Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Agora é Lei: Aprovado pela Câmara em Sessão Virtual, PL que prevê ações de combate à Covid-19 é sancionado
Poucas horas após a Câmara Municipal de São Paulo aprovar na Sessão Extraordinária Virtual de sexta-feira (27/3), o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A Lei n° 17.335 de 2020, publicada no DOC (Diário Oficial da Cidade) neste sábado (28/3), prevê medidas de enfrentamento à Covid-19. Com... »
Atualizado em 28/03/2020 - 13h07
Câmara autoriza liberação de recursos municipais para combater coronavírus na capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual realizada nesta sexta-feira (27/3) o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo. O projeto, aprovado por unanimidade com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL libera recursos que estão... »
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Vereadores visitam obras do Hospital de Campanha no estádio do Pacaembu
Nesta sexta-feira (27/3), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB) , acompanhado do governador do Estado João Dória, do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, além de alguns vereadores, realizou uma visita ao hospital de campanha que está sendo erguido no Estádio do Pacaembu. O objetivo da visita foi verificar... »
Atualizado em 27/03/2020 - 19h50
Artigo: A defesa da vida deve ser nosso primeiro compromisso em tempos do coronavírus
Vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) A defesa da vida é meu primeiro compromisso, ainda mais urgente, neste momento de enfrentamento do coronavírus. Todos os meus esforços estão direcionados para atuar de forma a proteger os servidores e a sociedade. Neste momento tão delicado, é necessário redobrar a atenção especialmente aos trabalhadores, aos servidores e serviços... »
Atualizado em 27/03/2020 - 18h35
Agora é Lei: Sancionada lei que cria o Triângulo SP no centro antigo da capital
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou na última terça-feira (24/3) a Lei nº 17.332 de 2020 que cria o Triângulo SP, polo de atividades sociais, culturais e turísticas no perímetro das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista – região central de São Paulo. A legislação é fruto da aprovação do PL (Projeto de... »
Atualizado em 27/03/2020 - 12h19Câmara Remoto: O desafio das redes sociais em épocas de isolamento social
O sociólogo e teórico da comunicação Manuel Castells é considerado, atualmente, um dos principais estudiosos do impacto da internet na sociedade, com ênfase na importância das redes sociais nos processos de participação coletiva em diferentes esferas de poder, como a política e a econômica. Antes mesmo da ascensão das redes sociais, Manuel Castells já era... »
Atualizado em 27/03/2020 - 11h37
Portal da Legislação Paulistana divulga normas referentes ao coronavírus
Com o objetivo de aumentar a transparência e facilitar o acesso da população às medidas tomadas pelo poder público de São Paulo no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) na cidade, o Portal da Legislação Paulistana criou uma área exclusiva destinada ao tema. Vinculado à Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Paulo, órgão de representação judicial e de consultoria... »
Atualizado em 27/03/2020 - 11h34
Agora é Lei: Funcionamento noturno de creches é sancionado
Nesta quinta-feira (26/3), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o PL (Projeto de Lei) 98/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) . O projeto autoriza o funcionamento noturno de CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches conveniadas da rede municipal de ensino. Aprovada em segunda votação no Plenário da Câmara em fevereiro deste... »
Atualizado em 27/03/2020 - 11h29Projeto propõe prorrogação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais da capital
Com o objetivo de auxiliar nas medidas de combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na capital, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 158/2020, que autoriza a prorrogação automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais da cidade pelo prazo de 180 dias. De autoria do vereador... »
Atualizado em 27/03/2020 - 11h23Câmara Municipal cria Comitê Civil Contra Coronavírus
Esta semana, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Civil Contra o Coronavírus, órgão institucional do Legislativo paulistano composto por vereadores, empresas e entidades da sociedade civil. A finalidade é conscientizar a população sobre o Covid-19 e colaborar com os órgãos de saúde no combate à doença. A iniciativa é similar ao trabalho... »
Atualizado em 26/03/2020 - 15h41