Leon Cakoff deve ganhar Título de Cidadão Paulistano
Durante a reunião conjunta das comissões realizada na tarde desta terça-feira (3) no Plenário da Câmara foi dado parecer favorável ao PDL 89/2011, que concede Título de Cidadão Paulistano (in memorian) ao jornalista e cineasta Leon Cakoff, criador da Mostra Internacional de Cinema de Sâo Paulo. Cakoff morreu em 14 de outubro do ano passado,... »
Atualizado em 03/04/2012 - 19h07Projeto pretende acabar com taxa de inspeção veicular
A bancada do PT na Câmara Municipal protocolou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei (PL) que pretende extinguir a taxa cobrada para a realização da inspeção veicular e propõe mudanças no procedimento de fiscalização. O PL 282/2012 prevê que as despesas com a inspeção sejam cobertas pelo Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)... »
Atualizado em 29/03/2012 - 18h27Programa de papel zero na Câmara ganha nova etapa em maio
A partir de 1º de maio, todas as indicações proposições em que os vereadores sugerem aos poderes competentes medidas de interesse público produzidas na Câmara Municipal terão como suporte principal o meio digital, e terão tramitação interna sem o uso do papel. A medida foi anunciada nesta segunda-feira durante reunião da Mesa Diretora. Conforme... »
Atualizado em 26/03/2012 - 14h52Projeto institui a Comissão Municipal da Verdade
A Mesa Diretora levará ao colégio de líderes nesta terça-feira um pedido para que haja esforço concentrado dos vereadores em torno da aprovação do Projeto de Resolução 01/2012, apresentado pelo vereador Ítalo Cardoso (PT), que cria a Comissão da Verdade na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo Ítalo, a ideia é dar sequência à subcomissão instalada na... »
Atualizado em 12/03/2012 - 12h47
PL da Ficha Limpa municipal passa por 1ª audiência pública
RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira a primeira audiência pública para discutir o projeto de lei da Ficha Limpa Municipal, que foi aprovado em primeira votação por unanimidade no dia 28 de fevereiro. O substitutivo aprovado pelos parlamentares pretende estender aos agentes políticos, servidores e empregados... »
Atualizado em 05/03/2012 - 22h41Vereadores comentam aprovação da Ficha Limpa municipal
Floriano Pesaro (PSDB)Esse é um momento histórico. É um grande passo para assegurar a moralidade pública Marco Aurélio Cunha (PSD)“A Ficha Limpa traz o princípio da moralidade. Somos o primeiro município do país a fazer isso” José Police Neto (PSD)“As pessoas terão 90 dias para conseguir as certidões, que são emitidas pelo Poder Judiciário” Eliseu... »
Atualizado em 29/02/2012 - 18h06
Jornal Câmara Aberta destaca projeto Ficha Limpa
A edição de fevereiro do jornal Câmara Aberta destaca o projeto Ficha Limpa que está sendo preparado pela Procuradoria da Câmara Municipal. Com previsão para ser votado ainda no primeiro semestre deste ano, o texto estabelece que todos os agentes e servidores públicos têm de ser idôneos e apresentar sua ficha limpa antes de serem... »
Atualizado em 23/02/2012 - 15h45Finanças: projetos passam por audiência pública nesta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (8/2), às 10h, para a discussão de projetos de temas variados. A audiência acontecerá no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista). Conheça os projetos: – PLO 06/10, de Ushitaro Kamia: Acrescenta o art.88 A à Lei... »
Atualizado em 07/02/2012 - 12h31Câmara vai ao Senado Federal pedir aprovação da Emenda 29
O vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da subcomissão instalada na Câmara Municipal para acompanhar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), foi a Brasília nesta quarta-feira para entregar aos senadores uma carta que pede a aprovação do projeto que regulamenta a Emenda 29, cujo objetivo é reforçar o orçamento do... »
Atualizado em 30/11/2011 - 16h43Conselheiros tutelares podem ter de fazer prova eliminatória
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou nesta sexta-feira (18) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 508/2011, de autoria do Executivo. Além de propor aumento salarial de R$ 1.417 para R$ 2.000 a partir de janeiro de 2012 para os conselheiros, o PL propõe ensino fundamental completo como formação mínima para... »
Atualizado em 18/11/2011 - 17h20