Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
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Câmara de Vereadores celebra o Dia do Procurador Legislativo
A Câmara Municipal de São Paulo celebrou nesta segunda-feira (3/11) o Dia do Procurador Legislativo. As comemorações ocorreram durante o evento “Justiça, Técnica e Compromisso com o Interesse Público” – promovido pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral do Legislativo paulistano. A iniciativa, realizada em parceria com a Aprolegis (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos... »
Atualizado em 03/11/2025 - 16h45
Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas
O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo promove no dia 3 de novembro (segunda-feira) o evento “Dia do Procurador Legislativo: Justiça, Técnica e Compromisso com o Interesse Público”. A iniciativa, realizada em parceria com a Aprolegis (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais), marca as comemorações do Dia do... »
Atualizado em 28/10/2025 - 11h45
Centro de Estudos Legislativos promove simpósio em celebração aos 35 anos do ECA
Nesta segunda-feira (13/10), o Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo realizou um simpósio em comemoração aos 35 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), destacando seus avanços e desafios. Criado por meio da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA é a... »
Atualizado em 14/10/2025 - 14h35
Câmara Municipal realiza simpósio para comemorar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Em 13 de outubro, a Câmara Municipal de São Paulo promove um simpósio para comemorar os 35 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O evento é promovido pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos), em parceria com a Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo é celebrar a trajetória e refletir sobre os... »
Atualizado em 26/09/2025 - 15h07
Avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente serão debatidos em simpósio na Câmara
Os 35 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) serão tema central de um simpósio promovido pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo, no próximo dia 13 de outubro (segunda-feira). O evento reunirá especialistas, autoridades e sociedade civil para debater os avanços, desafios e perspectivas. Criado... »
Atualizado em 16/09/2025 - 11h32
2ª Jornada da Saúde discute saúde mental e direitos de pessoas com sofrimento psíquico
Nesta segunda-feira (1/9), o Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo e a Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/SP – 116ª Subseção Jabaquara promoveram a 2ª Jornada da Saúde. A ideia foi promover diálogos e a conscientização sobre os direitos das pessoas com sofrimento psíquico e fortalecer... »
Atualizado em 02/09/2025 - 16h01
Inscrições para a 2ª Jornada de Direito da Saúde seguem até 31 de agosto
Estão abertas as inscrições para a 2ª Jornada de Direito da Saúde. O tema do evento é: “Direito e Saúde Mental”. O encontro, programado para 1° de setembro, será realizado em parceria entre o Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo e a Comissão de Direito Médico e Saúde... »
Atualizado em 20/08/2025 - 18h02
2ª Jornada de Direito da Saúde debaterá saúde mental na Câmara Municipal de SP
A realização do evento é uma parceria do Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria-Geral da Câmara com a Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/SP – 116ª Subseção Jabaquara.
Atualizado em 15/08/2025 - 13h17
Papel da advocacia pública nos legislativos é debatido na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo sediou e apoiou através do Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral, o 3º Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo: Democracia, Governança e Integridade. O evento foi organizado pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo), Aprolegis (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais) e Anpal... »
Atualizado em 23/05/2025 - 20h02
Procuradoria da Câmara de SP participará de congresso para discutir o papel da advocacia pública nos legislativos
A Comissão da Advocacia Pública da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo), em parceria com o Celeg (Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo), promove nos dias 22 e 23 de maio o 3º Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo: Democracia, Governança e Integridade. O... »
Atualizado em 16/05/2025 - 17h47