Categoria: Sessão Plenária

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CPI do Jockey aponta falhas na fiscalização da Prefeitura e intima novas testemunhas

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Aprovado em 1º turno, projeto que propõe reajuste de 5% no salário dos servidores avança para a 2ª fase de discussão

Aprovado em 1º turno, projeto que propõe reajuste de 5% no salário dos servidores avança para a 2ª fase de discussão

A proposta que prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais – incluindo os aposentados e pensionistas – avançou para a segunda fase de discussão na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria da Prefeitura, o PL (Projeto de Lei) 328/2023 foi aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/6). A... »

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Atualizado em 14/06/2023 - 19h26
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Reajuste salarial dos servidores públicos municipais está previsto para ser votado na sessão desta quarta

Reajuste salarial dos servidores públicos municipais está previsto para ser votado na sessão desta quarta

A pauta de votação da Sessão Plenária desta semana foi definida durante a reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (13/6). Para amanhã, a Câmara Municipal de São Paulo pretende votar em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 328/2023. A proposta prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais. A matéria foi... »

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Atualizado em 13/06/2023 - 18h33
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Projeto que cria 51 cargos para a educação é aprovado em 2º turno na Câmara

Projeto que cria 51 cargos para a educação é aprovado em 2º turno na Câmara

Em Sessão Plenária extraordinária nesta segunda-feira (12/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo da liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 305/2023, do Executivo, que cria 51 cargos de supervisor escolar – do Quadro do Magistério Municipal – e concede o Valor de Locomoção para gestores... »

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Atualizado em 12/06/2023 - 15h12
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Plenário aprova em 1º turno projeto que cria 51 cargos para a educação

Plenário aprova em 1º turno projeto que cria 51 cargos para a educação

Além do projeto que propõe o PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/6) o PL (Projeto de Lei) 305/2023. A matéria cria 51 cargos de supervisor escolar – do Quadro do Magistério Municipal – e concede o Valor de Locomoção para gestores da área... »

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Atualizado em 07/06/2023 - 19h12
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Câmara de SP aprova em definitivo projeto do PIU Vila Leopoldina

Câmara de SP aprova em definitivo projeto do PIU Vila Leopoldina

Com 48 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/6) um texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 428/2019. A proposta prevê a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. Por alterar o zoneamento da... »

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Atualizado em 07/06/2023 - 17h57
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Presidente da Câmara assume a Prefeitura até a próxima segunda-feira

Com a viagem oficial do prefeito Ricardo Nunes (MDB) à França, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), assumiu a Prefeitura da capital paulista na tarde desta quarta-feira (7/6). Ele ficará como prefeito em exercício da cidade até a próxima segunda-feira (12/6). O documento que informa sobre o afastamento de... »

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Atualizado em 07/06/2023 - 15h42
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Revisão do Plano Diretor: Vereadores repercutem decisão da Justiça que mantém tramitação da proposta na Câmara

Revisão do Plano Diretor: Vereadores repercutem decisão da Justiça que mantém tramitação da proposta na Câmara

A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi um dos principais assuntos debatidos na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (6/6). Durante a reunião do Colégio de Líderes, vereadores repercutiram a decisão da Justiça, que ontem (5/6) negou a liminar do Ministério Público de São Paulo pedindo a suspensão da tramitação do PL (Projeto de... »

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Atualizado em 06/06/2023 - 19h25
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PIU Arco Jurubatuba é aprovado em segundo turno e segue para sanção do governo municipal

PIU Arco Jurubatuba é aprovado em segundo turno e segue para sanção do governo municipal

Além do projeto que propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5) o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 204/2018. A matéria trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco... »

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Atualizado em 31/05/2023 - 21h24
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Aprovada em primeiro turno, revisão do Plano Diretor avança para próxima fase de discussão

Aprovada em primeiro turno, revisão do Plano Diretor avança para próxima fase de discussão

Após mais de dois meses sendo debatida em Audiências Públicas, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5). A proposta da Prefeitura recebeu um texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 127/2023, que agora avança para... »

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Atualizado em 31/05/2023 - 21h10
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Câmara aprova em primeiro turno projeto de revisão do Plano Diretor

Câmara aprova em primeiro turno projeto de revisão do Plano Diretor

O substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), foi aprovado em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5), por 42 votos favoráveis e 12 contrários. De acordo com o novo cronograma, definido nesta semana, serão realizadas oito Audiências Públicas sobre a proposta até... »

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