Moradores questionam desapropriações da Operação Água Espraiada
Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (28/5) para debater a Operação Urbana Água Espraiada. Durante o encontro, moradores atingidos pelas intervenções da operação (leia intertítulo abaixo) questionaram os valores propostos pela prefeitura para a aquisição de seus imóveis, e mesmo a necessidade das desapropriações. Esses proprietários... »
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Comissão deve propor PL conjunto para Operação Água Branca
Rodolfo Blancato / CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente está trabalhando para propor um substitutivo conjunto para o Projeto de Lei (PL) 505/2013, que reestrutura a Operação Urbana Água Branca. Segundo o presidente do colegiado, Andrea Matarazzo (PSDB), dos 74 artigos, apenas cinco ainda estão sendo discutidos pelos vereadores. O projeto... »
Atualizado em 19/08/2013 - 23h59Vereadores aprovam ampliação da Operação Urbana Faria Lima
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14) um substitutivo da Liderança do Governo ao Projeto de Lei (PL) 425/11, de autoria do Executivo, que permite à Prefeitura a emissão de 500 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) no âmbito da Operação Urbana Faria Lima. Os Cepacs permitem que seu detentor... »
Atualizado em 15/12/2011 - 23h59
Câmara aprova ampliação da Operação Urbana Faria Lima
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30) um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei (PL) 425/11, de autoria do Executivo, que permite à Prefeitura a emissão de 500 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) no âmbito da Operação Urbana Faria Lima. Os Cepacs permitem que seu... »
Atualizado em 30/11/2011 - 21h19
Vereadores iniciam debate sobre Operação Urbana Faria Lima
Os vereadores iniciaram nesta terça-feira o debate sobre o Projeto de Lei 425/11, de autoria do Executivo, que dá nova redação ao caput do artigo 8° da Lei 13.769/04, que aprova a Operação Urbana Consorciada Faria Lima, renumera seu parágrafo único como 1° e acresce-lhe um 2°. O texto autoriza a Prefeitura a emitir mais 500 mil... »
Atualizado em 29/11/2011 - 21h23Operação Urbana Faria Lima: vereadores questionam Executivo
Vereadores que participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira para debater o Projeto de Lei 425/2011, que propõe alterações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima, autorizando a emissão de novos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), questionaram o Executivo sobre a viabilidade da matéria. Os Cepacs são instrumentos de captação de recursos para financiar... »
Atualizado em 23/11/2011 - 16h18
Função social da Operação Urbana Faria Lima é questionada
RenattodSousa Na audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo para discutir o PL 425/11, que altera a Operação Urbana Faria Lima, foi debatida a questão do cumprimento da função social prevista em todo projeto de operação urbana. Esse projeto não basta para... »
Atualizado em 03/11/2011 - 18h38
Câmara aprova mudanças na Operação Urbana Água Espraiada
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta segunda-feira (4), em segunda votação, um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei 25/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada. O projeto foi aprovado por 39 vereadores, enquanto 15 votaram contra. A principal mudança... »
Atualizado em 04/07/2011 - 19h30
Câmara aprova projeto que muda Operação Água Espraiada
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (21), em primeira votação, o Projeto de Lei 25/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada. A principal mudança é a inclusão de intervenções que causarão a desapropriação de área na qual será construído um túnel de 3... »
Atualizado em 21/06/2011 - 22h28Comissão aprova mudanças na Operação Água Espraiada
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta segunda-feira o relatório do vereador Dalton Silvano (PSDB) favorável ao projeto de lei 025/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. A lei em questão, de número 13.260, estabeleceu as diretrizes para uma série de transformações... »
Atualizado em 30/05/2011 - 15h21