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Transporte por motocicleta: Subcomissão agenda Audiência Pública sobre regulamentação do serviço

As inscrições para participação virtual desta Audiência Pública terminam às 17h do dia 21 de novembro.

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Secretário de Habitação é ouvido na CPI HIS da Câmara de São Paulo

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CPI Pantanal recebe secretário de Infraestrutura Urbana e Obras

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Artigo: Manter e gerar empregos em home office

Artigo: Manter e gerar empregos em home office

O teletrabalho (que inclui várias formas de trabalho a distância, como o home office ou o home based) já era uma tendência que vinha se afirmando nos últimos anos em diversos setores, apesar das resistências culturais e do modelo tradicional corporativo. A pandemia exigiu respostas rápidas e deu uma velocidade avassaladora à adoção do home... »

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Atualizado em 11/08/2020 - 11h10
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CPI da Violência contra a Mulher lança guia para auxiliar vítimas de violência doméstica

CPI da Violência contra a Mulher lança guia para auxiliar vítimas de violência doméstica

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher lançou um guia com informações essenciais para a mulher vítima de agressão identificar um relacionamento abusivo e buscar ajuda em grupos de apoio e no poder público. Desde sua instalação, em 17 de março de 2020, a CPI da Mulher dialogou com diversos órgãos... »

  • CPI DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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Atualizado em 10/08/2020 - 15h24
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Comissão da Criança discutirá volta às aulas presenciais na capital

Na próxima quinta-feira (13/8), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira reunião ordinária virtual de 2020. O tema da discussão é “O Desafio para a Volta às Aulas” na capital paulista. Retomada das atividades escolares Na última... »

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Atualizado em 10/08/2020 - 14h44
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Valores abusivos em contas de energia serão discutidos em audiência nesta quarta-feira

A Comissão de Administração Pública realiza na próxima quarta-feira (12/8), Audiência Pública para debater o aumento no valor das cobranças nas contas de energia elétrica e também os contratos para as podas de árvores no município. Para audiência, o autor do requerimento e presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), convidou o presidente da Enel,... »

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Atualizado em 10/08/2020 - 13h47
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Artigo: Lei Maria da Penha no combate à violência contra as mulheres

Artigo: Lei Maria da Penha no combate à violência contra as mulheres

Há 14 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo então presidente Lula a Lei Maria da Penha. O nome é uma homenagem à farmacêutica e ativista, que ficou paraplégica após sofrer agressões e tentativas de homicídio por parte do marido. A lei é um importante mecanismo para o combate à violência contra... »

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Atualizado em 10/08/2020 - 13h08
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CCJ aprova redação final do projeto com medidas para volta às aulas

CCJ aprova redação final do projeto com medidas para volta às aulas

Em reunião nesta segunda-feira (10/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que define uma série de medidas para a organização das unidades educacionais no retorno das aulas. Vale lembrar que a proposta não define nenhuma data para... »

  • Ações CMSP Covid
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Atualizado em 10/08/2020 - 12h10
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Implementação de logística reversa para recolhimento de produtos é tema de projeto de lei

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 295/2019, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que propõe a obrigatoriedade de implantação, na capital, de logística reversa para recolhimento de uma série de produtos que, além de poderem ser reutilizados, podem causar danos ao meio ambiente se descartados incorretamente.... »

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Atualizado em 10/08/2020 - 11h44
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Vereador propõe isenção de IPTU a munícipe que solicitar tapa buraco e não for atendido

O PL (Projeto de Lei) 748/2019 visa conceder descontos em pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), de qualquer natureza, aos munícipes que tiverem buracos nas vias em frente às suas residências ou comércios. A proposta é do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS). De acordo com o autor do PL,... »

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Atualizado em 09/08/2020 - 15h00
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Criação do Parque da Guarapiranga é tema de projeto de lei

Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 261/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), determina a criação do Parque Linear da Guarapiranga. De acordo com o projeto, o Parque Linear da Guarapiranga deve ser criado às margens da represa de Guarapiranga. O objetivo é inserir espécies endêmicas da... »

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Atualizado em 09/08/2020 - 14h00
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Vereador propõe destinação de recursos de créditos de carbono ao FEMA

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 477/2018, do vereador Xexéu Tripoli (PSDB). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, prevê a destinação dos recursos provenientes de créditos de carbono ao FEMA (Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) da capital paulista. No texto da... »

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Atualizado em 09/08/2020 - 11h00
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