Categoria: Projetos

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Câmara prevê para esta quarta votação de PL que revisa a Planta Genérica de Valores

Também está prevista a votação da CPI que vai apurar denúncias de uso indevido de recursos públicos pelo Jockey Club de São Paulo.

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Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas

Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas

Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

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Íntegra do Projeto de Lei de Zoneamento

Íntegra do Projeto de Lei de Zoneamento

DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, entregou nesta terça-feira (2/6) à Câmara Municipal o projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecido como Lei de Zoneamento. Clique aqui e leia a íntegra do projeto protocolado na Câmara. Confira também os mapas anexos do projeto: –... »

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Atualizado em 03/06/2015 - 16h13
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Haddad garante os ‘bairros verdes’ de São Paulo

DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta terça-feira (2/6) que bairros considerados ‘pulmões’ da cidade não terão o seu zoneamento alterado. Haddad apresentou nesta terça-feira (2/6) a Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mais conhecida como Lei de Zoneamento à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Bairros como... »

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Atualizado em 02/06/2015 - 19h37
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Secretário de Desenvolvimento Urbano fará apresentação técnica do zoneamento

KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, apresentará nesta quarta-feira (3/6) à população e aos vereadores as principais diretrizes do projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – entregue nesta terça-feira pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, à Câmara. “Amanhã teremos uma apresentação... »

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Atualizado em 02/06/2015 - 17h39
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Prefeito entrega à Câmara Projeto de Lei de Zoneamento

Prefeito entrega à Câmara Projeto de Lei de Zoneamento

  KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, entregou nesta terça-feira (2/6) à Câmara Municipal o projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecido como zoneamento. A revisão dessa legislação terá como principal desafio equilibrar moradias com as diversas atividades comerciais, proporcionando qualidade de... »

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Atualizado em 02/06/2015 - 17h13
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Projeto de Lei pode transformar Galeria do Rock em patrimônio cultural

DA TV CÂMARA Há mais de 50 anos, a Galeria do Rock é o ponto de encontro de jovens que procuram álbuns, CDs, DVDs e raridades deste estilo musical. O Projeto de Lei (PL) 02/2014, de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual, Coronel Telhada, pode transformar o espaço em patrimônio cultural. Confira na reportagem:

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Atualizado em 25/03/2015 - 10h24
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Projeto institui dia de combate a lesões por esforços repetitivos

DA TV CÂMARA Uma lei de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSDB) institui o dia 28 de fevereiro como data de combate à lesão por esforços repetitivos e aos distúrbios ósteo musculares relacionados ao trabalho. Em entrevista ao Jornal da Câmara, o vereador falou mais sobre a iniciativa. Confira matéria completa da TV Câmara:

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Atualizado em 02/03/2015 - 15h44
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Projeto proíbe descarte de óleo de cozinha na rede de esgoto

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 185/2011, que proíbe o descarte de óleo e gorduras animais ou vegetais na rede coletora de esgoto e águas pluviais do município será um dos seis projetos discutidos nesta terça-feira (24/2), em audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a propositura,... »

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Atualizado em 24/02/2015 - 09h10
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Aprovado em 1ª, projeto obriga lava-rápidos a usarem água de reuso

DA REDAÇÃO Os postos de gasolina e lava-rápidos deverão reutilizar água para lavagem dos veículos. A proposta, prevista no Projeto de Lei (PL) 323/2010, do vereador Dalton Silvano (PV), já foi aprovada em primeira discussão pelos parlamentares e será debatida nesta terça-feira (24/2) em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com... »

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Atualizado em 24/02/2015 - 09h00
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Escolas poderão ter sistema para aproveitar água da chuva

DA REDAÇÃO Já aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 44/2014 prevê a instalação de sistemas para reaproveitar a água da chuva nas escolas municipais de São Paulo. A proposta é um dos seis PLs que serão discutidos nesta terça-feira (23/2) pela Câmara em uma audiência pública. Autor do projeto, o vereador Laércio Benko... »

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Atualizado em 23/02/2015 - 17h59
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Projeto obriga a instalação de ‘bike racks’ nos ônibus de SP

Projeto obriga a instalação de ‘bike racks’ nos ônibus de SP

DA REDAÇÃO Um projeto protocolado no início deste mês na Câmara Muncipal obriga as companhias de ônibus do município a instalarem suportes para bicicleta em suas frotas. Conhecido como “bike rack”, o suporte é colocado na parte da frente do coletivo, sem ocupar espaço no interior do veículo. O Projeto de Lei (PL) 34/2015, da... »

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Atualizado em 20/02/2015 - 15h43
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