Categoria: Projetos Aprovados

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Xadrez é destaque no Câmara Aberta neste fim de semana

Atividades já tradicionais, como a feira de artesanato e as visitas guiadas, seguem na agenda.

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CPI que investigará as enchentes do Jardim Pantanal é instalada na Câmara de SP

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Câmara instala CPI para investigar irregularidades nas habitações de interesse social

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Vereadores mudam nome de viaduto que homenageava general

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 4/2006, de autoria do Executivo, que altera o nome do viaduto Milton Tavares de Souza para Domingos Franciulli Netto. O projeto foi enviado à Câmara ainda na gestão de José Serra na Prefeitura, mas foi o atual prefeito, Gilberto... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 15/06/2011 - 21h35
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Vereadores aprovam pacote de reajuste e gratificações a servidores

Vereadores aprovam pacote de reajuste e gratificações a servidores

RenattodSousa A Câmara dos Vereadores aprovou nesta quarta-feira, dia 23 de março, um  pacote de projetos que garantem reajuste de salários e institui gratificações para várias categorias de servidores públicos, entre elas os motoristas de viatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Além de derrubar as emendas do PL 500/2010, aprovado nesta terça em forma de substitutivo... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 23/03/2011 - 23h53
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Vereadores aprovam lei que cria 8 mil cargos de professores

Vereadores aprovam lei que cria 8 mil cargos de professores

RenattodSousa Vereador Cláudio Fonseca disse que a aprovação do projeto é um avanço contra a precarização do ensino  A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira o Projeto de Lei 424/2010, que cria 8.331 novos cargos de professores de Ensino Fundamental II e Médio no funcionalismo municipal. Por 50 votos a... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/03/2011 - 22h22
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Projetos Aprovados beneficiam GCM e moradia popular

Projetos Aprovados beneficiam GCM e moradia popular

RenattodSousa Parlamentares debatem projetos do Executivo no Plenário 1.º de Maio.   Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (23/02), durante sessão extraordinária da Câmara, três projetos de lei (PL) do Executivo em segunda discussão, que seguem à sanção do prefeito Gilberto Kassab. Os parlamentares também aprovaram um PL em primeira discussão.  Entre as matérias, destaques para... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 23/02/2011 - 22h40
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PL visa criar faixa específica para motos nas grandes avenidas

PL visa criar faixa específica para motos nas grandes avenidas

Juvenal Pereira Sinalização vai ser obrigatória nas vias exclusivas para veículos de duas rodas De autoria do vereador Abou Anni (PV), o PL 217/05 pretende criar faixas exclusivas para a circulação de motocicletas e similares nas grandes avenidas de São Paulo. A proposta foi aprovada em primeira fase de votação em março de 2010. Segundo... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 22/02/2011 - 17h32
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Programa “Edifício-Seguro”

Programa “Edifício-Seguro”

RenattodSousa Incêndios, choques elétricos, sobrecargas e curtos-circuitos ainda são realidade Aprovado em primeira fase de votação de maio de 2010, o PL 623/08, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PSDB), institui no Município o Programa Edifício Seguro. Trata-se da promoção da inspeção obrigatória periodicamente das instalações elétricas das edificações industriais, comerciais, residenciais e de serviços... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 14/02/2011 - 19h14
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Gravidez prematura é preocupação do vereador Dissei

Gravidez prematura é preocupação do vereador Dissei

RenattodSousa Para Dissei, ações preventivas devem estar incluídas nas propostas pedagógicas das escolas e aplicadas por professores das diversas disciplinas Conteúdo com finalidade de prevenir a gravidez antes da hora será incorporado à grade curricular das escolas municipais. É o objetivo do PL 450/07, do vereador Domingos Dissei (DEM), aprovado em primeira votação em fevereiro... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/02/2011 - 16h53
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Fomentar a circulação de bicicletas em trechos demarcados é proposta de Marco Aurélio Cunha

Fomentar a circulação de bicicletas em trechos demarcados é proposta de Marco Aurélio Cunha

Juvenal Pereira PL institui circuito Pq. Villa Lobos/Pq. Ibirapuera/Pq. Mario Pimenta/Cidade Universitária/Pq. Villa Lobos Transformar a bicicleta num modal de transporte consagrado no Município. Essa é a meta que inspirou o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) a apresentar o PL 371/09, que regulamenta a ciclovia /ciclofaixa na cidade. A proposta, já aprovada em Plenário em... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 21/01/2011 - 13h21
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PL institui campanha relativa a doação de urina de gestantes

PL institui campanha relativa a doação de urina de gestantes

Juvenal Pereira Campanha educacional visa especialmente à conscientização da gestante que realiza pré-natal O hCG (Gonadotrofina Coriônica Humana) é conhecido popularmente como hormônio da gravidez e eliminado na urina da gestante. É produzido pela placenta ao longo da gestação e atua como antiabortivo. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira fase de votação... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 19/01/2011 - 13h31
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Multa por entulho nas ruas sobe para R$ 12 mil

Multa por entulho nas ruas sobe para R$ 12 mil

Juvenal Pereira “O objetivo é coibir o depósito irregular de entulho em locais públicos”, destaca Dissei   A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (07/07), em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 64/10, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500,00 para R$ 12 mil o valor da... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 08/07/2010 - 11h34
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