Categoria: Projetos

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Câmara prevê para esta quarta votação de PL que revisa a Planta Genérica de Valores

Também está prevista a votação da CPI que vai apurar denúncias de uso indevido de recursos públicos pelo Jockey Club de São Paulo.

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Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas

Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas

Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

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Câmara aprova Projeto de Lei Orçamentária em primeira votação

Câmara aprova Projeto de Lei Orçamentária em primeira votação

MARCO ANTONIO CALEJO  DA REDAÇÃO Por 35 votos a favor e nove contrários, os vereadores aprovaram em primeira votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (6/12), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 536/18, do Executivo, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento. O PL estima a receita e fixa as despesas do Município para 2019.... »

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Atualizado em 06/12/2018 - 17h25
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Novo líder do governo na Câmara é anunciado em Sessão Plenária

Novo líder do governo na Câmara é anunciado em Sessão Plenária

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (27/11), o vereador Fábio Riva (PSDB) foi anunciado oficialmente como o novo líder do governo municipal na Câmara. Riva substitui o vereador licenciado João Jorge (PSDB), que foi nomeado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) como secretário municipal da Casa Civil. O vereador Eduardo Tuma (PSDB),... »

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Atualizado em 27/11/2018 - 20h37
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Nomeados os vereadores que irão analisar PL da Previdência na Câmara

Nomeados os vereadores que irão analisar PL da Previdência na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta feira (22/11), a Câmara Municipal de São Paulo anunciou a composição da Comissão Especial de Estudos criada para analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, e sugerir alterações. O objetivo do PL é instituir o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos... »

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Atualizado em 22/11/2018 - 18h27
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Com recursos para Hospital da Brasilândia, PL que libera venda de área é aprovado

Com recursos para Hospital da Brasilândia, PL que libera venda de área é aprovado

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 41 votos a favor e um contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/9), o Projeto de Lei que autoriza a prefeitura a vender uma área localizada na zona norte. A venda, por meio de licitação, deverá garantir... »

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Atualizado em 26/09/2018 - 19h59
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Projeto de Lei beneficia cervejarias artesanais de São Paulo

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Dez cervejarias artesanais participaram da apresentação do PL (Projeto de Lei) 522/2018, de iniciativa do vereador Police Neto (PSD), que pretende estimular a formação de um polo cervejeiro no Centro de São Paulo. No evento, realizado no Restaurante Escola da Câmara Municipal de São Paulo, além da apresentação do PL houve... »

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Atualizado em 21/09/2018 - 17h27
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Câmara aprova em 2ª votação PL que libera empréstimos para segurança e mobilidade

Câmara aprova em 2ª votação PL que libera empréstimos para segurança e mobilidade

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta feira (12/9), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo. Foram 29 votos favoráveis e seis contrários. O texto autoriza a Prefeitura de São Paulo a contratar operações de crédito para financiar projetos nas áreas de... »

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Atualizado em 12/09/2018 - 18h17
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PL que adequa salários de servidores da saúde é aprovado em segunda votação

PL que adequa salários de servidores da saúde é aprovado em segunda votação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta feira (29/8), o PL (Projeto de Lei) 252/18, do Executivo. O Projeto permite a adequação do salário de médicos e profissionais da saúde do Estado, que trabalham nas unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde. Agora, o... »

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Atualizado em 29/08/2018 - 18h32
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Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia

Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta feira (22/8), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 50 votos a favor e nenhum contra, unindo... »

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Atualizado em 22/08/2018 - 22h41
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Câmara aprova em primeira votação projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura

Câmara aprova em primeira votação projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 29 votos a favor e seis contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/8), o PL (Projeto de Lei) 337/18, de iniciativa do Executivo, que oficializa a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura... »

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Atualizado em 08/08/2018 - 21h00
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Paulistanos já podem contar com o Estatuto do Pedestre

Paulistanos já podem contar com o Estatuto do Pedestre

DA REDAÇÃO A mobilidade é um direito de todo o cidadão, mas desde o ano passado os paulistanos contam também com um documento que lhes assegura ainda mais esse direito: é o Estatuto do Pedestre do município de São Paulo. A criação deste Estatuto se deu a partir da Lei 16.673, de 13 de junho... »

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Atualizado em 30/07/2018 - 16h30
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