Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Vereadores aprovam 10 projetos em sessões extraordinárias

Vereadores aprovam 10 projetos em sessões extraordinárias

Fábio Jr Lazzari/CMSP Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizaram sessões extraordinárias nesta quarta-feira para a aprovação de projetos de autoria do Executivo e dos próprios parlamentares. As matérias tratam da criação de cargos no serviço público, da cessão de títulos de cidadão paulistano e do prolongamento de ruas. Confira abaixo os projetos... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 22/06/2011 - 14h41
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Câmara aprova projeto que muda Operação Água Espraiada

Câmara aprova projeto que muda Operação Água Espraiada

RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (21), em primeira votação, o Projeto de Lei 25/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada. A principal mudança é a inclusão de intervenções que causarão a desapropriação de área na qual será construído um túnel de 3... »

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Atualizado em 21/06/2011 - 22h28
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Vereadores aprovam LDO e outros 27 projetos

Vereadores aprovam LDO e outros 27 projetos

RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quarta (dia 15), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 183/2011, de autoria do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012. O projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende orientações para a elaboração da proposta orçamentária do município,... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 15/06/2011 - 23h19
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Vereadores mudam nome de viaduto que homenageava general

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 4/2006, de autoria do Executivo, que altera o nome do viaduto Milton Tavares de Souza para Domingos Franciulli Netto. O projeto foi enviado à Câmara ainda na gestão de José Serra na Prefeitura, mas foi o atual prefeito, Gilberto... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 15/06/2011 - 21h35
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Vereadores aprovam pacote de reajuste e gratificações a servidores

Vereadores aprovam pacote de reajuste e gratificações a servidores

RenattodSousa A Câmara dos Vereadores aprovou nesta quarta-feira, dia 23 de março, um  pacote de projetos que garantem reajuste de salários e institui gratificações para várias categorias de servidores públicos, entre elas os motoristas de viatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Além de derrubar as emendas do PL 500/2010, aprovado nesta terça em forma de substitutivo... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 23/03/2011 - 23h53
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Vereadores aprovam lei que cria 8 mil cargos de professores

Vereadores aprovam lei que cria 8 mil cargos de professores

RenattodSousa Vereador Cláudio Fonseca disse que a aprovação do projeto é um avanço contra a precarização do ensino  A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira o Projeto de Lei 424/2010, que cria 8.331 novos cargos de professores de Ensino Fundamental II e Médio no funcionalismo municipal. Por 50 votos a... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/03/2011 - 22h22
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Projetos Aprovados beneficiam GCM e moradia popular

Projetos Aprovados beneficiam GCM e moradia popular

RenattodSousa Parlamentares debatem projetos do Executivo no Plenário 1.º de Maio.   Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (23/02), durante sessão extraordinária da Câmara, três projetos de lei (PL) do Executivo em segunda discussão, que seguem à sanção do prefeito Gilberto Kassab. Os parlamentares também aprovaram um PL em primeira discussão.  Entre as matérias, destaques para... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 23/02/2011 - 22h40
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PL visa criar faixa específica para motos nas grandes avenidas

PL visa criar faixa específica para motos nas grandes avenidas

Juvenal Pereira Sinalização vai ser obrigatória nas vias exclusivas para veículos de duas rodas De autoria do vereador Abou Anni (PV), o PL 217/05 pretende criar faixas exclusivas para a circulação de motocicletas e similares nas grandes avenidas de São Paulo. A proposta foi aprovada em primeira fase de votação em março de 2010. Segundo... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 22/02/2011 - 17h32
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Programa “Edifício-Seguro”

Programa “Edifício-Seguro”

RenattodSousa Incêndios, choques elétricos, sobrecargas e curtos-circuitos ainda são realidade Aprovado em primeira fase de votação de maio de 2010, o PL 623/08, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PSDB), institui no Município o Programa Edifício Seguro. Trata-se da promoção da inspeção obrigatória periodicamente das instalações elétricas das edificações industriais, comerciais, residenciais e de serviços... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 14/02/2011 - 19h14
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Gravidez prematura é preocupação do vereador Dissei

Gravidez prematura é preocupação do vereador Dissei

RenattodSousa Para Dissei, ações preventivas devem estar incluídas nas propostas pedagógicas das escolas e aplicadas por professores das diversas disciplinas Conteúdo com finalidade de prevenir a gravidez antes da hora será incorporado à grade curricular das escolas municipais. É o objetivo do PL 450/07, do vereador Domingos Dissei (DEM), aprovado em primeira votação em fevereiro... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/02/2011 - 16h53
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