Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
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PL institui campanha relativa a doação de urina de gestantes
Juvenal Pereira Campanha educacional visa especialmente à conscientização da gestante que realiza pré-natal O hCG (Gonadotrofina Coriônica Humana) é conhecido popularmente como hormônio da gravidez e eliminado na urina da gestante. É produzido pela placenta ao longo da gestação e atua como antiabortivo. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira fase de votação... »
Atualizado em 19/01/2011 - 13h31
Multa por entulho nas ruas sobe para R$ 12 mil
Juvenal Pereira “O objetivo é coibir o depósito irregular de entulho em locais públicos”, destaca Dissei A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (07/07), em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 64/10, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500,00 para R$ 12 mil o valor da... »
Atualizado em 08/07/2010 - 11h34
Projeto da LDO para o exercício de 2011 é aprovado em segunda discussão
Juvenal Pereira Ao todo foram aprovados 16 projetos A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (07/07), o PL 146/10, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. A LDO tem a função de orientar a elaboração do orçamento municipal, que deverá ser aprovado no fim... »
Atualizado em 07/07/2010 - 04h45
Câmara aprova IPTU progressivo
RenattodSousa “São Paulo será o primeiro município do país a regulamentar este instrumento previsto na Constituição Federal”, afirma Police Neto Nesta terça-feira (29/06), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o PL 458/09, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), com 45 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto propõe a cobrança progressiva de... »
Atualizado em 29/06/2010 - 05h31
Câmara aprova projeto de lei que prevê seguro para motos e bicicletas
Juvenal Pereira Projeto de lei do vereador Macena (à direita) aguarda sanção do prefeito Gilberto Kassab (à esquerda) A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei 19/2009 de autoria do vereador Chico Macena (PT). O PL visa permitir que as bicicletas e motos sejam asseguradas em estacionamentos de estabelecimentos comerciais. O... »
Atualizado em 31/05/2010 - 02h18
Multa para quem depositar entulho nas ruas de SP será de R$ 12 mil
Juvenal Pereira “A conscientização continua sendo o melhor caminho para coibirmos os despejos irregulares de entulho”, enfatiza Dissei A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (19/05), em primeira votação, o projeto de lei 64/2010, do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500 para R$ 12 mil o valor da... »
Atualizado em 21/05/2010 - 12h46
Câmara aprova PL que diminui o impacto de grandes obras no sistema viário
RenattodeSousa O vereador Aurélio Miguel é um dos autores do projeto Nesta terça-feira (20/04), a Câmara Municipal aprovou em segunda discussão, mediante a 45 votos favoráveis, o projeto de lei 409/06 que dispõe sobre os procedimentos relacionados à execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no sistema viário decorrente da implantação ou reforma... »
Atualizado em 20/04/2010 - 08h00
Lâmpadas fluorescentes terão destinação ambiental correta
Juvenal Pereira Projeto de lei 372/09, do vereador Dalton Silvano, é aprovado em segunda discussão A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (24/02), em última discussão, o substitutivo ao projeto de lei nº 372/2009 de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara, Dalton Silvano (PSDB), que proíbe o descarte de lâmpadas fluorescentes inservíveis no... »
Atualizado em 01/03/2010 - 11h10
Timóteo explica projeto de mudança do horário dos jogos
Juvenal Pereira De acordo com o vereador, o deputado federal Zarattini deve apresentar um PL similar na Câmara dos Deputados, estendendo a medida ao âmbito nacional A Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (22/02), o PL 564/06, dos vereadores Agnaldo Timóteo (PR) e Antônio Goulart (PMDB), que limita para até as 23h15min. o horário para... »
Atualizado em 25/02/2010 - 03h57