Vereadores mantiveram vetos do Executivo a 10 propostas
RenattodSousa Plenário manteve veto parcial a PL do vereador João Antônio relativo a funcionamento de creches no horário noturno Na sua 57ª sessão ordinária, no Plenário Primeiro de Maio, a Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (05/08) aprovou a manutenção dos seguintes vetos do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores e... »
Atualizado em 05/08/2009 - 05h42
Zonas de restrições aos veículos fretados dominaram os debates da sessão ordinária
RenattodSousa Pesaro declarou que futuramente restrições aos fretados serão consideradas um acerto Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (05/08), no Plenário Primeiro de Maio, os seguintes vereadores fizeram uso da palavra: Pequeno Expediente Carlos Apolinário, líder do DEM, mostrou as desvantagens da instituição do mototáxi... »
Atualizado em 05/08/2009 - 05h17.jpg)
Executivo deve encaminhar à Câmara projeto sobre fretados na próxima semana
Juvenal Pereira “Setor do transporte fretado é muito importante em nossa economia, mas não está sozinho”, enfatiza Police Na próxima semana, o Executivo deve enviar à Câmara Municipal projeto regulamentando as zonas de restrição à circulação de veículos fretados no Município. 05 de agosto é a data-limite para a Prefeitura encaminhar a proposta, de... »
Atualizado em 31/07/2009 - 03h06
Projeto prevê mais segurança em passarelas
Divulgação Medida trará mais segurança à travessia de pedestres e também para os veículos, diz o vereador Toninho Paiva O Vereador Toninho Paiva quer que a Prefeitura de São Paulo instale cobertura nas passarelas em vias públicas da cidade. A iniciativa foi formalizada através do Projeto de Lei nº 71/2009, apresentado na Câmara Municipal. ... »
Atualizado em 30/07/2009 - 12h01.jpg)
Projeto de lei pretende solucionar conflitos de interesse
RenattodSousa Queremos dar agilidade à resolução de conflitos”, diz Police Neto. O objetivo do Projeto de Lei 457/09, protocolado pelo vereador José Police Neto (PSDB), que trata da Solução de Conflitos de Interesse, é dar eficácia à regulamentação dos artigos 288 e 289 da Lei 13.430/2002 – Plano Diretor Estratégico. Segundo o parlamentar, o... »
Atualizado em 29/07/2009 - 02h46.jpg)
Donato apresenta projeto que cancela efeitos da portaria sobre veículos fretados
Juvenal Pereira “Portaria 'atropela' o debate”, destaca Donato O vereador Antônio Donato (PT) protocolou o PDL 44/09, que cancela os efeitos da portaria 058/09, da Secretaria Municipal de Transportes, que impõe restrições ao serviço de transporte por veículos fretados no âmbito do Município. O texto da SMT entrou em vigor na segunda-feira (27/07). ... »
Atualizado em 28/07/2009 - 11h26
PT cobra do prefeito projeto que regulamente o serviço de fretado
Juvenal Pereira Vereador João Antonio, líder do PT na Câmara A Bancada de vereadores do PT divulgou nota mostrando ser contrária às medidas anunciadas pela administração de Kassab sobre serviço de transporte de passageiros por fretamento na cidade de São Paulo. De acordo com a nota, os ônibus fretados cumprem um papel... »
Atualizado em 27/07/2009 - 11h08
Fisioterapia nos programas de saúde agora é lei
Juvenal Pereira A expectativa é que ainda este ano o fisioterapeuta seja inserido no Programa de Saúde da Família O Prefeito Gilberto Kassab sancionou nesta terça-feira (20/07), o projeto de lei 173/07, de autoria do Vereador Antonio Goulart (PMDB), que inclui fisioterapeutas na equipes multidisciplinares e multiprofissionais encarregadas da execução de programas de assistência... »
Atualizado em 22/07/2009 - 12h08Kassab sanciona PL de Jamil Murad que divulga serviços de saúde da Mulher
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sancionou o Projeto de lei 279/2009 do vereador Jamil Murad (PCdoB) que cria um guia com informações e endereços das unidades de saúde e hospitais que atendam a população feminina na assistência ao Pré-natal, parto, câncer de colo de útero e de mama, violência, drogas e... »
Atualizado em 20/07/2009 - 01h55
Prefeito sanciona projeto de lei do vereador Chalita que combate o bullying
Juvenal Pereira “Estima-se que 35% das crianças em idade escolar estão envolvidas em alguma forma de agressão e violência”, diz Chalita O Diário Oficial do município publicou, na sexta-feira(17/07) , a sanção do prefeito Gilberto Kassab ao projeto de lei de combate ao bullying nas escolas municipais. A lei ainda precisa se regulamentada pelo... »
Atualizado em 17/07/2009 - 11h20