Inscrições para a 2ª Jornada de Direito da Saúde seguem até 31 de agosto
Estão abertas as inscrições para a 2ª Jornada de Direito da Saúde. O tema do evento é: “Direito e Saúde Mental”. O encontro, programado para 1° de setembro, será realizado em parceria entre o Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo e a Comissão de Direito Médico e Saúde... »
Atualizado em 20/08/2025 - 18h02
2ª Jornada de Direito da Saúde debaterá saúde mental na Câmara Municipal de SP
A realização do evento é uma parceria do Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria-Geral da Câmara com a Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/SP – 116ª Subseção Jabaquara.
Atualizado em 15/08/2025 - 13h17
Papel da advocacia pública nos legislativos é debatido na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo sediou e apoiou através do Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral, o 3º Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo: Democracia, Governança e Integridade. O evento foi organizado pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo), Aprolegis (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais) e Anpal... »
Atualizado em 23/05/2025 - 20h02
Procuradoria da Câmara de SP participará de congresso para discutir o papel da advocacia pública nos legislativos
A Comissão da Advocacia Pública da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo), em parceria com o Celeg (Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo), promove nos dias 22 e 23 de maio o 3º Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo: Democracia, Governança e Integridade. O... »
Atualizado em 16/05/2025 - 17h47
Simpósio sobre 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal encerra debates com reflexões sobre aplicação e futuro na gestão pública
Após a realização de dois painéis pela manhã desta terça-feira (6/5), o Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo retomou as discussões do simpósio sobre os 25 anos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O evento foi organizado... »
Atualizado em 06/05/2025 - 20h47
Simpósio na Câmara de SP comemora os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) promove, nesta terça (6/5), um simpósio em comemoração aos 25 anos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. A LRF representa um marco... »
Atualizado em 06/05/2025 - 13h07
Termina nesta quarta o prazo de envio para artigos científicos da 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara
O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.
Atualizado em 30/04/2025 - 07h00
Convênio com Instituto Iter vai reforçar aperfeiçoamento contínuo de procuradores da Câmara
O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo e o Instituto Iter, voltado para a capacitação, assinaram um convênio nesta sexta-feira (21/2), para que os procuradores do Legislativo municipal façam cursos de aprimoramento em temas diversos do direito, gestão pública e também cursos específicos montados conforme demandas da advocacia... »
Atualizado em 21/02/2025 - 14h22