Categoria: Projetos Aprovados

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CPI da Íris ouve defensor público do Estado de SP

A reunião teve como objetivo esclarecer o posicionamento da Defensoria Pública sobre a atuação da empresa TFH (Tools for Humanity) e a tecnologia de verificação de humanidade conhecida como World ID.

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Programa Câmara Aberta retoma visitas guiadas à Câmara Municipal a partir de fevereiro

Programa Câmara Aberta retoma visitas guiadas à Câmara Municipal a partir de fevereiro

Ouvidoria da Câmara registra 126 manifestações em dezembro e fecha 2025 com alta de 6,5% nos atendimentos

Ouvidoria da Câmara registra 126 manifestações em dezembro e fecha 2025 com alta de 6,5% nos atendimentos

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Zona Leste terá campus da Universidade Federal de SP

Zona Leste terá campus da Universidade Federal de SP

RenattodSousa/CMSPA Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (02/04) a doação de um terreno na Avenida Jacu-Pêssego, em Itaquera, para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que planeja erguer um novo campus no local. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad. O Projeto de Lei 96/2013 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores,... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 02/04/2013 - 23h48
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Criação da Comissão de Segurança Pública é aprovada

Criação da Comissão de Segurança Pública é aprovada

Criação da Comissão de Segurança Pública é aprovada Nova comissão acompanhará as ações do poder público relacionadas ao tema

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 02/04/2013 - 22h51
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Confira os 42 projetos aprovados nesta terça

A Câmara Municipal aprovou 42 projetos nesta terça-feira (26/3). Confira abaixo todas as matérias aprovadas em plenário: PL 356 /2012, do EXECUTIVO, que altera o “caput” do artigo 1º da Lei nº 15.390, de 6 de julho de 2011. Autoriza o Executivo a contratar operações de crédito relativas ao Programa de Modernização da Administração Tributária... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 26/03/2013 - 23h59
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Criação da Comissão de Segurança Pública avança na Câmara

Debatida desde o início do ano na Câmara Municipal, a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública foi aprovada em primeira discussão nesta terça-feira (26/2). O Projeto de Resolução (PR) 11/2013 ainda precisa ser aprovado em uma segunda votação antes de entrar em vigor. Entre as atribuições da nova comissão, que terá sete membros, estão... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 26/03/2013 - 23h50
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Cessão de terreno para Unifesp passa em 1ª votação

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (26), em primeira votação, a doação de um terreno na Avenida Jacu Pêssego, em Itaquera, para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que planeja erguer um novo campus no local. Em contrapartida, a Unifesp terá um ano a partir da assinatura do instrumento de concessão para apresentar o... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 26/03/2013 - 23h23
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Vereadores aprovam prorrogação do alvará condicionado

Vereadores aprovam prorrogação do alvará condicionado

RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (26), em segunda discussão, a prorrogação do prazo para obtenção do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, que vence no próximo dia 31. Se for sancionada pelo Executivo, os paulistanos terão até 31 de março de 2014 para conseguir o documento e regularizar a situação de seu negócio.... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 26/03/2013 - 22h17
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Substitutivo diminui frequência da inspeção e elimina taxa

Substitutivo diminui frequência da inspeção e elimina taxa

RenattodSousa/CMSP O substitutivo apresentado pela base de apoio do governo alterou dois pontos do Projeto de Lei (PL) 24/2013: a frequência e o fim da cobrança da taxa de inspeção a partir de 2014 para veículos aprovados. O projeto original delegava ao Executivo a definição da periodicidade das avaliações e instituía o reembolso, mas não... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 21/03/2013 - 01h40
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Controlar deve ser substituída por empresas independentes

Controlar deve ser substituída por empresas independentes

RenattodSousa/CMSP O substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 24/2013 manteve ponto que já constava no projeto original: a permissão para que o Executivo rompa o contrato com a Controlar, empresa que faz a inspeção atualmente, e transfira a tarefa para oficinas independentes. O vereador Ricardo Young (PPS) criticou esse aspecto do PL e defendeu a... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 20/03/2013 - 23h59
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Confira como votaram os vereadores em plenário

Confira como votou cada vereador na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 24/2013 que trata da inspeção veicular na cidade de São Paulo.   Sim Não Ausente Abou Anni – PV x Adilson Amadeu – PTB x     Alessandro Guedes – PT x     Alfredinho – PT x Andrea Matarazzo – PSDB... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 20/03/2013 - 23h59
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Paulistano será isento da taxa de inspeção veicular a partir de 2014

Paulistano será isento da taxa de inspeção veicular a partir de 2014

RenattodSousa/CMSP A partir de 2014, os automóveis licenciados no município de São Paulo e que forem aprovados na inspeção veicular estarão isentos da taxa cobrada atualmente. Nesta quarta-feira (20/3), a Câmara Municipal aprovou o fim da cobrança, a devolução do valor pago em 2013 para quem for aprovado e a diminuição da periodicidade da inspeção, que... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 20/03/2013 - 23h43
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