Retrospectiva 2023: Confira os principais temas discutidos no Plenário; revisões do PDE e da Lei de Zoneamento estão entre os destaques
Neste ano, os trabalhos do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo se iniciaram no primeiro dia de fevereiro. De lá para cá, diversos projetos entraram na pauta de discussão e votação dos vereadores do Legislativo paulistano. Ainda na primeira quinzena de fevereiro, a Casa aprovou um plano de carreira aos agentes vistores. Os... »
Atualizado em 22/12/2023 - 16h30
Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento
Depois de quase três meses de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. O projeto propõe a revisão da Lei de Zoneamento da cidade. A matéria... »
Atualizado em 21/12/2023 - 21h43
Aprovado em 2ª fase de discussão projeto que reduz ISS para plataformas de streaming
Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 755/2023. A matéria reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 2,9% para 2% para os serviços de streaming –... »
Atualizado em 21/12/2023 - 20h18
Plenário aprova orçamento de R$ 111,8 bi para 2024; proposta agora segue para sanção
De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12), o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 – que inclui os gastos e... »
Atualizado em 21/12/2023 - 20h00O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo acaba de aprovar em segunda e definitiva votação o 2º texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. Para o ano que vem, a proposta, que agora segue para sanção, prevê um... »
Atualizado em 21/12/2023 - 19h14
Projeto que estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para o centro é aprovado em definitivo
Nesta quarta-feira (20/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada à Câmara pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade chamada Triângulo SP. O projeto passou de forma simbólica, sem o registro nominal... »
Atualizado em 20/12/2023 - 21h20
Câmara de SP encerra 2º turno de discussão do orçamento de 2024; votação acontece nesta quinta
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda fase de discussão do orçamento de 2024 na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/12). A ocasião marcou a apresentação do segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. Para o ano que vem, a LOA (Lei Orçamentária Anual) –... »
Atualizado em 20/12/2023 - 20h37
Câmara de SP elege integrantes da nova Mesa Diretora para 2024
Os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo para o exercício de 2024 foram conhecidos nesta sexta-feira (15/12). Durante o processo eleitoral foram escolhidos o presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário, 1° suplente e 2° suplente da Casa. Também foi definido o novo corregedor-geral da Câmara. O vereador... »
Atualizado em 15/12/2023 - 13h37
Operação Urbana do Tamanduateí é aprovada em definitivo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou três projetos na Sessão Plenária desta quinta-feira (14/12). Dois deles de autoria da Prefeitura e um da Mesa Diretora do Legislativo paulistano. Entre as propostas acatadas está a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, que passou em segundo e definitivo turno de votação. Operação Urbana Consorciada Bairros do... »
Atualizado em 14/12/2023 - 19h19
Plenário debate projetos de vereadores e aprova mais de 30 propostas
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo discutiram na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/12) uma pauta exclusiva com projetos de autoria de parlamentares. A sessão de hoje foi presidida pelo 1º vice-presidente, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). Ao todo foram aprovados 36 projetos, sendo 30 PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda fases... »
Atualizado em 13/12/2023 - 18h23