Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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PL que regulamenta mutirão de moradias avança em definitivo
DA REDAÇÃO Durante sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (16/11), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 12/2015, que estabelece maior protagonismo às famílias beneficiárias de projetos habitacionais da prefeitura. A proposta é de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT) e prevê participação na elaboração do projeto e na construção da moradia, como acontece... »
Atualizado em 16/11/2016 - 20h21Confira os 59 projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (19/10)
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram 59 Projetos de Lei na 395ª Sessão Extraordinária desta Legislatura. Confira abaixo a lista completa com as propostas. PROJETOS APROVADOS: 1 – PL 54/2014, DO EXECUTIVO Revoga a lei nº 9.066, de 27 de maio de 1980, que aprovou traçado de faixa de terreno,... »
Atualizado em 19/10/2016 - 19h55
Sistema de Mapeamento de Violência nas Escolas é aprovado
DA REDAÇÃO Entre os projetos aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo na sessão plenária desta quarta-feira (19/11), o Projeto de Lei (PL) 355/2009 cria o Sistema de Informação sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino. O projeto passou em segunda votação e segue para a sanção do Executivo. A... »
Atualizado em 19/10/2016 - 18h30Confira lista de projetos aprovados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO Confira a lista completa dos projetos aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal na sessão extraordinária desta quarta-feira (24/8). PL 721 /2015, DO EXECUTIVO Aprova plano de melhoramentos viários para o subsetor Arco Tietê da Macroárea de Estruturação Metropolitana. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª APROVADO COM 29 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO. PL... »
Atualizado em 25/08/2016 - 00h24
Plano de melhoramento viário Arco Tietê é aprovado em definitivo
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 721/2015, que dispõe sobre o plano de melhoramentos viários para o subsetor Arco Tietê da Macroárea de Estruturação Metropolitana, definida pelo Plano Diretor Estratégico do município, foi aprovado em segunda e definitiva votação no Plenário da Câmara Municipal na sessão extraordinária desta quarta-feira (24/8). A proposta prevê uma... »
Atualizado em 24/08/2016 - 20h03Câmara encerra semestre com mais de 180 projetos aprovados
DA REDAÇÃO Os trabalhos do Legislativo no primeiro semestre de 2016 encerraram com a aprovação em definitivo de 184 Projetos de Lei, que seguiram para sanção do Executivo. Em primeira votação, foram 133 projetos aprovados. Estes retornam à discussão no segundo semestre para novas deliberações. Dentre as pautas que tramitaram na Câmara, destacaram-se o Projeto... »
Atualizado em 12/07/2016 - 09h05
Novo Código de Obras é aprovado em definitivo
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO A revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo foi aprovada em definitivo pelos parlamentares na tarde desta sexta-feira (1/7), com 37 votos favoráveis e sete contrários. O Projeto de Lei (PL) 466/2015, do Executivo, determina o que deve ser respeitado na elaboração de projetos arquitetônicos na capital e... »
Atualizado em 01/07/2016 - 20h51LDO: Vereadores aprovaram em definitivo substitutivo da Comissão de Finanças
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores entraram oficialmente em período de recesso parlamentar na Câmara Municipal após realização de sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (1/7) que aprovou em definitivo o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A proposta foi... »
Atualizado em 01/07/2016 - 20h03
Arco Tietê: vereadores aprovam melhoramentos viários na zona Norte
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Foi aprovado na tarde desta quinta-feira (30/6), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 721/2015, que estabelece plano de melhoramentos viários “Arco Tietê”, previsto no PDE (Plano Diretor Estratégico). A proposta do Executivo — que obteve 34 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção — foi aprovada em primeira e... »
Atualizado em 30/06/2016 - 22h36Confira os dois projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (29/6)
DA REDAÇÃO PL 98/2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009 e dá outras providências. (Atualização monetária dos vencimentos). FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 330/2016, DA MESA DA CÂMARA Altera a lei nº 13.749, de 20... »
Atualizado em 29/06/2016 - 23h20