Orçamento da Cultura para 2021 é debatido em audiência pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da Lei Orçamentária de 2021 para a cidade de São Paulo. O setor tratado neste encontro foi a Cultura. Por essa razão, foi convidado para participar da audiência o secretário municipal de Cultura... »

CPI da Evasão Fiscal se reúne nesta terça-feira

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal da Câmara Municipal de São Paulo se reúne de forma semipresencial nesta terça-feira (1/12), a partir das 11h, para sequência dos trabalhos de investigação de possíveis sonegações tributárias na capital paulista. A CPI da Evasão Fiscal se destina à apuração de eventuais sonegações tributárias de ISS (Imposto... »

Com a abertura das urnas e a finalização da contagem dos votos das eleições municipais, a composição da Câmara Municipal de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2021 estará 38% diferente do atual cenário. Dos 55 vereadores que formam o Legislativo paulistano, 34 foram reeleitos e 21 começam um novo mandato. Os... »

Quarentena em todo o Estado regride à fase amarela; capital paulista também retrocede

O Governo do Estado anunciou, em coletiva on-line realizada nesta segunda-feira (30/11), que todos os municípios paulistas, inclusive a capital, vão retornar à fase amarela do Plano São Paulo de enfrentamento ao coronavírus e retomada econômica. A medida, válida a partir da próxima quarta-feira (2/12), foi tomada devido à piora nos indicadores estaduais de mortes,... »

Cidade de São Paulo fecha a semana com 14,3 mil óbitos e 401,7 mil casos de Covid-19

Segundo dados do boletim diário sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) publicado pela Secretaria Municipal da Saúde, nesta sexta-feira (27/11) a capital paulista contabiliza 14.341 vítimas da Covid-19. Há, ainda, 401.768 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus e 586.594 casos suspeitos sob monitoramento. Até o momento, 589.700 pessoas receberam alta após... »

Refinanciamento de dívidas do município com a União é tema de audiência na terça

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (1/12), Audiência Pública semipresencial para debater o PL 682/2020, que trata sobre o refinanciamento de dívidas do município com a União. De autoria do Poder Executivo, o projeto autoriza este a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento... »

Confira a programação das próximas audiências públicas na Câmara sobre o Orçamento 2021

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma série de Audiências Públicas, entre os dias 30/11 e 4/12, para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020 , que trata da Lei Orçamentária de 2021. De autoria do Executivo, o projeto estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para... »

Destaques da Semana trata de Educação, Urbanismo e Orçamento

Na última terça-feira (24/11), o Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, debateu as possíveis complicações na área da educação levando em conta uma possível segunda onda de contágio da Covid-19, que pode trazer desdobramentos aos funcionários da área da educação e também aos alunos da rede de ensino... »

Oitava edição da Revista Procuradoria é publicada no Portal da Câmara de SP

Os apreciadores da leitura estão a um clique do oitavo exemplar da Revista Procuradoria. Publicado no Portal da Câmara Municipal de São Paulo desde 2012, o periódico leva ao conhecimento da população informações sobre a Legislação paulistana, as Resoluções da Casa e os Atos da Mesa Diretora. A Revista Procuradoria 2020, já disponível no site... »

CPI da Violência contra a Mulher realiza sua última reunião ordinária na próxima terça

Na próxima terça-feira (1/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher conclui os trabalhos de 2020 em sua 7ª e última reunião ordinária virtual, O encontro, que abre o prazo regimental para apreciação, deliberação e publicação do relatório final, será às 13 horas no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal. Ele... »