Em Tramitação destaca projetos sobre jornada na educação, proteção de dados biométricos e capacitação na saúde
No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 216/2019, do vereador Celso Giannazi (PSOL), que propõe uma redução da jornada de trabalho do quadro de apoio à educação para 30 horas semanais. Esteve na pauta também o PL 73/2026. De iniciativa da vereadora Janaina Paschoal (PP), a proposta sugere... »
Atualizado em 08/07/2026 - 11h00
Programa Em Tramitação apresenta propostas sobre transparência ambiental, TEA e alimentação nas escolas
No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 616/2016, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), que determina que a administração municipal disponibilize informações sobre termos de compensação ambiental e termos de compromisso de ajustamento de conduta ambiental, instrumentos previstos no Plano Diretor. Esteve na pauta também o PL... »
Atualizado em 29/06/2026 - 11h00
Segurança para mulheres, energia solar e vacinação itinerante são os destaques do Em Tramitação
No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 170/2026, de autoria da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), que institui o Programa Municipal Caminhos Seguros para garantir infraestrutura, planejamento urbano e segurança preventiva com foco na prevenção da violência contra a mulher no município de São Paulo. Esteve na pauta também... »
Atualizado em 22/06/2026 - 10h56
Proteção de nascentes, cardápio físico e Smart Sampa são destaques do programa Em Tramitação
No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 719/2021 de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que propõe cadastrar, monitorar, proteger, conservar e recuperar nascentes existentes no município de São Paulo, criando o programa “Adote uma Nascente”. Esteve na pauta também o PL 120/2024, de iniciativa do vereador... »
Atualizado em 01/06/2026 - 10h00
Programa Em Tramitação apresenta projetos sobre bets, CNH e fios irregulares em São Paulo
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 114/2025. De iniciativa do vereador Nabil Bonduki (PT) com coautoria da vereadora Keit Lima (PSOL), a proposta busca estabelecer vedações às parcerias firmadas pela Prefeitura Municipal que envolvam a participação de agentes operadores de apostas, as chamadas bets. Esteve na pauta também o... »
Atualizado em 25/05/2026 - 10h43
Programa Em Tramitação destaca projetos sobre merenda escolar, rito legislativo e OSCs
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 904/2025. De iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), a proposta busca garantir o consumo da merenda escolar fornecida aos alunos durante o período letivo a professores e servidores da educação, sem prejuízos para a concessão do auxílio-refeição ou do vale-alimentação dos profissionais. Outro... »
Atualizado em 04/05/2026 - 10h00
Programa Em Tramitação destaca projetos sobre jornada de trabalho, saúde da gestante e gestão escolar
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 10/2025. De iniciativa da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), a proposta propõe o fim da escala de trabalho 6×1 nas terceirizações, contratações de obras e serviços, e nas celebrações de parcerias públicas ou privadas realizadas pela Administração Pública do município de São Paulo. Outro destaque... »
Atualizado em 27/04/2026 - 11h13
Coleta seletiva e transporte escolar gratuito estão entre os assuntos do Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 64/2026. De iniciativa do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), a proposta define o conceito de barreiras físicas para fins de concessão do TEG (Transporte Escolar Gratuito) para garantir o direito de acesso à educação a crianças em situação de vulnerabilidade social. Para o... »
Atualizado em 06/04/2026 - 11h40
Acesso de entregadores em condomínios e fundo de segurança estão entre os destaques do Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 1223/2025. De iniciativa da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), a proposta trata da não obrigatoriedade de acesso de entregadores, vinculados a empresas, plataformas digitais de intermediação de serviços ou prestadores autônomos às áreas internas de condomínios residenciais e comerciais no município de São Paulo.... »
Atualizado em 30/03/2026 - 11h20
Resgate de animais, proteção de dados e multas por drogas em espaços públicos são temas do Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 1521/2025. De iniciativa do vereador Dr. Milton Ferreira (PODE), a proposta prevê a criação do Savu-Pet (Serviço de Atendimento Veterinário de Urgência) – voltado ao resgate e socorro para animais em situação de vulnerabilidade. Outro destaque foi o PL 73/2026, da vereadora Janaina... »
Atualizado em 09/03/2026 - 11h16