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no próximo dia 31 de agosto (segunda-feira) o simpósio “Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços, desafios e efetividade na proteção das mulheres”. O evento – que é gratuito – reunirá autoridades, juristas e especialistas para debater os principais... »

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Atualizado em 06/08/2026 - 11h41
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3ª Jornada de Direito da Saúde debate negativas de cobertura dos planos de saúde

3ª Jornada de Direito da Saúde debate negativas de cobertura dos planos de saúde

Nesta segunda-feira (25/5), a Câmara Municipal de São Paulo sediou a 3ª Jornada de Direito da Saúde, promovida pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria em parceria com a Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-SP Subseção Jabaquara. O seminário reuniu médicos, advogados e especialistas das áreas jurídica e da saúde para... »

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Atualizado em 25/05/2026 - 14h20
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Saúde suplementar: 3ª Jornada de Direito da Saúde está com inscrições abertas; veja como participar

Saúde suplementar: 3ª Jornada de Direito da Saúde está com inscrições abertas; veja como participar

O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no próximo dia 25 de maio (segunda-feira) a “3ª Jornada de Direito da Saúde – reajuste de planos de saúde, negativa de cobertura e exclusão de beneficiários”. Promovida em parceria com a Comissão de Direito Médico e da Saúde da... »

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Atualizado em 04/05/2026 - 16h00
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Inscrições abertas para a 3ª Jornada de Direito da Saúde

Inscrições abertas para a 3ª Jornada de Direito da Saúde

O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no próximo dia 25 de maio (segunda-feira) a “3ª Jornada de Direito da Saúde – reajuste de planos de saúde, negativa de cobertura e exclusão de beneficiários”. Promovida em parceria com a Comissão de Direito Médico e da Saúde da... »

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Atualizado em 27/04/2026 - 10h46
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Câmara debate desafios para implementação dos “carros voadores” em São Paulo

Câmara debate desafios para implementação dos “carros voadores” em São Paulo

O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta segunda-feira (13/4) o simpósio “Mobilidade Urbana no século XXI na cidade de São Paulo: Transporte aéreo urbano e eVTOL”. O evento reúne especialistas, autoridades, técnicos e pesquisadores para debater os desafios e as oportunidades desse tipo de transporte para... »

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Atualizado em 13/04/2026 - 14h26
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Câmara de SP promove debate sobre eVTOLs e integração ao transporte urbano na próxima segunda

Câmara de SP promove debate sobre eVTOLs e integração ao transporte urbano na próxima segunda

O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo está com inscrições abertas para o simpósio “Mobilidade Urbana no Século XXI na Cidade de São Paulo: Transporte Aéreo Urbano e eVTOL”. O evento, que acontece na próxima segunda-feira (13/4), reunirá especialistas, pesquisadores e profissionais do setor para discutir os impactos... »

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Atualizado em 10/04/2026 - 12h55
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Transporte Aéreo Urbano será tema de simpósio no Legislativo municipal

Transporte Aéreo Urbano será tema de simpósio no Legislativo municipal

“Mobilidade Urbana no Século XXI na Cidade de São Paulo: Transporte Aéreo Urbano e eVTOL” é o tema de um simpósio que será realizado no dia 13 de abril na Câmara Municipal de São Paulo. O evento vai debater os desafios e as oportunidades da mobilidade aérea urbana com especialistas, autoridades públicas, técnicos e pesquisadores... »

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Atualizado em 30/03/2026 - 15h17
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13ª Revista da Procuradoria: Prazo para envio de artigos científicos é prorrogado até 30 de abril

13ª Revista da Procuradoria: Prazo para envio de artigos científicos é prorrogado até 30 de abril

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Atualizado em 30/03/2026 - 10h08
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