Categoria: Projetos Aprovados

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CPI da Íris ouve defensor público do Estado de SP

A reunião teve como objetivo esclarecer o posicionamento da Defensoria Pública sobre a atuação da empresa TFH (Tools for Humanity) e a tecnologia de verificação de humanidade conhecida como World ID.

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Programa Câmara Aberta retoma visitas guiadas à Câmara Municipal a partir de fevereiro

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Ouvidoria da Câmara registra 126 manifestações em dezembro e fecha 2025 com alta de 6,5% nos atendimentos

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Cooperativas ficam isentas de filiação a ONGs

Cooperativas ficam isentas de filiação a ONGs

Trabalhadores ligados às cooperativas comemoram a aprovação do projeto    Foto: André Bueno / CMSP ROBERTO VIEIRADA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 198/2014 foi aprovado em definitivo em votação unânime durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (17/9) na Câmara Municipal. O PL, apresentado pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB), libera as cooperativas da obrigação de... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 17/09/2014 - 21h59
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PL aprovado estabelece reajustes e jornada especial para GCM

PL aprovado estabelece reajustes e jornada especial para GCM

Vereadores discutem em plenário antes da votação dos projetos                 Foto: Luiz França / CMSP ROBERTO VIEIRADA REDAÇÃO Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10/9), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, voltados aos servidores da GCM (Guarda Civil Metropolitana).... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 10/09/2014 - 22h34
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Confira todos os projetos aprovados pela Câmara nesta terça (9/9)

DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (9/9) a Câmara aprovou 28 propostas, entre Projetos de Lei (PLs) e Projetos de Decreto Legislativo (PDLs). Confira abaixo a tabela com todas as propostas aprovadas: Projeto Autor (es) Ementa Prosseguimento PL 88/2014 AURÉLIO NOMURA (PSDB) DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARGARET KAZUKO YAMANISHI, SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 09/09/2014 - 22h52
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PL que libera cooperativas de registro na OCB avança em plenário

PL que libera cooperativas de registro na OCB avança em plenário

Vereadores da mesa durante a sessão desta terça. Foto: Luiz França / CMSP ROBERTO VIEIRADA REDAÇÃO Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (9/9), os vereadores aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 198/2014, que retira da Lei Municipal 15.944, de 23 de setembro de 2013, o item que obriga as sociedades cooperativas a... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 09/09/2014 - 21h50
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Projeto aprovado proíbe venda casada de alimentos e brindes

Depois de aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no ultimo dia 2/7, o Projeto de Lei (PL) 99/2009, que proíbe a venda casada de alimentos, lanches e ovos de páscoa acompanhados de brinquedos, depende agora de sanção do prefeito Fernando Haddad. A TV Câmara São Paulo ouviu o autor da proposta, o vereador Arselino... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 14/07/2014 - 20h16
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Veja todos os projetos aprovados pela Câmara nesta quarta-feira

Confira abaixo a lista com todos os projetos aprovados pelos vereadores nesta quarta-feira (2/7): PROJETO AUTOR APROVAÇÃO TIPO DE VOTAÇÃO OBS PL 477/2012 , DO EXECUTIVO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO COM 1 EMENDA DE AUTORIA DO LÍDER DE GOVERNO E DO VER. JOSÉ POLICE NETO NOMINAL PL... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 02/07/2014 - 23h10
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Auditório Ibirapuera é rebatizado em homenagem a Oscar Niemeyer

O Auditório Ibirapuera, um dos cartões postais da cidade de São Paulo, será rebatizado em homenagem a Oscar Niemeyer, que o idealizou. A alteração, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 795/2013, foi aprovada nesta quarta-feira (2/7) pelos vereadores da Câmara Municipal. O texto segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad. O projeto foi... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 02/07/2014 - 22h39
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Projeto que permite habitação popular na Copa do Povo é aprovado

Projeto que permite habitação popular na Copa do Povo é aprovado

  PL que permite habitação popular na ocupação Copa do Povo é aprovado Grupo acampava em frente à Câmara desde quarta passada para pressionar por aprovação

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 30/06/2014 - 21h13
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Parque Dom Pedro II ganhará unidade do SESC

Parque Dom Pedro II ganhará unidade do SESC

Divulgação Perspectiva artística da unidade que será erguida pelo SESC no terreno doado pelo município no Parque Dom Pedro II A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (16/6) a concessão de um terreno ao lado do Parque Dom Pedro II, no centro da cidade, para o SESC (Serviço Social do Comércio), que irá erguer uma nova... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/06/2014 - 22h02
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Vereadores aprovam cessão do terreno do Ed. São Vito para o Sesc

Vereadores aprovam cessão do terreno do Ed. São Vito para o Sesc

RenattodSousa / CMSP Os vereadores da Câmara aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 476/2014, que cede para o Sesc (Serviço Social do Comércio) o terreno na região do Parque Dom Pedro onde ficava o Edifício São Vito. O imóvel foi demolido em etapas entre setembro de 2010 e maio de 2011.  De... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/06/2014 - 21h02
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