Habitação de animais domésticos em condomínios é tema de PL
DA REDAÇÃO Muitas vezes os donos dos pets precisam mudar de domicílio ou são proibidos de viver em um determinado imóvel com seus animais de estimação. Pensando nesse impasse, foi elaborado o Projeto de Lei (PL 653/2017), do vereador Souza Santos (PRB), que autoriza os proprietários e locatários de unidades residenciais e apartamentos em condomínios a... »
Atualizado em 29/06/2018 - 15h08
PL prevê proteção de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 873/2017), em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo, tem a intenção de regularizar e disciplinar o que denomina como um sistema sólido de proteção a crianças e adolescentes contra violações à sua dignidade humana, especialmente nos âmbitos de sua integridade... »
Atualizado em 29/06/2018 - 10h32
Projeto cria sistema de classificação de estabelecimentos de alimentação em SP
DA REDAÇÃO A capital paulistana conta com aproximadamente 15 mil restaurantes e 20 mil bares, de acordo com dados da São Paulo Convention & Visitors Bureau, e com toda essa quantidade de opções, nem sempre é fácil fazer uma escolha baseadas em índices de qualidade. Para colaborar com essa situação, está tramitando na Comissão de... »
Atualizado em 28/06/2018 - 11h19
Projeto de Lei propõe maior transparência na gestão pública
O Projeto de Lei (PL 658/2017), de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), propõe aumentar a transparência das informações sobre as arrecadações e os gastos públicos em São Paulo. O objetivo é esclarecer à sociedade sobre a forma em que os recursos públicos serão destinados, além da especificação regional dos valores arrecadados por meio do Relatório... »
Atualizado em 28/06/2018 - 09h51
Vereadores aprovam a LDO em segunda votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, nesta terça feira (26/6), por 37 votos a favor e 10 contrários, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 167/2018, do Executivo, que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o... »
Atualizado em 26/06/2018 - 19h31
Cigarros podem ser proibidos em Parques Públicos de São Paulo
DA REDAÇÃO Visando defender a saúde pública dos fumantes e daqueles que são expostos involuntariamente a fumaça do cigarro (chamados de fumantes passivos) na cidade de São Paulo, o Projeto de Lei (PL 264/2017), de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), pretende proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro... »
Atualizado em 26/06/2018 - 10h10
Orçamento Participativo Eletrônico tramita na Câmara de SP
DA REDAÇÃO Com a proposta de promover a participação da sociedade, via internet, o vereador Reis (PT) elaborou o Projeto de Lei (PL 107/2016). A ideia do Orçamento Participativo Eletrônico é fazer a população participar do governo e votar em projetos essenciais para o dia a dia das comunidades. De acordo com o PL, a... »
Atualizado em 25/06/2018 - 13h40
PL defende feiras de adoção de pets em locais públicos
DA REDAÇÃO O vereador Reginaldo Tripoli (PV) propõe no Projeto de Lei (PL 550/2017), a autorização para realizar feiras de doação de cães e gatos em locais públicos. O Projeto surgiu devido ao crescente número de animais abandonados e resgatados na cidade de São Paulo. O PL possibilita a criação das feiras de adoção em... »
Atualizado em 24/06/2018 - 10h38
PL propõe orientação para primeiro emprego nas escolas municipais
DA REDAÇÃO O vereador Ota (PSB), autor do Projeto de Lei (PL 51/2017), propõe a realização da Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de São Paulo. A proposta do Projeto é realizar o evento, uma vez por ano, sempre na última semana do mês de outubro. Neste período, os alunos... »
Atualizado em 23/06/2018 - 10h10
Vereadora propõe atendimento às mulheres vítimas de violência
DA REDAÇÃO Proteger a mulher é o principal motivo da elaboração do Projeto de Lei (PL 244/2014), da vereadora Noemi Nonato (PR). O Projeto quer aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar para facilitar o acesso às informações e aos serviços públicos. Com a aprovação desta Lei, o Estado poderá agir de... »
Atualizado em 22/06/2018 - 10h45