Projeto que institui unidade móvel da Rede Hora Certa é sancionado
DA REDAÇÃO Foi sancionado nesta quinta-feira pelo executivo o Projeto de Lei, do vereador Reis (PT), que institui a unidade móvel da Rede Hora Certa – programa da prefeitura de São Paulo para reduzir a espera por consultas com especialistas. De acordo com o texto da proposta o objetivo é oferecer à população serviços de... »
Atualizado em 13/03/2015 - 11h40Parcelamento de dívidas municipais já está disponível
DA REDAÇÃO Os munícipes que estão com dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) ou outras taxas e impostos, com fatos geradores ocorridos até 31/12/2103, poderão participar do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que prevê o parcelamento ou a quitação do endividamento com redução de multas e juros. O... »
Atualizado em 15/01/2015 - 15h03PL cria Semana Municipal de Conscientização do Autismo
DA REDAÇÃO O Dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A partir deste ano, em abril São Paulo terá uma semana inteira para discutir o tema. Aprovado em primeira votação em dezembro e sancionado no início da semana pelo Executivo, o PL 512/2011, do vereador Paulo Frange (PTB), cria a... »
Atualizado em 14/01/2015 - 16h59Haddad sanciona lei que institui teste para problemas de coluna
DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou nesta terça-feira (23/10) o Projeto de Lei (PL) 392/09, que institui a semana do teste de avaliação ortopédica da coluna vertebral teste do minuto, a ser realizada anualmente na primeira semana do ano letivo. O teste deve ser feito por profissionais da saúde e de educação em... »
Atualizado em 23/10/2014 - 17h24Haddad sanciona projeto que cria Virada da Saúde
DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad sancionou na última sexta-feira (3/10) o Projeto de Lei (PL) 26/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui a Virada da Saúde na cidade de São Paulo. Trata-se de um programa que prevê a realização de atividades de educação em saúde, como mutirões, palestras e debates a... »
Atualizado em 06/10/2014 - 14h53Haddad sanciona lei que desobriga cooperativa de filiação à OCB
DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad sancionou no último sábado (20/9) o Projeto de Lei (PL) 198/2014, que libera as cooperativas da obrigação de serem filiadas à OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) para participar de processos licitatórios junto ao Executivo. A proposta, agora Lei Municipal n° 16.073, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores no último... »
Atualizado em 22/09/2014 - 15h26
Haddad sanciona lei que permite habitação social na Copa do Povo
Pressão dos movimentos sociais garantiram mudanças no Plano Diretor. Luiz França / CMSP DA REDAÇÃO Na edição deste sábado (9/8) do Diário Oficial, o perfeito Fernando Haddad sancionou a lei que permite a utilização do terreno ocupado em Itaquera pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) para a construção de habitação de interesse social. A... »
Atualizado em 11/08/2014 - 18h48
Haddad sanciona lei que alarga ruas para construir corredores
O prefeito Fernando Haddad sancionou ontem, quarta-feira (2/7), a Lei Municipal 16.020, que altera os alinhamentos de diversas vias da cidade para a implantação de corredores de ônibus. O texto da lei foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial. Aprovado pelos vereadores no início do mês passado, o projeto prevê alargamentos de vias... »
Atualizado em 03/07/2014 - 18h12Lei que proíbe uso de aparelho sonoro em ônibus é regulamentada
A Lei 15.937, que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no transporte coletivo de São Paulo, foi regulamentada neste sábado pelo prefeito Fernando Haddad. A medida foi apresentada pela vereadora Sandra Tadeu (DEM) e aprovada pelos parlamentares da Câmara Municipal. O texto prevê que a restrição seja para veículos públicos ou privados, como... »
Atualizado em 10/06/2014 - 16h17