Orçamento 2027: em audiência temática, população reivindica mais recursos para áreas sociais e pede atenção com os idosos
A 3ª audiência temática discutiu o orçamento proposto para as pastas da Assistência e Desenvolvimento Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos e Cidadania.
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Procuradoria da Câmara derruba ação do Ministério Público que sugeria inconstitucionalidade na Operação Água Branca
A Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo obteve vitória na ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para a Lei nº 17.561/2021, de alteração da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A Lei revisou os valores dos CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), que são títulos... »
Atualizado em 30/09/2022 - 16h45Agora é Lei: Implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca é sancionada
Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Lei 17.561/2021 altera disposições da Lei 15.893/2013, que estabelece diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A nova Lei foi publicada no Diário Oficial de São Paulo do último sábado (5/6). Tramitação no Legislativo O texto substitutivo do PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 07/06/2021 - 15h52
Câmara aprova mudança na Operação Urbana Água Branca, com estimativa de R$ 5 bi em investimentos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (2/6), o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 397/2018, do Executivo. A proposta, aprovada por 46 votos favoráveis e sete contrários, dispõe da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A estimativa do projeto é arrecadar... »
Atualizado em 02/06/2021 - 21h14
Câmara debate Operação Urbana Água Branca com Secretário de Urbanismo e Licenciamento
Na Sessão Ordinária virtual desta terça-feira (1/6), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo receberam o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, César Azevedo. Por meio de chamada de vídeo, o chefe da pasta esclareceu questionamentos de parlamentares referentes ao PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. O projeto... »
Atualizado em 01/06/2021 - 19h27Secretário fala sobre a Operação Urbana Água Branca na sessão de hoje da Câmara de SP
A Câmara Municipal de São Paulo recebe em sessão virtual nesta terça-feira (1/6), a partir das 15h, o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Angel Boffa de Azevedo. O secretário vai falar aos vereadores sobre o PL que trata da Operação Urbana Água Branca. “Trazer o secretário para tirar todas as dúvidas dos vereadores... »
Atualizado em 01/06/2021 - 14h30
Comissão de Política Urbana volta a debater Operação Urbana Água Branca em audiência pública
Na manhã desta terça-feira (1/6), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública virtual o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo em 2 de setembro... »
Atualizado em 01/06/2021 - 12h34Semana na Câmara tem audiências sobre Operação Água Branca e participação de crianças em bailes funk
A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta semana, duas audiências públicas para debater assuntos que estão em pauta na Casa. A primeira, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, será realizada na terça-feira (1/6), às 10h, e tratará do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que traz diretrizes para a implantação da Operação... »
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Audiência pública da Comissão de Política Urbana vai debater na próxima terça Operação Urbana Água Branca
Na próxima terça-feira (1/6), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo em 2... »
Atualizado em 28/05/2021 - 11h37
Câmara inicia discussão sobre Operação Urbana Água Branca
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/5) a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 397/2018, do Executivo. A proposta, que trata sobre a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, foi aprovada em primeiro turno no início de setembro do ano passado. Em acordo construído entre... »
Atualizado em 26/05/2021 - 20h47