Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Agora é Lei: Punição contra discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero é sancionada
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 536/15, de autoria do vereador Reis (PT) e da ex-vereadora e agora deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), foi sancionado no último dia 24 de janeiro pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). O texto do projeto, transformado na lei municipal 17.301, estabelece sanções administrativas a... »
Atualizado em 07/02/2020 - 13h01Destaques: Confira o início dos trabalhos parlamentares de 2020
Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo iniciou os trabalhos legislativos de 2020. Os vereadores discutiram, na primeira Sessão Plenária do ano, quais PLs (Projetos de Lei) deverão ser apreciados ainda no primeiro semestre do ano, tanto os de autoria dos parlamentares quanto os do Executivo. Na quarta-feira (5/2), os vereadores aprovaram, em primeira... »
Atualizado em 07/02/2020 - 12h00
Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo
Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens... »
Atualizado em 07/02/2020 - 10h00
Plenário discute empreendimento próximo a aldeia indígena
Na tarde desta quinta-feira (6/2), cinco vereadores usaram a Tribuna Livre no Plenário 1° de Maio. Esse uso é permitido quando não há quórum suficiente para a abertura da Sessão Ordinária. O Precedente Regimental 02/2019 foi instituído na Câmara Municipal pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), em 24 de setembro de 2019. A... »
Atualizado em 06/02/2020 - 19h21Lei de Acesso à Informação também é assunto da Ouvidoria
Sete pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação (LAI) foram registrados pela Ouvidoria da Câmara em janeiro. As manifestações da LAI para a Ouvidoria partem dos canais de atendimento da Câmara Municipal de São Paulo, e foram atendidas pelo Portal do Cidadão (57%) e pelo atendimento preferencial (43%). Não houve solicitação passível de classificação... »
Atualizado em 06/02/2020 - 16h07
Ouvidoria da Câmara realiza 336 atendimentos em janeiro
Solicitações de providências, informações, sugestões, críticas: a Ouvidoria da Câmara atendeu 336 dessas manifestações em janeiro. Dentre elas, 60% foram através do atendimento presencial, 14% pelo Zap Câmara, 16% por email e 10% pelos demais canais. O relatório do mês divulgou ainda que 62% dos atendimentos foram realizados para homens e 28% para mulheres; os... »
Atualizado em 06/02/2020 - 15h43Projeto cria bolsas de estudo para idosos no ensino superior
De autoria da vereadora Noemi Nonato (PL), o Projeto de Lei 490/2019 cria um programa de bolsas de estudo destinado à terceira idade, com o objetivo de incentivar o ingresso de pessoas com idade superior a 60 anos nas faculdades e universidades sediadas no município. O projeto também institui o título “Universidade Amiga do Idoso”, similar... »
Atualizado em 06/02/2020 - 10h00
Reforma da administração pública indireta é aprovada em primeira votação
Os vereadores aprovaram de forma simbólica, na Sessão Plenária desta quarta-feira (5/2), o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. O projeto, apreciado em primeira discussão, propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com a redução do número de entidades de 22 para 14. O PL também determina a criação e extinção de cargos,... »
Atualizado em 05/02/2020 - 21h25
Comissão da Saúde realiza primeira reunião ordinária de 2020
Na primeira reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher em 2020, realizada nesta quarta-feira, (5/2), oito Projetos de Lei que estavam em pauta foram analisados. A presidente da Comissão, Edir Sales (PSD), destacou o PL 453/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). O texto propõe que a rede municipal de saúde... »
Atualizado em 05/02/2020 - 19h06Lei Cidade Limpa é debatida na primeira reunião da CCJ em 2020
Na tarde desta quarta-feira (05/02) a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2020 da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Entre os projetos com parecer de legalidade aprovados, está o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 83/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que susta os efeitos da... »
Atualizado em 05/02/2020 - 18h59