Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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PL que cria Comissão da Verdade da Prefeitura é aprovado
Os vereadores aprovaram na noite desta terça-feira (3/6), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 65/2014, que prevê a criação da Comissão da Memória e Verdade do município. O comitê tem como finalidade investigar as violações aos direitos humanos cometidos contra agentes da prefeitura ou por eles praticadas durante a ditadura militar. O PL... »
Atualizado em 03/06/2014 - 22h17Confira todos os projetos aprovados em plenário nesta quarta
Confira a relação completa dos projetos aprovados na sessão plenária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (28/5) PL 235/2014, do Executivo, que dispõe sobre os limites fixados para o abono complementar que especifica. Fase de discussão: 1ª PL 15/2006, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que dispõe sobre a revogação da lei nº 12.490 de 03 de... »
Atualizado em 28/05/2014 - 23h50
Câmara aprova aumento de 15,38% no abono dos professores
RenattodSousa / CMSP A Câmara Municipal aprovou em primeira votação nesta quarta-feira (28/05) o Projeto de Lei (PL 235/2014), do Executivo, que prevê um reajuste de 15,38% ao abono complementar dos professores da rede municipal. O valor não será incorporado aos vencimentos, proventos ou pensões. Em greve desde 23 de abril, os professores não ficaram... »
Atualizado em 28/05/2014 - 23h30Vereadores aprovam fim do rodízio em São Paulo
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na noite desta quarta-feira (28/5) o Projeto de Lei que acaba com o rodízio de carros em São Paulo. O Projeto de Lei (PL 15/2006), do vereador Adilson Amadeu (PTB), segue para sanção do prefeito Fernando Haddad. Segundo o projeto, a lei que implementou o rodízio foi criada para... »
Atualizado em 28/05/2014 - 23h16PL que aumenta valor da Bolsa-Atleta é aprovado em segunda votação
O Projeto de Lei (PL) que aumenta o valor da Bolsa-Atleta Paulistana foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27/05), na Câmara Municipal. O benefício é concedido a atletas de modalidades esportivas ou paradesportivas que façam parte dos programas dos Jogos Panamericanos, Olímpicos, Paraolímpicos e Parapanamericanos. O PL 743/2013, de autoria do vereador Aurélio Miguel... »
Atualizado em 27/05/2014 - 21h42
Vereadores aprovam criação da Comissão da Verdade
RenattodSousa / CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (27/05), em primeira votação, o Projeto de Lei do Executivo que prevê a criação da Comissão da Memória e Verdade do município. O comitê tem como finalidade investigar as violações aos direitos humanos cometidas contra agentes da prefeitura ou por eles praticadas durante a... »
Atualizado em 27/05/2014 - 20h24Confira os demais projetos aprovados nesta terça
73/2014, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a aplicação do art. 1º da lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providencias (ref. ao reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Paulo a partir do dia 1º de março de 2014. Fase de discussão: 2ª 100/2014, do Tribunal... »
Atualizado em 20/05/2014 - 23h59
Complemento do Minha Casa, Minha Vida é aprovado em 2ª votação
RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei (PL) 16/2014, que autoriza o Executivo a conceder recursos financeiros ao programa Minha Casa, Minha Vida, foi aprovado em segunda votação pelos vereadores da Câmara Municipal nesta terça-feira (20/5). O PL prevê o aporte financeiro de até R$ 20 mil por unidade habitacional do programa federal. A autorização... »
Atualizado em 20/05/2014 - 23h59
Vereadores aprovam feriado na abertura da Copa do Mundo
RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei (PL) 185/2014, do Executivo, que declara feriado municipal no dia 12 de junho, data da abertura da Copa do Mundo, foi aprovado em segunda votação nesta terça-feira (20/05) pelos vereadores de São Paulo. No entanto, uma emenda proposta pelo governo determina que a data será ponto facultativo para... »
Atualizado em 20/05/2014 - 23h59Confira relação de todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
PL 64 /2014, do Executivo, que autoriza a concessão de Bolsa Complementar, para fins de custeio de moradia e alimentação, e de Bolsa Transporte aos médicos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos, em atividade no município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PR 33 /2013,... »
Atualizado em 14/05/2014 - 23h59