Audiências públicas podem virar obrigatórias para grandes obras
A realização de audiências públicas antes que obras de impacto urbanístico sejam executadas pode se tornar obrigatória em São Paulo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 124/2014), de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), em tramitação na Câmara. A proposição determina que as reuniões sejam promovidas pela secretaria responsável pela intervenção, em... »
Atualizado em 11/04/2014 - 14h43Projeto cria pronto-socorro gratuito para animais de estimação
Uma proposição em tramitação na Câmara quer criar uma rede de prontos-socorros veterinários para oferecer atendimento gratuito aos animais de estimação da população paulistana. O Projeto de Lei (PL 121/2014), de autoria do vereador Orlando Silva (PCdoB), prevê a instalação de uma UPAV (Unidade de Pronto Atendimento Veterinário) em cada subprefeitura da cidade. Na justificativa... »
Atualizado em 10/04/2014 - 14h31Noemi quer garantir qualidade da água nas escolas
Amostras de água podem ter que ser recolhidas dos reservatórios de escolas, creches e unidades de saúde do município. De autoria da vereadora Noemi Nonato (PROS), o Projeto de Lei (PL 115/2014) visa fiscalizar a qualidade da água e dessa forma garantir condições para o consumo humano, sem apresentar risco à saúde. Na justificativa, a vereadora... »
Atualizado em 08/04/2014 - 14h58
São Paulo pode ganhar prontos-socorros veterinários
Divulgação: MorgueFile São Paulo pode ganhar prontos-socorros veterinários. As UPAV (Unidades de Pronto Atendimento Veterinário) teriam o objetivo de melhorar a saúde e o bem-estar de animais de estimação. As unidades dariam acesso à população para atendimento veterinário básico de cães e gatos. De acordo com a proposta, o atendimento seria feito de segunda a... »
Atualizado em 07/04/2014 - 17h51
Conselho da Cidade discute revisão do Plano Diretor
O vereador Nabil Bonduki (PT) apresentou nesta quinta-feira (20/3) o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 688/2013, que prevê a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), aos integrantes do Conselho da Cidade e ao Conselho Municipal de Política Urbana. Entre as novidades ressaltadas por Bonduki, que é relator da proposta, estão o limite de oito andares... »
Atualizado em 20/03/2014 - 20h13Gestantes podem ter vagas exclusivas em estacionamentos
As grávidas poderão ter direito a vagas exclusivas em estacionamentos da capital paulista. A proposta – do vereador Paulo Fiorilo (PT) está prevista no Projeto de Lei (PL 95/2014) que foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a matéria, as mulheres poderão solicitar o cartão de estacionamento para gestante. Esse documento... »
Atualizado em 20/03/2014 - 15h48Ricardo Nunes: “MP é a favor do transporte hidroviário”
Em entrevista ao Jornal da Câmara, o vereador Ricardo Nunes, do PMDB, falou sobre o desafio da mobilidade urbana em São Paulo e o projeto sobre transporte hidroviário, que deve ser sancionado pelo Executivo. (19/3/2014 – 13h47)
Atualizado em 19/03/2014 - 16h55
Vereadoras apresentam projetos direcionados à saúde da mulher
Em meio à comemoração ao mês da Mulher, chama a atenção as propostas apresentadas pelas parlamentares da Câmara Municipal direcionadas à saúde e ao bem-estar da população feminina de São Paulo. A vereadora Juliana Cardoso (PT), por exemplo, é a autora da Lei 15.945/2013, que cria o Programa Centro de Parto Normal Casa de Parto. Durante... »
Atualizado em 17/03/2014 - 19h40Edir Sales quer Ronda Maria da Penha em São Paulo
A população feminina da capital paulista poderá ter um aparelho eletrônico que acionará um alerta no momento em que estiverem sendo vítimas de violência doméstica. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 82/2013, da vereadora Edir Sales (PSD). De acordo com a proposta, as mulheres que já tiverem registrado algum tipo de denúncia... »
Atualizado em 17/03/2014 - 19h25