Projeto dá respaldo legal a condomínios para instalação de telas contra mosquitos
DA REDAÇÃO O mosquito Aedes Aegypti tornou-se conhecido no Brasil por transmitir a Dengue, a Chikunguya e outras doenças. De acordo com dados divulgados no ano passado pela Secretaria Municipal da Saúde, um em cada quatro distritos da capital paulista já tem transmissão do vírus da Chikungunya. Para tentar reduzir esses índices, está em tramitação... »
Atualizado em 27/07/2017 - 09h30PL para agilizar poda de árvore tramita na Câmara
DA REDAÇÃO Para agilizar o corte de árvores comprometidas e a poda de galhos que podem cair sobre a rede aérea de energia, o vereador Toninho Paiva (PR) propõe a alteração de uma Lei Municipal de 1987. O texto. que tem 20 anos, exige que o serviço seja feito apenas com a autorização por escrito... »
Atualizado em 26/07/2017 - 12h00Vereadora quer ultrassom 3D para gestantes cegas
DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei da vereadora Patricia Bezerra (PSDB) pretende permitir para as gestantes cegas da capital um pré-natal com direito a um ultrassom em três dimensões, possibilitando que a futura mãe possa tocar um molde do bebê. É o que propõe o PL 219/2015, de autoria da tucana. Segundo a justificativa da... »
Atualizado em 26/07/2017 - 09h35Projeto de Lei prevê criação de política municipal para evitar casos de corrupção
DA REDAÇÃO Em meio às denúncias de corrupção, a política brasileira tem perdido cada vez mais a confiança da população, apesar do número crescente de punições. Da compra de votos ao desvio de dinheiro dos cofres públicos para pagamento de propina, esses crimes acabam impedindo que muitos recursos sejam investidos, por exemplo, em programas sociais... »
Atualizado em 25/07/2017 - 14h30Projeto cria cargos para professores formados em Língua Brasileira de Sinais
DA REDAÇÃO A educação bilíngue de surdos no Brasil é recomendada pelo Ministério da Educação (MEC) para a inclusão social de quem não pode aprender pelos meios convencionais. Desde 2002 está em vigor uma Lei Federal que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garante o ensino dessa linguagem como parte integrante da grade... »
Atualizado em 25/07/2017 - 09h15Projeto prevê Código Municipal de Defesa do Consumidor
DA REDAÇÃO O Procon é um dos Institutos de Defesa do Consumidor que lembramos quando temos algum problema ou precisamos denunciar alguma prática ilegal das empresas. A necessidade de fortalecer esses serviços e garantir o respeito aos consumidores está previsto em um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O... »
Atualizado em 24/07/2017 - 14h14Projeto em tramitação cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar
DA REDAÇÃO Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 34% das crianças de 5 a 9 anos têm sobrepeso e 16% delas estão obesas. Entre os adolescentes de 10 a 19 anos, 20% estão com sobrepeso e 6% são obesos. A alimentação saudável é uma das maneiras de reduzir esses índices... »
Atualizado em 24/07/2017 - 12h45Vereador quer agilizar e ampliar construção de moradias populares
DA REDAÇÃO São Paulo tem hoje um déficit habitacional de aproximadamente 230 mil moradias. O problema chamou a atenção até mesmo da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2015, a ex-relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, chegou a definir a situação na capital paulista como alarmante. O custo alto... »
Atualizado em 21/07/2017 - 19h00
PL prevê Bolsa Creche para mães na fila por vagas
DA REDAÇÃO O vereador Jair Tatto (PT) quer que mães de crianças de zero a três anos, em situação de vulnerabilidade, recebam uma bolsa de R$ 468,50 (meio salário mínimo), enquanto seus filhos não saírem da fila da creche. O Projeto de Lei (PL) 139/2013 foi feito em parceria com a vereadora Marta Costa (PSD). De... »
Atualizado em 20/07/2017 - 14h14Piso tátil deverá ser obrigatório em São Paulo com aprovação de Projeto de Lei
DA REDAÇÃO O direito de ir e vir está previsto na Constituição brasileira. No entanto, nem sempre é possível que isso ocorra de maneira segura. Basta vermos a situação de algumas calçadas de São Paulo. A necessidade de garantir a acessibilidade para todos está sendo discutida na Câmara Municipal de São Paulo a partir do... »
Atualizado em 20/07/2017 - 09h02