Comissão de Finanças debate diversos projetos de lei nesta quarta-feira
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza nesta quarta-feira (2/12), Audiência Pública virtual para debater 11 Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Os PLs, de autorias de vereadores da Casa, tratam de questões ligadas a urbanismo, infância, serviços, qualidade de vida, maternidade, transporte, educação e contribuição. A lista... »
Atualizado em 01/12/2020 - 20h03Comitê Emergencial de crise da Educação discute estratégias para 2021
O Comitê Emergencial de crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (1/12), reunião ordinária virtual já projetando o próximo ano. O encontro contou com a presença de vereadores, profissionais da educação e representantes de diversas entidades e sindicatos do setor. O retorno às aulas presenciais em meio... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h28
Vereadores aprovam PL que suspende pagamento de dívida com a União até o fim de 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (1/12), o texto substitutivo apresentado pelos vereadores ao PL (Projeto de Lei) 682/2020, de autoria do Executivo. A iniciativa permite que a Prefeitura da capital paulista formalize um aditivo no contrato de refinanciamento da dívida com a União, para suspender... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h02HIV e Covid-19 são temas de audiência da Comissão de Saúde nesta quarta-feira
A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reúne nesta quarta-feira (2/12) para a realização de Audiência Pública virtual sobre o tema “ODS – Pandemias, HIV e Covid-19”. A convocação atende a um requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que faz referência ao “Dia Internacional de Luta Contra a Aids” e... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h01Orçamento 2021 para Assistência Social e Habitação é debatido em audiência pública
Nesta terça-feira (1/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública do Orçamento 2021, desta vez, para discutir os recursos previstos para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e para a SEHAB (Secretaria Municipal da Habitação) na LOA (Lei Orçamentária Anual), PL (Projeto de Lei) 643/2020, que estima as receitas e... »
Atualizado em 01/12/2020 - 16h33Comissão de Direitos Humanos realiza diligências na rede de acolhimento à população em situação de rua
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo fez diligências na manhã desta terça (1/12) a equipamentos conveniados da Prefeitura da rede de acolhimento à população em situação de rua no bairro do Glicério, região central da capital. Conhecidos como porta de saída, os locais visitados permitem maior independência... »
Atualizado em 01/12/2020 - 16h14
CPI das Concessionárias cobra secretário das Subprefeituras sobre a resposta de ofícios
Os vereadores que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Concessionárias, em reunião na manhã desta terça-feira (1/12), aprovaram requerimento intimidando o secretário municipal de Subprefeituras, Alexandre Modonezi de Andrade, a apresentar, em 24 horas, respostas a duas solicitações feitas por integrantes da Comissão que ainda não foram esclarecidas sobre a prestação de serviços... »
Atualizado em 01/12/2020 - 15h23
CCJ realiza segunda audiência pública para discutir suspensão do pagamento de dívida da cidade com a União
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta terça-feira (1/12) a segunda Audiência Pública semipresencial para discussão do PL (Projeto de Lei) 682/2020, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº... »
Atualizado em 01/12/2020 - 13h58
CPI da Evasão Fiscal aprova compartilhamento de documentos com a Secretaria Municipal da Fazenda
Nesta terça-feira (1/12), durante a 6ª reunião ordinária semipresencial da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal, os vereadores aprovaram o compartilhamento, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, de documentos da empresa ConectCar Soluções de Mobilidade obtidos no âmbito das apurações da Comissão. A CPI da Evasão Fiscal é uma extensão dos trabalhos de... »
Atualizado em 01/12/2020 - 12h56
Plano SP é atualizado e todos os municípios de São Paulo retornam à fase amarela
O Governo do Estado anunciou, em coletiva on-line realizada nesta segunda-feira (30/11), que todos os municípios paulistas, inclusive a capital, vão retornar à fase amarela do Plano São Paulo de enfrentamento ao coronavírus e retomada econômica. A medida, válida a partir da próxima quarta-feira (2/12), foi tomada devido à piora nos indicadores estaduais de mortes,... »
Atualizado em 01/12/2020 - 07h00