Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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População pode acompanhar reunião virtual da CPI da Violência Contra a Mulher
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher realiza nesta quinta-feira (23/4), a partir das 13h, a primeira reunião extraordinária, que será realizada de forma virtual como precaução por conta da pandemia do novo coronavírus. A população pode acompanhar a reunião ao vivo no Portal da Câmara pelo link Auditórios On Line.... »
Atualizado em 22/04/2020 - 17h09
Projeto da Câmara de SP reduz salários de vereadores, assessores e verbas de gabinete
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (22/4) um projeto de resolução com medidas de austeridade para direcionar mais recursos do Legislativo para o combate ao coronavírus. O projeto deve ser incluído na pauta de votações da sessão desta quinta-feira (23/4), por meio do Plenário Virtual. O texto prevê cortes... »
Atualizado em 22/04/2020 - 17h06
Investimento no combate ao novo coronavírus já passa de R$ 500 milhões
O secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, disse que os investimentos do município de São Paulo no combate à proliferação do novo coronavírus já somam R$ 523 milhões. O valor foi revelado aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento, durante reunião por videoconferência nesta quarta-feira (22/4), sobre as ações no âmbito orçamentário e financeiro... »
Atualizado em 22/04/2020 - 16h59
Projetos que preveem redução salarial e novas ações de combate ao coronavírus são discutidos no Colégio de Líderes
Na reunião virtual do Colégio de Líderes desta quarta-feira (22/4), vereadores discutiram os projetos que devem ser incluídos na pauta de votação das próximas sessões extraordinárias do Plenário Virtual da Câmara Municipal de São Paulo. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), falou sobre dois projetos que devem ser apreciados... »
Atualizado em 22/04/2020 - 15h34Vereadora propõe suspensão da cobrança de taxas municipais durante período de enfrentamento da Covid-19
Como mais uma medida no enfrentamento do Coronavírus na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 193/2020, elaborado pela vereadora Sandra Tadeu (DEM) determina a suspensão da cobrança de taxas municipais pelo período de 120 dias. Os débitos, de acordo com a autora da lei, devem ser pagos no primeiro mês subsequente à... »
Atualizado em 22/04/2020 - 15h23Projeto propõe Grupos de Promoção à Saúde na capital
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 474/2019, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB) , cria diretrizes para a implantação dos Grupos de Promoção à Saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde da Família na Atenção Básica do SUS (Sistema Único de Saúde). Estes grupos são compreendidos como... »
Atualizado em 22/04/2020 - 15h22
Artigo – Aumento dos assassinatos de mulheres: a quarentena justifica?
Vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) É comum ouvirmos que as crises podem revelar o que há de pior ou o que há de melhor nos seres humanos. Infelizmente, neste momento de distanciamento social, temos visto os índices de assassinatos de mulheres em casa quase dobrarem no Estado de São Paulo, passando de 9 no ano passado,... »
Atualizado em 22/04/2020 - 11h21Projeto pretende oferecer promoção social a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade
Aprovado em primeira discussão, e aguardando segunda votação em plenário, tramita pela Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 652/2015. De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), ele institui o Programa TransCidadania, destinado à promoção de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. A proposta deve promover os direitos humanos, o... »
Atualizado em 21/04/2020 - 11h30Obrigatoriedade de poços artesianos como fonte alternativa de água para a rede pública de saúde é tema de projeto de lei
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 124/2015, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL), propõe a obrigatoriedade de construção de poços artesianos em hospitais da rede pública municipal de saúde, para servirem como fonte alternativa de água. Segundo o projeto, a perfuração dos poços artesianos será precedida de... »
Atualizado em 20/04/2020 - 14h00Projeto determina que hospitais informem nascimentos com Síndrome de Down
De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o PL (Projeto de Lei) 483/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, determina que hospitais públicos e privados do município registrem o nascimento de bebês com Síndrome de Down e comuniquem, de forma imediata, instituições, entidades e associações que realizam serviços de atendimento a pessoas com... »
Atualizado em 20/04/2020 - 10h30