Aprovado em 1º turno, projeto que prevê isenção de IPTU na região da Cracolândia avança para a próxima fase de discussão
Com 40 votos favoráveis, 6 contrários e 5 abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/8) o PL (Projeto de Lei) 448/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria prevê a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2024... »
Atualizado em 16/08/2023 - 19h33
Projeto que propõe isenção de IPTU na região da Cracolândia deve entrar na pauta do Plenário desta quarta
Líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na tarde desta terça-feira (15/8) para discutir os projetos que devem ser discutidos nas Sessões Plenárias dos próximos dias. Entre eles está o PL (Projeto de Lei) 448/2023, previsto para ser debatido em primeiro turno nesta quarta-feira (16/8). A proposta do governo propõe isenção do... »
Atualizado em 15/08/2023 - 18h31
Aprovado em primeiro turno, projeto estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para a região central
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/8), o PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade denominada Triângulo SP. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem votação... »
Atualizado em 09/08/2023 - 19h39
Câmara prevê votação de projetos para a região central nos próximos dias
Na primeira reunião do Colégio de Líderes após o período de recesso parlamentar, as lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo encaminharam a pauta do Plenário para os próximos dias. Projetos que tratam da região central da cidade estão no cronograma de votação. Para a Sessão Plenária desta quarta-feira (9/8) está prevista a primeira... »
Atualizado em 08/08/2023 - 18h51
Assistência social, saúde e direitos humanos; Confira os principais temas discutidos na Sessão Plenária desta quarta
Seguindo o cronograma da semana, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo abriu a Sessão Ordinária desta quarta-feira (2/8) para os vereadores se manifestarem sobre assuntos de livre escolha. Os trabalhos foram conduzidos pelo 2° vice-presidente da Casa – o vereador André Santos (REPUBLICANOS). Assim como na sessão de ontem, a assistência social e... »
Atualizado em 02/08/2023 - 18h02
Na retomada dos trabalhos, Câmara aguarda projeto que propõe a revisão da Lei de Zoneamento
Após o período de recesso parlamentar, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo retomou os trabalhos na tarde desta terça-feira (1/8). No reinício das atividades parlamentares, os vereadores participaram da Sessão Ordinária, onde puderam se manifestar por até cinco minutos sobre diferentes assuntos. Destaque para a expectativa da chegada da revisão da Lei de... »
Atualizado em 01/08/2023 - 18h39
Primeiro semestre do Plenário tem aprovações que darão novo rumo à capital paulista
Ao longo do primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo discutiu e aprovou matérias que projetam o futuro da capital paulista. Destaque para a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), os PIUs (Projetos de Intervenção Urbana) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024. Com o início das sessões plenárias... »
Atualizado em 07/07/2023 - 10h30
Orçamento 2024: Plenário aprova previsão orçamentária de R$ 107,3 bi para o ano que vem
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta terça-feira (27/6) o segundo substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 192/2023. Nele, está a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024, com previsão orçamentária da cidade para o ano que vem... »
Atualizado em 27/06/2023 - 16h41
Revisão do PDE: Câmara aprova revisão do Plano Diretor
Após mais três meses de tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovada em segunda e definitiva fase de votação na Sessão Plenária desta segunda-feira (26/6). O PL (Projeto de Lei) 127/2023, protocolado na Casa em março deste ano, passou por 55 Audiências Públicas neste período. Na... »
Atualizado em 26/06/2023 - 21h03
Sessão desta quarta marca encerramento do prazo para apresentação de emendas à LDO, e presta homenagem a ex-vereador
Após as sessões de arguição e aprovação da indicação de Ricardo Torres para conselheiro do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma nova Sessão Plenária. Iniciada às 15h, e presidida pelo 1º vice-presidente da Casa – o vereador Xexéu Tripoli (PDSB) – a abertura dos... »
Atualizado em 22/06/2023 - 18h37