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Categoria: Projetos Sancionados

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Profissionais da educação sugerem ajustes ao projeto que prevê Política de Alfabetização

A matéria prevê regras e orientações pedagógicas já existentes e as integra às diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. 

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Transporte sobre trilhos: audiência discute o que muda com a ampliação das linhas do Metrô em SP

Transporte sobre trilhos: audiência discute o que muda com a ampliação das linhas do Metrô em SP

CPI do Jockey elege novo relator; Silvinho Leite assume o cargo em 2027

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Haddad sanciona lei que permite habitação social na Copa do Povo

Haddad sanciona lei que permite habitação social na Copa do Povo

Pressão dos movimentos sociais garantiram mudanças no Plano Diretor. Luiz França / CMSP DA REDAÇÃO Na edição deste sábado (9/8) do Diário Oficial, o perfeito Fernando Haddad sancionou a lei que permite a utilização do terreno ocupado em Itaquera pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) para a construção de habitação de interesse social. A... »

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Atualizado em 11/08/2014 - 18h48
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Haddad sanciona doação de terreno no centro para o SESC

Haddad sanciona doação de terreno no centro para o SESC

  Haddad sanciona doação de terreno no Pq. Dom Pedro II para o SESC Área de 4.150 m² abrigará nova unidade do SESC e vai ofererecer atividades gratuitas

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Atualizado em 15/07/2014 - 17h31
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Haddad sanciona lei que alarga ruas para construir corredores

O prefeito Fernando Haddad sancionou ontem, quarta-feira (2/7), a Lei Municipal 16.020, que altera os alinhamentos de diversas vias da cidade para a implantação de corredores de ônibus. O texto da lei foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial. Aprovado pelos vereadores no início do mês passado, o projeto prevê alargamentos de vias... »

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Atualizado em 03/07/2014 - 18h12
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Lei que proíbe uso de aparelho sonoro em ônibus é regulamentada

A Lei 15.937, que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no transporte coletivo de São Paulo, foi regulamentada neste sábado pelo prefeito Fernando Haddad. A medida foi apresentada pela vereadora Sandra Tadeu (DEM) e aprovada pelos parlamentares da Câmara Municipal. O texto prevê que a restrição seja para veículos públicos ou privados, como... »

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Atualizado em 10/06/2014 - 16h17
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Haddad sanciona implantação de transporte hidroviário em SP

O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (10/6) a Lei 16.010/14 para a inclusão do sistema de transporte público hidroviário na capital paulista. A proposta foi apresentada pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB) e aprovada no início de maio pela Câmara Municipal. De acordo com o projeto original, o sistema público hidroviário será implantado em área... »

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Atualizado em 10/06/2014 - 15h16
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Haddad sanciona reajuste para professores da rede municipal

O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quinta-feira (5/6) a Lei 16.008, que reajusta em 15,38% o abono complementar dos professores da rede municipal de ensino. O projeto, aprovado essa semana pela Câmara Municipal, foi resultado de um acordo entre a prefeitura e a categoria, pondo fim à greve que durou 42 dias. Entre as demandas... »

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Atualizado em 06/06/2014 - 16h08
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Haddad sanciona complemento ao Minha Casa Minha Vida

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta quinta-feira (5/6) o projeto que autoriza o Executivo a conceder recursos financeiros ao programa do governo federal Minha Casa Minha Vida.  A nova lei municipal permite um aporte financeiro de até R$ 20 mil por unidade habitacional. Em maio, os vereadores aprovaram o  Projeto de Lei... »

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Atualizado em 05/06/2014 - 16h35
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Veículos elétricos terão devolução de até 50% do IPVA

O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (27/5) a Lei Municipal 15.997, que prevê a devolução de até 50% do IPVA cobrado de automóveis movidos a energia elétrica ou hidrogênio licenciados na cidade de São Paulo. A medida também autoriza o Executivo a liberar esses veículos do rodízio municipal. De autoria do vereador Donato (PT),... »

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Atualizado em 28/05/2014 - 16h12
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Decreto derruba cadastro para artistas de rua em SP

Decreto derruba cadastro para artistas de rua em SP

Cesar Ogata / Prefeitura de SP O prefeito Fernando Haddad assinou na última sexta-feira (23/5) um novo decreto para regulamentar a Lei Municipal 15.776, aprovada no ano passado pela Câmara, que define regras para os artistas de rua da cidade de São Paulo. O decreto anterior, publicado em março, exigia que os profissionais do ramo... »

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Atualizado em 26/05/2014 - 15h17
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Haddad sanciona feriado na abertura da Copa do Mundo

O Diário Oficial do município publicou no último sábado (14/3) a sanção do prefeito Fernando Haddad ao projeto que declara feriado o dia 12 de junho, quando será realizada a abertura da Copa do Mundo na Arena Corinthians, em Itaquera. A Lei Municipal 15.996 foi aprovada na semana passada pela Câmara Municipal, com emendas que alteraram o... »

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Atualizado em 26/05/2014 - 13h12
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