Texto da Lei de Zoneamento, Mapas e Quadros do substitutivo aprovado com emendas, em 1ª votação, no Plenário da Câmara em sessão realizada em 16/12/2015
PL 272/2015 Texto da Lei, Quadros e Mapas do substitutivo aprovado com emendas, em 1ª votação, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, na 300ª Sessão Extraordinária, realizada em 16/12/2015 Texto da Lei: Clique aqui e confira o projeto na íntegra Quadros: 1 2 2A 2B 3 3A 3B 3C 4 4A 4B 5 Mapas ... »
Atualizado em 17/12/2015 - 21h05Projeto sobre melhoramentos na região da Jacú-Pêssego avança em primeira
Os vereadores aprovaram na noite desta quarta-feira (16/12), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 347/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad. A proposta estabelece um plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacú-Pêssego, na zona leste da cidade. O PL prevê intervenções que vão atingir áreas correspondentes às... »
Atualizado em 16/12/2015 - 20h42
Vereadores aprovam Lei de Zoneamento em primeira votação
Após dois dias de intensos debates no plenário da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram em primeira votação – nesta quarta-feira (16/12) -, a Lei de Zoneamento. A proposta, que avançou com 45 votos favoráveis e seis contrários, é um substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao Projeto de Lei (PL) 272/2015,... »
Atualizado em 16/12/2015 - 20h15
Vereadores aprovam Orçamento 2016 em primeira votação
DA REDAÇÃO O plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (2/12), em primeira votação o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 538/2015, aprovado pela Comissão de Finanças. O PL estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para o exercício de 2016 – pouco mais de 54 bilhões. A Secretaria de Educação é a pasta que... »
Atualizado em 02/12/2015 - 21h24
PL aprovado estabelece critérios para destinação de ZEIS
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram por 40 votos favoráveis e apenas dois contrários, em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 157/2014, de autoria do Executivo, que estabelece critérios e procedimentos para destinação de área construída para HIS (Habitação de Interesse Social) em ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). A proposta foi aprovada na sessão... »
Atualizado em 30/06/2015 - 22h59
Aprovado PL que proíbe aplicativo de carona remunerada
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (30/6) os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 349/2014, de autoria do vereador Adílson Amadeu (PTB), que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de pessoas. Na prática, a proposta que foi aprovada em primeira discussão proíbe a utilização do... »
Atualizado em 30/06/2015 - 22h06
Revitalização de trecho da Avenida Santo Amaro vai à sanção do prefeito
A inclusão de trecho da Avenida Santo Amaro, na zona sul da cidade, na Operação Urbana Faria Lima e seu processo de revitalização, contidos no Projeto de Lei (PL) 377/2014, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad, foi aprovada em definitivo pelos vereadores, em sessão extraordinária nesta terça-feira (23/06). O projeto prevê diversas intervenções... »
Atualizado em 23/06/2015 - 20h28
Câmara debate exploração de estacionamentos em áreas públicas
DA REDAÇÃO Os vereadores discutiram, em plenário, o Projeto de Lei (PL) 312/2013, durante sessão extraordinária desta quarta-feira (20/05). A proposta, que aguarda para ser votada pela segunda vez, é de autoria do Executivo e autoriza a prefeitura a conceder áreas públicas para construção e exploração de estacionamentos. De acordo com o texto do PL,... »
Atualizado em 20/05/2015 - 18h54
Vereador Ushitaro Kamia assume mandato na Câmara
DA REDAÇÃO Na sessão ordinária desta terça-feira (19/05), o vereador Ushitaro Kamia (PSD) subiu à tribuna para juramento de posse do seu mandato como suplente, na vaga antes ocupada pelo vereador Salomão Pereira (PSDB), que a partir de agora tem mandato definitivo, na atual legislatura. As mudanças ocorrem em virtude da renúncia de Marco Aurélio... »
Atualizado em 19/05/2015 - 16h31
Marco Aurélio Cunha se despede da Câmara para assumir cargo na CBF
DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta quarta-feira (13/05), o vereador Marco Aurélio Cunha (PSD) fez o seu discurso de despedida da Câmara Municipal, após seis anos e meio de trabalho no Legislativo. O parlamentar aceitou convite da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para comandar o futebol feminino no país. “Eu sou uma pessoa do futebol,... »
Atualizado em 13/05/2015 - 20h38